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3321. Portaria 21, de 05 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 226,47 ha, denominada passarim, localizada no município de paulo lopes, estado de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 05 de março de 2004

3321.

3322. Portaria 22, de 05 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interresse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 35,2243 ha denominada mata do bugio, localizada no município de rio novo, estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 05 de março de 2004

3322.

3323. Portaria 23, de 08 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interresse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 16 ha denominada quero-quero, localizada no município de silva jardim, estado do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 08 de março de 2004

3323.

3324. Portaria 24, de 08 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interresse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 385,4947 ha denominada rio capitão, localizada no município de itacaré, estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 08 de março de 2004

3324.

3325. Portaria 25, de 08 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interresse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 19,79ha denominada hotel mirante, localizada no município de chapada dos quimarães, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 08 de março de 2004

3325.

3326. Portaria 26, de 08 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interresse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 346,7920ha denominada veredas do pacari, localizada no município de arinos, estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 08 de março de 2004

3326.

3327. Portaria 55, de 01 de junho de 2004 ...

Criar grupo de trabalho para conservação dos albatrozes e petréis com a composição constante desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 01 de junho de 2004

3327.

3328. Portaria 56, de 01 de junho de 2004 ...

Revogação da portaria ibama nº 25 de 18/02/2002 pub dofc 19/02/2002 000044 1 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 01 de junho de 2004

3328.

3329. Portaria 57, de 01 de junho de 2004 ...

Criar conselho consultivo da floresta nacional de canela-rs, com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento desta unidade de conservação, principalmente, no que ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 01 de junho de 2004

3329.

3330. Portaria 58, de 01 de junho de 2004 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de canela na forma do anexo desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 01 de junho de 2004

3330.

3331. Instrução Normativa 48, de 10 de setembro de 2004

Revogar as portarias nº 71-n de 05/06/1998 e nº02, de 28/01/1999. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 48, de 10 de setembro de 2004

3331.

3332. Portaria 80, de 10 de setembro de 2004 ...

Aprovar o plano de manejo da reserva biológica de rio trombetas, no estado do pará

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 10 de setembro de 2004

3332.

3333. Portaria 81, de 10 de setembro de 2004 ...

Aprovar o plano de manejo da reserva biológica marinha do arvoredo, no estado de santa catarina /

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 10 de setembro de 2004

3333.

3334. Instrução Normativa 50, de 14 de setembro de 2004

... lhe confere o art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 4.756, de 20 de junho de 2003, e art. 95, item VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 50, de 14 de setembro de 2004

3334.

3335. Portaria 10, de 23 de dezembro de 2004 ...

Proibir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie (ucides cordatus) exclusivamente, durante o pesíodo da andada

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 23 de dezembro de 2004

3335.

3336. Portaria 34, de 25 de maio de 2005 ...

Criar o conselho consultivo da aárea de proteção ambiental da barra do rio mananguape

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 25 de maio de 2005

3336.

3337. Portaria 857, de 01 de junho de 2005 ...

Determinar a suspensão, pelo prazo de trinta dias, do fornecimento de autorização de transporte de produtos florestais - atpf's.

Registrado em: Legislações / Portaria 857, de 01 de junho de 2005

3337.

3338. Portaria 36, de 03 de junho de 2005 ...

Aprovar o plano de manejo da área de proteção ambiental fernando d noronha - rocas - são pedro e são paulo/ pe.

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 03 de junho de 2005

3338.

3339. Portaria 37, de 03 de junho de 2005 ...

Deferir os limites da zona de amortecimento do parque nacional marinho de fernando de noronha bem como estabelecer as suas normas específicas de uso e ocupação.

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 03 de junho de 2005

3339.

3340. Portaria 69, de 23 de setembro de 2005 ...

Criar câmara técnica de fauna do oeste do pará, vinculada à gerência executiva ii do ibama em santarém

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 23 de setembro de 2005

3340.

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