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3281. Portaria 143, de 06 de novembro de 2002 ...

Instituir as câmaras técnicas regionais

Registrado em: Legislações / Portaria 143, de 06 de novembro de 2002

3281.

3282. Portaria 144, de 06 de novembro de 2002 ...

Instituir, no âmbito das gerências executivas do ibama, câmaras tècnicas de assuntos florestais com o objetivo de avaliar, orientar e propor ações de melhoria contínua nos processos e procedimentos do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 06 de novembro de 2002

3282.

3283. Portaria 145, de 06 de novembro de 2002 ...

Instituir, no âmbito do escritório regional do ibama em ariquemes/ro, câmara tècnica de assuntos florestais com o objetivo de avaliar, orientar e propor ações de melhoria contínua nos processos e procedimentos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 145, de 06 de novembro de 2002

3283.

3284. Portaria 23, de 13 de maio de 2003 ...

Conceder desconto de 50 (cinquenta por cento )no preço do ingresso no parque nacional da serra dos orgaos, no estado do rio de janeiro, para os moradores dos municipios do entorno daquela unidade de conservaçao, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 13 de maio de 2003

3284.

3285. Portaria 170, de 24 de dezembro de 2002 ...

Aprova o plano de manejo do parque nacional de ubajara

Registrado em: Legislações / Portaria 170, de 24 de dezembro de 2002

3285.

3286. Portaria 171, de 26 de dezembro de 2002 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a area de 30,73 ha(trinta hectares e setenta e três ares),na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 171, de 26 de dezembro de 2002

3286.

3287. Instrução Normativa 28, de 27 de dezembro de 2002

... VI do art. 95 do Regimento Interno aprovado Ministério do Meio Ambiente . pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002, republicada no D.O.U. do dia 21 de junho de 2002; e, Considerando a Lei nº ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 27 de dezembro de 2002

3287.

3288. Portaria 39, de 12 de agosto de 2003 ...

Aprovar o formulario licença para pesca amadora lpa, conforme modelo

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 12 de agosto de 2003

3288.

3289. Portaria 79, de 09 de dezembro de 2003 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de ritápoles

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 09 de dezembro de 2003

3289.

3290. Portaria 77, de 08 de dezembro de 2003 ...

Aprovar regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de jamari

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 08 de dezembro de 2003

3290.

3291. Portaria 78, de 08 de dezembro de 2003 ...

Aprovar o plano de manejo do parque nacional grande sertão veredas

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 08 de dezembro de 2003

3291.

3292. Portaria 79, de 09 de dezembro de 2003 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta naiconal de ritápolis

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 09 de dezembro de 2003

3292.

3293. Instrução Normativa 17, de 27 de fevereiro de 2004

... art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovado pelo Decreto nº4.756, de 20 de junho de 2003, e art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA n.º 230, de 14 de maio de 2002; Considerando ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 27 de fevereiro de 2004

3293.

3294. Portaria 12, de 27 de fevereiro de 2004 ...

Aprovar plano de manejo do parque nacional da lagoa do peixe

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 27 de fevereiro de 2004

3294.

3295. Portaria 13, de 02 de fevereiro de 2004 ...

Aprovar plano de manejo do parque nacional do pantanal matogrossense

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 02 de fevereiro de 2004

3295.

3296. Portaria 14, de 03 de março de 2004 ...

Criar, no âmbito do ibama a medalha do mérito ibama de excelência profissional, nas seguintes categorias, como premiação de caráter anual que se destino ao reconhecimento da capacidade intelectual, operativa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 03 de março de 2004

3296.

3297. Portaria 15, de 04 de março de 2004 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural-rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 800ha, denominada serrra bonita, localizada no município de camacan, estado da bahia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 04 de março de 2004

3297.

3298. Portaria 53, de 20 de maio de 2004 ...

Criar regimento interno do centro nacional de apoio ao manejo florestal - cenaflor

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 20 de maio de 2004

3298.

3299. Portaria 54, de 21 de maio de 2004 ...

Aplicar a empresa powermicro comércio e serviços de informática, com funadamento no art. 87 da lei 8.666/93 as sanções de advertência, multa e suspensão em processo licitatório

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 21 de maio de 2004

3299.

3300. Portaria 62, de 29 de junho de 2004 ...

Altera o artigo 5º da portaria 51-n de 17 de abril de 1998 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 29 de junho de 2004

3300.

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