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3201. Portaria 543, de 06 de abril de 1990 ...

Institui o centro de estudos de migracoes de aves-cemave, que passa a ter a constituicao e o funcionamento constantes do anexo a esta protaria

Registrado em: Legislações / Portaria 543, de 06 de abril de 1990

3201.

3202. Portaria 597, de 24 de abril de 1990 ...

Concede registro, como criadouro com finalidade comercial, ao criadouro condominio umbuzeiros distrito de tupitinga, municipio de campos novos sc, autorizado a manter em cativeiro especimes de hydrochoerus ...

Registrado em: Legislações / Portaria 597, de 24 de abril de 1990

3202.

3203. Portaria 602, de 25 de abril de 1990 ...

Torna sem efeito a prt. 559 de 13/04/1990, restabelece a prt. 188/90-p de 28/02/90 e prorroga para 15/05/90 o prazo maximo de vigencia das tabelas de que trata o art. 2 da portaria restabelecida ...

Registrado em: Legislações / Portaria 602, de 25 de abril de 1990

3203.

3204. Portaria 1, de 07 de dezembro de 1989 ...

Fica concedido registro, na categoria de industria pesqueira, a empresa conali participacoes ltda, na cidade de fotaleza, com autorizacao para efeutar captura, beneficiamento, comercializacao e transporte ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 07 de dezembro de 1989

3204.

3205. Portaria 6, de 14 de dezembro de 1989 ...

Concede licenca permanente a airton santos soares, pesquisador da universidade federal de sao carlos no estado de sao paulo/sp, para coletar material ictiologico para fins cientificos relacionados com ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 14 de dezembro de 1989

3205.

3206. Portaria 595, de 25 de abril de 1990 ...

Concede registro, como criadouro com finalidade cientifica e cultural a industri de bebidas antartica da paraiba s.a., municipio de jao pessoa pb, autorizado a manter em cativeiro especimes da avifauna ...

Registrado em: Legislações / Portaria 595, de 25 de abril de 1990

3206.

3207. Portaria 596, de 24 de abril de 1990 ...

Concede registro, como criadouro com finalidade cientifica e cultural no criadouro ilha dos porcos grande, localizado no municipio de angra dos reis rj, autorizado a manter em cativeiro especimes da fauna ...

Registrado em: Legislações / Portaria 596, de 24 de abril de 1990

3207.

3208. Portaria 870, de 11 de junho de 1990 ...

Institui o centro nacional de conservacao e manejo dos quelonios da amazonia-cenaqua, bem como aprovar o seu regimento interno

Registrado em: Legislações / Portaria 870, de 11 de junho de 1990

3208.

3209. Portaria 1204, de 18 de julho de 1990 ...

Institui o comite para recuperacao e manejo do mico-leao-da-cara-dourada, leonpithecus chrysomelas com a sua composicao e regimento interno

Registrado em: Legislações / Portaria 1204, de 18 de julho de 1990

3209.

3210. Portaria 1203, de 18 de julho de 1990 ...

Institui o comite para recuperacao e manejo do mico-leao-preto leontopithecus chrysopugus, determinando sua composicao e regimento interno

Registrado em: Legislações / Portaria 1203, de 18 de julho de 1990

3210.

3211. Portaria 2230, de 07 de novembro de 1990 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca na bacia hidrografica do rio sao francisco. revoga as portarias 439n,de 11 12 1969, 006n, de 30 03 1981, 009n, de 07 05 1981, 074n, de 24 04 1985 e 029n, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2230, de 07 de novembro de 1990

3211.

3212. Portaria 2228, de 06 de novembro de 1990 ...

Altera a portaria ibama n. 1088, de 10 07 1990, que trata do registro no ibama das pessoas fisicas ou juridicas que se dediquem ao comercio de moto serra ou adquirem este tipo de equipamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2228, de 06 de novembro de 1990

3212.

3213. Portaria 2264, de 09 de novembro de 1990 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, em carater de perpetualidade a area de 86.96 ha. do imovel denominado fazenda coqueiros, municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2264, de 09 de novembro de 1990

3213.

3214. Portaria 1, de 16 de outubro de 1990 ...

Fixa o periodo de piracema no estado de mato grosso do sul, de 01 11 1990 a 31 01 1991

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 16 de outubro de 1990

3214.

3215. Portaria 1, de 01 de novembro de 1990 ...

Proibe no periodo de 10 11 1990 a 10 02 1991, o exercicio da pesca no rio sao francisco e seus afluentes e nas suas lagoas marginais ou ipueiras, de 10 11 1990 a 10 05 1991, neste estado

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de novembro de 1990

3215.

3216. Portaria 710, de 19 de setembro de 1989 ...

Disciplina a participacao de consumidores de produtos florestais, dentro do que preve o programa de fomento florestal estabelecido no art. 4º da portaria nº 441/89 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 710, de 19 de setembro de 1989

3216.

3217. Portaria 16, de 29 de maio de 1991 ...

Aprova modelo de carteira de registro de pescador profissional

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 29 de maio de 1991

3217.

3218. Portaria 15, de 24 de maio de 1991 ...

Cria o posto de controle e fiscalizacao em conceicao do araguaia, para

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 24 de maio de 1991

3218.

3219. Portaria 109, de 19 de dezembro de 1991 ...

Proibe a pesca de lagostas, anualmente, no periodo de 01 de janeiro a 30 de abril, revoga a portaria ibama n. 2164, de 29/10/1990 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 19 de dezembro de 1991

3219.

3220. Portaria 34, de 31 de março de 1992 ...

Prorroga o prazo previsto na portaria n. 9, de 17/01/1992, quanto a renovacao de registros de pessoas fisicas e juridicas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 31 de março de 1992

3220.

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