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3321. Portaria 857, de 01 de junho de 2005 ...

Determinar a suspensão, pelo prazo de trinta dias, do fornecimento de autorização de transporte de produtos florestais - atpf's.

Registrado em: Legislações / Portaria 857, de 01 de junho de 2005

3321.

3322. Portaria 36, de 03 de junho de 2005 ...

Aprovar o plano de manejo da área de proteção ambiental fernando d noronha - rocas - são pedro e são paulo/ pe.

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 03 de junho de 2005

3322.

3323. Portaria 37, de 03 de junho de 2005 ...

Deferir os limites da zona de amortecimento do parque nacional marinho de fernando de noronha bem como estabelecer as suas normas específicas de uso e ocupação.

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 03 de junho de 2005

3323.

3324. Portaria 69, de 23 de setembro de 2005 ...

Criar câmara técnica de fauna do oeste do pará, vinculada à gerência executiva ii do ibama em santarém

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 23 de setembro de 2005

3324.

3325. Portaria 1, de 26 de setembro de 2005 ...

Constituir grupo de trabalho - cav/tur, coordenado pelo cecav, para promover procedimento, diretrizes e encaminhamentos para regularização do licenciamento de atividades turistícas em cavernas.

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 26 de setembro de 2005

3325.

3326. Portaria 70, de 29 de setembro de 2005 ...

Criar conselho consultivo do parque nacional serra do itajaí, com a finalidade de contribuir com a implantação de ações destinadas a consecução dos objetivos de criação da referida unidade de conserva

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 29 de setembro de 2005

3326.

3327. Portaria 11, de 30 de dezembro de 2005 ...

Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indíviduo da espécie ucides cordatus (caranguejo - uça)

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 30 de dezembro de 2005

3327.

3328. Portaria 5, de 30 de janeiro de 2006 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, denominada "chanceler edson queiroz", localizada no municipio de guaíuba estado do ceará.

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 30 de janeiro de 2006

3328.

3329. Portaria 6, de 30 de janeiro de 2006 ...

Revogar a portaria n. 21n, de 07 de fevereiro de 1992, que criou a reserva particular do patrimônio natural - rppn, "rodeio bonito - rs", publicada no diário oficial da união n. 28 seção 1 do dia 11 d ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 30 de janeiro de 2006

3329.

3330. Portaria 7, de 30 de janeiro de 2006 ...

Instituir comissão setorial da agenda ambiental na administração publica - a3p do ibama sede

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 30 de janeiro de 2006

3330.

3331. Portaria 139, de 16 de outubro de 2002 ...

Fica criada a rede de centros especializados da fauna e recursos pesqueiros do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 16 de outubro de 2002

3331.

3332. Instrução Normativa 25, de 07 de novembro de 2002

... nterno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002, republicada no D.O.U. do dia 21 de junho de 2002; e, Considerando a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 25, de 07 de novembro de 2002

3332.

3333. Portaria 8, de 20 de mar?o de 2003 ...

Estabelece o tamanho mínimo de captura de espécies marinhas e estuarinas do litoral sudeste/sul do país, relacionadas no anexo i desta portaria. / PORTARIA Nº 8, DE 20 DE MARÇO DE 2003 O PRESIDENTE, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 20 de mar?o de 2003

3333.

3334. Portaria 43, de 03 de setembro de 2003 ...

Proibir a pesca o acampamento e o transito de embarcações motorizadas ate a conclusão do plano de manejo da area de proteção ambiental meandros do rio araguaia

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 03 de setembro de 2003

3334.

3335. Portaria 44, de 04 de setembro de 2003 ...

Aprovar o regulamento do conselho de gestao da autarquia de que tratam os artigos 5º e 8º, dda estrutura regimental aprovada pelo decreto 4.756

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 04 de setembro de 2003

3335.

3336. Portaria 82, de 16 de dezembro de 2003 ...

Estabelecer normas gerais para o exercício da pesca na bacia hidrográfica do rio são joão, no estado do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 16 de dezembro de 2003

3336.

3337. Portaria 83, de 16 de dezembro de 2003 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de ibirama

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 16 de dezembro de 2003

3337.

3338. Portaria 27, de 08 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interresse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 508,78ha denominada três morros, localizada no município de casimiro de abreu, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 08 de março de 2004

3338.

3339. Portaria 28, de 09 de março de 2004 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 138,27ha, denominada ventania, localizada no município de cassimiro de abreu, estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 09 de março de 2004

3339.

3340. Portaria 29, de 09 de março de 2004 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 12ha, denominada três pontões, localizada no município de afonso cláudio, estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 09 de março de 2004

3340.

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