Busca

3261. Portaria 2, de 04 de janeiro de 2006 ...

Criar comitê de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia amazônica - cgba / (Revogado pela Portaria 67, de 12 de setembro de 2006) PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2006 O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 04 de janeiro de 2006

3261.

3262. Portaria 3, de 04 de janeiro de 2006 ...

Aprovar regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional do tapirapé/ aquiri/pa

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 04 de janeiro de 2006

3262.

3263. Portaria 127, de 01 de outubro de 2002 ...

Criar o conselho consultivo da floresta nacional de saracá-taquera, com a finalidade de contribuir com ações voltadas á efetiva implantação e omplementação do plano de manejo dessa unidade e ao cumprimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 01 de outubro de 2002

3263.

3264. Portaria 89, de 06 de agosto de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 14,1 ha (quatorze hectares e um are), na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 06 de agosto de 2002

3264.

3265. Portaria 95, de 06 de agosto de 2002 ...

Restringir a visitação pública no parque nacional da serra geral que ocorrerá somente nas trilhas da borda sul do canyon fortaleza e mediante monitoramento de servidores do pnsg/pnas

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 06 de agosto de 2002

3265.

3266. Portaria 128, de 02 de outubro de 2002 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 4.000,00 ha(quatro mil hectares), na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 128, de 02 de outubro de 2002

3266.

3267. Portaria 143, de 06 de novembro de 2002 ...

Instituir as câmaras técnicas regionais

Registrado em: Legislações / Portaria 143, de 06 de novembro de 2002

3267.

3268. Portaria 144, de 06 de novembro de 2002 ...

Instituir, no âmbito das gerências executivas do ibama, câmaras tècnicas de assuntos florestais com o objetivo de avaliar, orientar e propor ações de melhoria contínua nos processos e procedimentos do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 06 de novembro de 2002

3268.

3269. Portaria 145, de 06 de novembro de 2002 ...

Instituir, no âmbito do escritório regional do ibama em ariquemes/ro, câmara tècnica de assuntos florestais com o objetivo de avaliar, orientar e propor ações de melhoria contínua nos processos e procedimentos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 145, de 06 de novembro de 2002

3269.

3270. Portaria 23, de 13 de maio de 2003 ...

Conceder desconto de 50 (cinquenta por cento )no preço do ingresso no parque nacional da serra dos orgaos, no estado do rio de janeiro, para os moradores dos municipios do entorno daquela unidade de conservaçao, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 13 de maio de 2003

3270.

3271. Portaria 170, de 24 de dezembro de 2002 ...

Aprova o plano de manejo do parque nacional de ubajara

Registrado em: Legislações / Portaria 170, de 24 de dezembro de 2002

3271.

3272. Portaria 171, de 26 de dezembro de 2002 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a area de 30,73 ha(trinta hectares e setenta e três ares),na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 171, de 26 de dezembro de 2002

3272.

3273. Instrução Normativa 28, de 27 de dezembro de 2002

... VI do art. 95 do Regimento Interno aprovado Ministério do Meio Ambiente . pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002, republicada no D.O.U. do dia 21 de junho de 2002; e, Considerando a Lei nº ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 27 de dezembro de 2002

3273.

3274. Portaria 39, de 12 de agosto de 2003 ...

Aprovar o formulario licença para pesca amadora lpa, conforme modelo

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 12 de agosto de 2003

3274.

3275. Portaria 79, de 09 de dezembro de 2003 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de ritápoles

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 09 de dezembro de 2003

3275.

3276. Portaria 77, de 08 de dezembro de 2003 ...

Aprovar regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de jamari

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 08 de dezembro de 2003

3276.

3277. Portaria 78, de 08 de dezembro de 2003 ...

Aprovar o plano de manejo do parque nacional grande sertão veredas

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 08 de dezembro de 2003

3277.

3278. Portaria 79, de 09 de dezembro de 2003 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta naiconal de ritápolis

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 09 de dezembro de 2003

3278.

3279. Instrução Normativa 17, de 27 de fevereiro de 2004

... art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovado pelo Decreto nº4.756, de 20 de junho de 2003, e art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA n.º 230, de 14 de maio de 2002; Considerando ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 27 de fevereiro de 2004

3279.

3280. Portaria 12, de 27 de fevereiro de 2004 ...

Aprovar plano de manejo do parque nacional da lagoa do peixe

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 27 de fevereiro de 2004

3280.

Opções de acessibilidade

Ibama