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3301. Portaria 16, de 04 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural-rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 150ha, denominada serrra bonita iii, localizada no município de pau brasil, estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 04 de março de 2004

3301.

3302. Portaria 17, de 04 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural-rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 78ha, denominada rppn das dunas, localizada no município de camaçari, estado da bahia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 04 de março de 2004

3302.

3303. Portaria 18, de 04 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 108 ha, denominada serra grande, localizada no município de silva jardim, estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 04 de março de 2004

3303.

3304. Portaria 19, de 05 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 60,10 ha, denominada ganguçu, localizada no município de pium, estado do tocantins, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 05 de março de 2004

3304.

3305. Portaria 20, de 05 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 128,67 ha, denominada rppn urú, localizada no município de lapa, estado do paraná, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 05 de março de 2004

3305.

3306. Portaria 21, de 05 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 226,47 ha, denominada passarim, localizada no município de paulo lopes, estado de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 05 de março de 2004

3306.

3307. Portaria 22, de 05 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interresse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 35,2243 ha denominada mata do bugio, localizada no município de rio novo, estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 05 de março de 2004

3307.

3308. Portaria 23, de 08 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interresse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 16 ha denominada quero-quero, localizada no município de silva jardim, estado do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 08 de março de 2004

3308.

3309. Portaria 24, de 08 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interresse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 385,4947 ha denominada rio capitão, localizada no município de itacaré, estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 08 de março de 2004

3309.

3310. Portaria 25, de 08 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interresse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 19,79ha denominada hotel mirante, localizada no município de chapada dos quimarães, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 08 de março de 2004

3310.

3311. Portaria 26, de 08 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interresse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 346,7920ha denominada veredas do pacari, localizada no município de arinos, estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 08 de março de 2004

3311.

3312. Portaria 55, de 01 de junho de 2004 ...

Criar grupo de trabalho para conservação dos albatrozes e petréis com a composição constante desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 01 de junho de 2004

3312.

3313. Portaria 56, de 01 de junho de 2004 ...

Revogação da portaria ibama nº 25 de 18/02/2002 pub dofc 19/02/2002 000044 1 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 01 de junho de 2004

3313.

3314. Portaria 57, de 01 de junho de 2004 ...

Criar conselho consultivo da floresta nacional de canela-rs, com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento desta unidade de conservação, principalmente, no que ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 01 de junho de 2004

3314.

3315. Portaria 58, de 01 de junho de 2004 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de canela na forma do anexo desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 01 de junho de 2004

3315.

3316. Instrução Normativa 48, de 10 de setembro de 2004

Revogar as portarias nº 71-n de 05/06/1998 e nº02, de 28/01/1999. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 48, de 10 de setembro de 2004

3316.

3317. Portaria 80, de 10 de setembro de 2004 ...

Aprovar o plano de manejo da reserva biológica de rio trombetas, no estado do pará

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 10 de setembro de 2004

3317.

3318. Portaria 81, de 10 de setembro de 2004 ...

Aprovar o plano de manejo da reserva biológica marinha do arvoredo, no estado de santa catarina /

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 10 de setembro de 2004

3318.

3319. Portaria 10, de 23 de dezembro de 2004 ...

Proibir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie (ucides cordatus) exclusivamente, durante o pesíodo da andada

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 23 de dezembro de 2004

3319.

3320. Portaria 34, de 25 de maio de 2005 ...

Criar o conselho consultivo da aárea de proteção ambiental da barra do rio mananguape

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 25 de maio de 2005

3320.

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