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3281. Portaria 13, de 02 de fevereiro de 2004 ...

Aprovar plano de manejo do parque nacional do pantanal matogrossense

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 02 de fevereiro de 2004

3281.

3282. Portaria 14, de 03 de março de 2004 ...

Criar, no âmbito do ibama a medalha do mérito ibama de excelência profissional, nas seguintes categorias, como premiação de caráter anual que se destino ao reconhecimento da capacidade intelectual, operativa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 03 de março de 2004

3282.

3283. Portaria 15, de 04 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural-rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 800ha, denominada serrra bonita, localizada no município de camacan, estado da bahia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 04 de março de 2004

3283.

3284. Portaria 53, de 20 de maio de 2004 ...

Criar regimento interno do centro nacional de apoio ao manejo florestal - cenaflor

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 20 de maio de 2004

3284.

3285. Portaria 54, de 21 de maio de 2004 ...

Aplicar a empresa powermicro comércio e serviços de informática, com funadamento no art. 87 da lei 8.666/93 as sanções de advertência, multa e suspensão em processo licitatório

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 21 de maio de 2004

3285.

3286. Portaria 62, de 29 de junho de 2004 ...

Altera o artigo 5º da portaria 51-n de 17 de abril de 1998 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 29 de junho de 2004

3286.

3287. Portaria 63, de 29 de junho de 2004 ...

Aprovar o plano de manejo da área de proteção ambiental de guapimirim, no estado do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 29 de junho de 2004

3287.

3288. Portaria 64, de 29 de junho de 2004 ...

Aprovar o plano de manejo do parque nacional da serra das confusões, localizado no estado do piauí

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 29 de junho de 2004

3288.

3289. Portaria 65, de 30 de junho de 2004 ...

Instituir, em caráter temporário, no âmbito do centro nacional de pesquisa, conservação e manejo dos mamíferos aquáticos, na região sul, a unidade técnica executora regional, com a finalidade de consolidar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 30 de junho de 2004

3289.

3290. Instrução Normativa 66, de 12 de maio de 2005

... que lhe confere o art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto de n° 4.756, de 20 de julho de 2003, e no art. 95, inciso VI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA n ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 66, de 12 de maio de 2005

3290.

3291. Portaria 2, de 19 de dezembro de 2005 ...

Proibir a captura, o transporte, o beneficiamento a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécíe ucides cordatus, conhecido vulgarmente por caranuejo -uça no estado do rio grande ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 19 de dezembro de 2005

3291.

3292. Portaria 1, de 12 de janeiro de 2006 ...

Proibir a captura a manutenção em cativeiro o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização de quaisquer indivíduo caranguejo - uça (ucides cordatus).

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 12 de janeiro de 2006

3292.

3293. Portaria 2, de 12 de janeiro de 2006 ...

Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização de quaisquer indíviduos de caranguejo goiamum (cardisoma guanhumi)

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 12 de janeiro de 2006

3293.

3294. Portaria 136, de 11 de outubro de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 379,00 ha(trezentos e setenta e nove hectares), na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 11 de outubro de 2002

3294.

3295. Portaria 134, de 11 de outubro de 2002 ...

Proibir, no período de 15 de outubro de 2002 a 31 de janeiro de 2003, a pesca de camarão branco(litopenaeus schimitti) e camarão rosa(farfantepenaeus paulensis) no interior da baía da babitonga, no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 134, de 11 de outubro de 2002

3295.

3296. Portaria 135, de 11 de outubro de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 25,40ha(vinte e cinco hectares e quarenta ares), na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 135, de 11 de outubro de 2002

3296.

3297. Portaria 137, de 11 de outubro de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 18,3548 ha(dezoito hectares e trinta e cinco ares e quarenta e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 11 de outubro de 2002

3297.

3298. Portaria 138, de 14 de outubro de 2002 ...

Autorizar o manejo do javali, sus scrofa, em caráter experimental,. através da captura r abate, no estado do rio grande do sul, pelo período de 1(um) ano, a partir da data de vigência desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 138, de 14 de outubro de 2002

3298.

3299. Portaria 80, de 11 de dezembro de 2003 ...

Proibir a pesca na modalidade de cerco na região oceânica de acesso do estuário da lagoa dos patos, na área compreendida entre as distâncias de 20km do molhe oeste para o sul da barra do rio grande, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 11 de dezembro de 2003

3299.

3300. Portaria 81, de 12 de dezembro de 2003 ...

Criar o conselho consultivo da floresta nacional de carajás com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do plano de manejo desta unidade e ao cumprimento dos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 12 de dezembro de 2003

3300.

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