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3241. Portaria 6, de 27 de janeiro de 1994 ...

Autoriza a empresa primar s/a - produtos industrializados do mar, no para, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca a demoninada dalla, de bandeira venezuelana pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 27 de janeiro de 1994

3241.

3242. Portaria 33, de 27 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada estrela de ouro ii da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto (peixes demersais) no litoral da regiao sudeste/sul, nao sendo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 27 de dezembro de 1989

3242.

3243. Portaria 32, de 07 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada santa fe i da cidade de ponta da praia sp, com auitorizacao para efetuar na pesca de arrasto (peixes diversos) no litoral da geriao sudeste/sul, nao sendo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 07 de dezembro de 1989

3243.

3244. Portaria 31, de 27 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada celio da cidade de manaus am, com autorizacao para efetuar na pesca de cerco (tambaquis e peixes diversos) na regiao norte, nao sendo permitida a pratica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 27 de dezembro de 1989

3244.

3245. Portaria 30, de 27 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada itatins da cidade de santos sp, com a autorizacao para efetuar a pesca combinada de cerco (sardinha/fauna acompanhante) e linha de espera (peixe diversos) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 27 de dezembro de 1989

3245.

3246. Portaria 29, de 27 de dezembro de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira porto epitacio da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa/fauna acompanhante no litoral sudeste/sul, nao sendo permitida ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 27 de dezembro de 1990

3246.

3247. Portaria 28, de 27 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embasrcacao pesqueira denominada vovik da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca da arrasto de peixes demarsais no litoral sudeste/sul, nao sendo permitida a pratica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 27 de dezembro de 1989

3247.

3248. Portaria 27, de 27 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada vigopesca i da cidade de itajai sc, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa/fauna acompanhante no litoral da regiao sudeste/sul, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 27 de dezembro de 1989

3248.

3249. Portaria 26, de 27 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada pacifico da cidade de belem pa, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa/fauna acompanhante no litoral da regiao norte do brasil, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 27 de dezembro de 1989

3249.

3250. Portaria 4, de 29 de outubro de 1990 ...

Estabelece o periodo de defeso da piracema no estado de mato grosso, na temporada de 1990/1991, e as restricoes a pesca neste periodo

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 29 de outubro de 1990

3250.

3251. Portaria 167, de 24 de dezembro de 2002 ...

Aprovar o plano de manejo da reserva biológica de gurupi

Registrado em: Legislações / Portaria 167, de 24 de dezembro de 2002

3251.

3252. Portaria 2, de 26 de dezembro de 2002 ...

Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização de quaisquer indivíduos de caranguejo-uça (ucides cordatur)

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 26 de dezembro de 2002

3252.

3253. Portaria 1, de 23 de dezembro de 2002 ...

Nos rios do estado do mato grosso do sul inclusive aqueles pertencentes às bacias hidrográficas d os rios paraguai e paraná manter autorização para pesca de subsistencia do pescador artesanal, no período ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 23 de dezembro de 2002

3253.

3254. Instrução Normativa 47, de 27 de agosto de 2004

Estabelece procedimentos para a gestão da compensação ambiental no âmbito do ibama, conforme anexo desta portaria / Revogada pela Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 47, de 27 de agosto de 2004

3254.

3255. Portaria 98, de 20 de dezembro de 2004 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de ipanema, unidade de conservação federal vinculada ao ibama conforme anexos desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 20 de dezembro de 2004

3255.

3256. Portaria 67, de 21 de setembro de 2005 ...

Altera o art. 2 da portaria n. 67 de 19 de abril de 2002. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 21 de setembro de 2005

3256.

3257. Portaria 68, de 21 de setembro de 2005 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo do parque nacional das emas.

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 21 de setembro de 2005

3257.

3258. Instrução Normativa 81, de 28 de dezembro de 2005

... e desenvolvimento sustentável - cnpt. / Portaria( 187, de 13 de maio de 2013) Art. 16 - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se a Instrução Normativa nº 81, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 81, de 28 de dezembro de 2005

3258.

3259. Portaria 90, de 28 de dezembro de 2005 ...

Aprovar o plano de manejo do parque nacional cavernas do peruaçu

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 28 de dezembro de 2005

3259.

3260. Portaria 1, de 04 de janeiro de 2006 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de passa quatro/ mg.

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 04 de janeiro de 2006

3260.

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