Busca

3221. Portaria 60, de 26 de maio de 1992 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, em carater de perpetuidade, parte integrante do imovel denominado fazenda pe de serra, localizada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 26 de maio de 1992

3221.

3222. Portaria 59, de 22 de maio de 1992 ...

Transforma em escritorios regionais os postos de controle e fiscalizacao de parnaiba e picos e posto de fomento de campo maior, subordinados a superintendencia estadual do ibama no piaui

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 22 de maio de 1992

3222.

3223. Portaria 58, de 22 de maio de 1992 ...

Cria o escritorio regional do ibama em sao raimundo nonato, subordinado a superintendencia estadual do ibama no piaui

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 22 de maio de 1992

3223.

3224. Portaria 57, de 22 de maio de 1992 ...

Cria os escritorios regionais do ibama em porangatu, silvania e ceres, subordinados a superintendencia do ibama em goias

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 22 de maio de 1992

3224.

3225. Portaria 56, de 22 de maio de 1992 ...

Proibe anualmente, no periodo de 1. de maio a 19 de junho, a pesca de arrasto com tracao motorizada na captura de camarao rosa, verdadeiro e sete barbas, na area comprendida entre os estados de pernambuco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 22 de maio de 1992

3225.

3226. Portaria 55, de 18 de maio de 1992 ...

Cancela o registro de criadouro comercial concedido ao sr. mailton elias e silva

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 18 de maio de 1992

3226.

3227. Portaria 53, de 13 de maio de 1992 ...

Autoriza a empresa leal santos pescados s/a a contratar a segunda prorrogacao do arrendamento das embarcacoes boniteiras de bandeira japonesa, denominadas katsu maru. 06, 07 e 08

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 13 de maio de 1992

3227.

3228. Portaria 54, de 13 de maio de 1992 ...

Autoriza a empresa leal santos pescados s/a, a proceder a primeira prorrogacao do contrato de arrendamento das embarcacoes atuaneiras de bandeira de formosa (taiwan), denominadas yng an, yung kuo, yung ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 13 de maio de 1992

3228.

3229. Portaria 52, de 13 de maio de 1992 ...

Cria o escritorio regional do ibama em assis, subordinado a superintendencia estadual do ibama em sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 13 de maio de 1992

3229.

3230. Portaria 185, de 22 de fevereiro de 1990 ...

Concede registro como criadouro com finalidade cientifica a joao carlos nascimento ferreira, localizado no municipio de ananindeua, no para

Registrado em: Legislações / Portaria 185, de 22 de fevereiro de 1990

3230.

3231. Portaria 142, de 30 de dezembro de 1992 ...

Normatizar a criacao em cativeiro da tartaruga-da-amazonia, podocnemis expansa, e do tracaja, prodocnemis uniofilis, em criadouros com finalidade comercial, partindo de filhotes, nas areas de distribuicao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 142, de 30 de dezembro de 1992

3231.

3232. Portaria 148, de 30 de dezembro de 1992 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural "reserva bugerkopf", de interesse publico, e em carater de perpetuidade, area integrante de imovel situado em blumentau, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 148, de 30 de dezembro de 1992

3232.

3233. Portaria 147, de 30 de dezembro de 1992 ...

Reconhecer oficialmente, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade area integrante do imovel denominado fazenda caetano, situado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 30 de dezembro de 1992

3233.

3234. Portaria 146, de 30 de dezembro de 1992 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade area integrante do imovel fazenda caetano-lugar santo agostinho, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 146, de 30 de dezembro de 1992

3234.

3235. Portaria 145, de 30 de dezembro de 1992 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, area integrante do imovel situado no municipio de cubatao, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 145, de 30 de dezembro de 1992

3235.

3236. Portaria 144, de 30 de dezembro de 1992 ...

Reconhecer oficialmente, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade area integrante do imovel chacara mangueiras, situado no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 30 de dezembro de 1992

3236.

3237. Portaria 143, de 30 de dezembro de 1992 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, area integrante do imovel denominado parque ecologico artex, situado nos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 143, de 30 de dezembro de 1992

3237.

3238. Portaria 140, de 28 de dezembro de 1992 ...

Altera os incisos i e ii, do art. 1, da portaria n. 120, de 17/11/1992 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 140, de 28 de dezembro de 1992

3238.

3239. Portaria 126, de 29 de novembro de 1993 ...

Cancela a portaria sudepe g-18, de 25 de janeiro de 1983, que aprovou o projeto de industrializacao de pescados da empresa inhare - industrializacao e comercializacao de pescado s/a, inscrita no cadastro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 126, de 29 de novembro de 1993

3239.

3240. Portaria 101, de 23 de setembro de 1993 ...

Trata de criterios especificos para licenciamento ambiental de exploracao, perfuracao e producao de petroleo e gas natural

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 23 de setembro de 1993

3240.

Opções de acessibilidade

Ibama