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3341. Portaria 30, de 09 de março de 2004 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 5,0841ha, denominada sítio azul, localizada no município de nova friburgo, estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 09 de março de 2004

3341.

3342. Portaria 31, de 09 de março de 2004 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 12,82ha, denominada lençõis, localizada no município de silva jardim, estado do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 09 de março de 2004

3342.

3343. Portaria 32, de 09 de março de 2004 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 13ha, denominada mãe da mata, localizada no município de ilhéus, estado da bahia, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 09 de março de 2004

3343.

3344. Portaria 33, de 09 de março de 2004 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 50ha, denominada serra bonita ii, localizada no município de camacan, estado da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 09 de março de 2004

3344.

3345. Portaria 34, de 09 de março de 2004 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 8,83ha, denominada itapuã 3, localizada no município de viamão, estado do rio grande ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 09 de março de 2004

3345.

3346. Instrução Normativa 77, de 07 de dezembro de 2005

... n 4.756, de 20 de junho de 2003, e no art. 95, item VI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA n 230, de 14 de maio de 2002; Considerando a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que instituiu ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 77, de 07 de dezembro de 2005

3346.

3347. Portaria 87, de 07 de dezembro de 2005 ...

Criar o conselho consultivo da área de proteção ambiental da bacia do rio são joão/ mico leão dourado no estado do rio de janeiro.

Registrado em: Legislações / Portaria 87, de 07 de dezembro de 2005

3347.

3348. Portaria 88, de 07 de dezembro de 2005 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo do parque nacional da serra do itajaí

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 07 de dezembro de 2005

3348.

3349. Portaria 31, de 05 de abril de 2006 ...

Revogar a portaria n. 56 - n, de 11 setembro de 2000 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 05 de abril de 2006

3349.

3350. Portaria 33, de 05 de abril de 2006 ...

Criar o conselho consultivo da reserva biológica augusto ruschi, com a finalidade de contibuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida unidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 05 de abril de 2006

3350.

3351. Portaria 132, de 10 de outubro de 2002 ...

Estabelecer normas gerais e específicas para o período de proteção da piracema, temporada 2002/2003, nas bacias hidrográficas federais

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 10 de outubro de 2002

3351.

3352. Portaria 133, de 11 de outubro de 2002 ...

Proibir, no estado de pernambuco, a utilização de quaisquer tipos de armadilhas, petrechos ou instrumentos tais como redinhas, laços, ratoeiras, chunchos, vangas cavadeiras, ferramentas cortantes e produtos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 11 de outubro de 2002

3352.

3353. Portaria 154, de 28 de novembro de 2002 ...

Aprovar o regimento interno da camara tecnica federal de fauna-ctff

Registrado em: Legislações / Portaria 154, de 28 de novembro de 2002

3353.

3354. Portaria 76, de 26 de novembro de 2003 ...

Criar o conselho deliberativo da reserva extrativista de soure, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação do plano de manejo dessa unidade e ao cumprimento dos seus objetivos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 26 de novembro de 2003

3354.

3355. Portaria 8, de 29 de janeiro de 2004 ...

Criar conselho consultivo da reserva biológica de pedra talhada-al/pe, o qual tem por fianlidade contribuir para com a implkantação e implementação de ações voltadas para consecução dos objetivos de criação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 29 de janeiro de 2004

3355.

3356. Portaria 9, de 29 de janeiro de 2004 ...

Tornar sem efeito a portaria nº 02/04-n de 08/01/2004, pub dofc 09/01/2004 000064 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 29 de janeiro de 2004

3356.

3357. Portaria 75, de 23 de julho de 2004 ...

Faz alteração no artigo 2º da portaria ibama nº 20 de 17/04/2003, seção 1, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: xxxvi - um representante do instituto rio grandense do arroz - irga ...

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 23 de julho de 2004

3357.

3358. Portaria 76, de 30 de julho de 2004 ...

Criar conselho consultivo da floresta nacional de passo fundo-rs, com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento desta unidade de conservação, principalmente no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 30 de julho de 2004

3358.

3359. Portaria 2, de 09 de junho de 2004 ...

Permitir uso a título gratuito ao município de araguatins-to de uma área da praia da ponta, localizada no rio araguaia (rio federal), naquele município no período de 20/06/2004 a 20/09/2004 para a realização ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 09 de junho de 2004

3359.

3360. Instrução Normativa 55, de 19 de novembro de 2004

... pela Portaria GM/MMA n. º 230, de 14 de maio de 2002; Considerando o disposto na Resolução CONAMA nº 299, de 25 de outubro de 2001, que estabelece procedimentos para a elaboração de relatórios de valores ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 55, de 19 de novembro de 2004

3360.

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