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3361. Portaria 16, de 07 de março de 2005 ...

Incluir no âmbito do grupo de trabalho especial, a realização de correição estraordinária nas unidades do ibama.

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 07 de março de 2005

3361.

3362. Portaria 17, de 11 de abril de 2005 ...

Criar a reserva particular natural - rppn, denominada "soluar", localizada no município de cavalcante/ go

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 11 de abril de 2005

3362.

3363. Portaria 21, de 12 de abril de 2005 ...

Instituir o comitê para a preservação de pequenos mamíferos não - voadores mammalia

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 12 de abril de 2005

3363.

3364. Portaria 22, de 12 de abril de 2005 ...

Constituir grupo de trabalho com o objetivo de analisar conjuntamente a documentação técnica e a elaboração de propostas a serem submetidas ás partes do cites.

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 12 de abril de 2005

3364.

3365. Portaria 86, de 26 de novembro de 2004 ...

Criar o conselho consultivo do parque nacional da amazonia/pa

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 26 de novembro de 2004

3365.

3366. Portaria 92, de 17 de dezembro de 2004 ...

Criar conselho consultivo do parque nacional grande sertão veredas, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas á consecução dos objetivos de criação da referida ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 17 de dezembro de 2004

3366.

3367. Portaria 93, de 17 de dezembro de 2004 ...

Criar conselho consultivo do parque da serra do cipó no estado de minas gerais , coma finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas á consecução dos objetivos de criação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 17 de dezembro de 2004

3367.

3368. Portaria 94, de 17 de dezembro de 2004 ...

Criar o conselho consultivo da área de pproteção ambiental morro da pedreira no estado de minas gerais , com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas á consecução ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 17 de dezembro de 2004

3368.

3369. Portaria 95, de 17 de dezembro de 2004 ...

Criar o conselho consultivo da área de proteção ambiental cavernas do peruaçu , com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas á consecução dos objetivos de criação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 17 de dezembro de 2004

3369.

3370. Portaria 60, de 23 de agosto de 2005 ...

Alterar o art. 2 da portaria n. 79 de 18 de agosto de 2004 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 23 de agosto de 2005

3370.

3371. Portaria 61, de 23 de agosto de 2005 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de são francisco de paula/rs.

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 23 de agosto de 2005

3371.

3372. Portaria 59, de 23 de agosto de 2005 ...

Instituir a rede de encalhe de mamíferos aquáticos do sul - remasul

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 23 de agosto de 2005

3372.

3373. Portaria 89, de 08 de dezembro de 2005 ...

Instituir o comitê internacional para a coservação e manejo dos atelídeos da mata atlântica, de carater consultivo.

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 08 de dezembro de 2005

3373.

3374. Portaria 2, de 20 de outubro de 2005 ...

Proibir a captura o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento, e a comercialização de quaisquer indivíduos de caranguejo - uça (ucides cordatus), vivos, que não tenham sido previamente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 20 de outubro de 2005

3374.

3375. Portaria 51, de 30 de novembro de 2005 ...

Proibir a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo- uça no estado do ceará.

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 30 de novembro de 2005

3375.

3376. Portaria 1, de 08 de novembro de 2005 ...

Proibir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie (ucides cordatus) conhecido popularmente como caranguejo - uça no estado da p

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 08 de novembro de 2005

3376.

3377. Instrução Normativa 7, de 06 de julho de 2001

... - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24 da Estrutura Regimental anexa ao Decreto nº 3.833, de 05 de junho de 2001, e art. 83, XIV, da Portaria MINTER nº 445, de 16 de agosto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 06 de julho de 2001

3377.

3378. Portaria 1, de 30 de janeiro de 2003 ...

... do anexo ii da portaria nº 142/02 da presidência do ibama. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de janeiro de 2003

3378.

3379. Portaria 1, de 30 de janeiro de 2003 ...