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321. Portaria 4, de 01 de fevereiro de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 180 ha, na forma descrita no referido processo, constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 01 de fevereiro de 1999

321.

322. Portaria 5-N, de 01 de fevereiro de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 6,3 ha, na forma descrita no referido processo, constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5-N, de 01 de fevereiro de 1999

322.

323. Portaria 6-N, de 01 de fevereiro de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 46,00 ha, na forma descrita no referido processo, constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6-N, de 01 de fevereiro de 1999

323.

324. Portaria 112, de 12 de dezembro de 1996 ...

Prorroga ate o dia 24 12 1996 as determinacoes constantes da portaria nº 111 de 06.12.96 publ. d.o.u. de 09.12.96 que suspende os efeitos dos itens 2.0, 3.0, e 5.0 referentes a flora, constante da tabela ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 12 de dezembro de 1996

324.

325. Portaria 1, de 13 de dezembro de 1996 ...

Proibe no periodo de 15.12.96 a 15.02.97, o exercicio da pesca no rio sao francisco e seus afluentes e nas suas lagoas marginais ou ipueiras de 15.12.96 a 15.05.97, no estado de pernambuco

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 13 de dezembro de 1996

325.

326. Portaria 372, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada noel i de propriedade de aldenor jose barbosa

Registrado em: Legislações / Portaria 372, de 16 de outubro de 1996

326.

327. Portaria 371, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada adao de propriedade de francisco campos tavares

Registrado em: Legislações / Portaria 371, de 16 de outubro de 1996

327.

328. Portaria 370, de 12 de setembro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada iolanda de propriedade de ana f. de freitas

Registrado em: Legislações / Portaria 370, de 12 de setembro de 1996

328.

329. Portaria 369, de 12 de setembro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada aline de propriedade de jose flavio de freitas

Registrado em: Legislações / Portaria 369, de 12 de setembro de 1996

329.

330. Portaria 368, de 12 de setembro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cheleleu ii de propreidade de jose batista da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 368, de 12 de setembro de 1996

330.

331. Portaria 367, de 12 de setembro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada paulo ney de propriedade de raimundo f. da costa

Registrado em: Legislações / Portaria 367, de 12 de setembro de 1996

331.

332. Portaria 366, de 12 de setembro de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada roquete de propriedade de francisco de s. reboucas

Registrado em: Legislações / Portaria 366, de 12 de setembro de 1996

332.

333. Portaria 365, de 12 de setembro de 1996 ...

Concede registro à embarcação pesqueira denominada Detinha de propriedade de Miguel de Oliveira.

Registrado em: Legislações / Portaria 365, de 12 de setembro de 1996

333.

334. Portaria 364, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro à embarcação pesqueira denominada Mona, de propriedade de Maria de Lourdes Holanda Ferreira.

Registrado em: Legislações / Portaria 364, de 30 de agosto de 1996

334.

335. Portaria 363, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro à embarcação pesqueira denominada Clóvis, de propriedade de Manuel R. Amarante.

Registrado em: Legislações / Portaria 363, de 30 de agosto de 1996

335.

336. Portaria 362, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada clodoberto de propriedade de manuel r. amarante

Registrado em: Legislações / Portaria 362, de 30 de agosto de 1996

336.

337. Portaria 361, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada idea mar de propriedade de manuel r. amarante

Registrado em: Legislações / Portaria 361, de 30 de agosto de 1996

337.

338. Portaria 360, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada clodomiro de propriedade de manuel raimundo amarante

Registrado em: Legislações / Portaria 360, de 30 de agosto de 1996

338.

339. Portaria 359, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada clodoaldo de propriedade de manuel raimundo amarante

Registrado em: Legislações / Portaria 359, de 30 de agosto de 1996

339.

340. Portaria 358, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada patricia iv de propriedade de jose de moura dias

Registrado em: Legislações / Portaria 358, de 30 de agosto de 1996

340.

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