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3181. Portaria 56, de 22 de agosto de 2005 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, denominada granja sonho azul

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 22 de agosto de 2005

3181.

3182. Portaria 57, de 22 de agosto de 2005 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, denominada farrolpilha

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 22 de agosto de 2005

3182.

3183. Portaria 58, de 22 de agosto de 2005 ...

Instituir a comissão permanente de assessoramento à criação de unidades de conservação da natureza em territórios marinhos

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 22 de agosto de 2005

3183.

3184. Portaria 74, de 11 de setembro de 1991 ...

Fixa preco de alevinos produzidos e comercializados na estacao de aquicultura de pacatuba, estado de sergipe

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 11 de setembro de 1991

3184.

3185. Portaria 73, de 11 de setembro de 1991 ...

Fixa preco de larvas e alevinos produzidos e comercializados na estacao de aquicultura do ibama em uberlandia, estado de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 11 de setembro de 1991

3185.

3186. Portaria 119, de 26 de dezembro de 1996 ...

Estabelece para o primeiro semestre de 1997, os seguintes contigentes de exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes compreendidas na posicao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 26 de dezembro de 1996

3186.

3187. Portaria 149, de 30 de dezembro de 1992 ...

Estabelece procedimentos relativos ao registro e licenciamento das atividades ligadas à comercialização e uso de motosserra. / PORTARIA Nº 149-P, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 30 de dezembro de 1992

3187.

3188. Portaria 5, de 11 de janeiro de 1992 ...

Cancela o registro de criadouro de finalidade cientifica e cultural, concedido a rio serpentario empreendimentos ltda, atraves da portaria 324, de 21/06/1985, publicada dou n. 118, de 25/06/1985, secao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 11 de janeiro de 1992

3188.

3189. Portaria 4, de 11 de janeiro de 1993 ...

Disciplina sobre o cadastramento junto ao ibama, das empresas produtora, importadora, exportadora ou usuaria de substancia listadas nos anexos a, b e c, do protocolo de montreal (substancias controlad

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 11 de janeiro de 1993

3189.

3190. Portaria 3, de 07 de janeiro de 1993 ...

Transforma em escritorio regional do ibama o posto de controle e fiscalizacao de imperatriz, subordinado a superintendencia estadual do ibama, no estado do maranhao

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 07 de janeiro de 1993

3190.

3191. Portaria 2, de 07 de janeiro de 1993 ...

Cria os postos de controle e fiscalizacao de camocim e acarau, subordinados a suoperintendencia estadual do ibama no estado do ceara

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 07 de janeiro de 1993

3191.

3192. Portaria 1, de 07 de janeiro de 1993 ...

Criar o estritorio regional do ibama em pirapora, subordinado a superintendencia estadual do ibama, no estado de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 07 de janeiro de 1993

3192.

3193. Portaria 106, de 30 de setembro de 1992 ...

Institui o comite para recuperacao e manejo do mico-leao-de-cara-preta (leontopithecus caissara), e nomeia seus componentes

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 30 de setembro de 1992

3193.

3194. Portaria 51, de 19 de outubro de 1993 ...

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca de reproduçao ou defeso de piracema, na bacia hidrografica dos rios araguaia/tocantins, no estado do para, ficando excluidos desta proibicao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 19 de outubro de 1993

3194.

3195. Portaria 1, de 13 de janeiro de 1994 ...

Autoriza a empresa industria de pescado do amapa s/a - amapesc proceder o contrato de arrendamento da embarcaçao de pesca denominado el navegante, de bandeira venezuelana, pertecente a empresa flota risaca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 13 de janeiro de 1994

3195.

3196. Portaria 1, de 23 de fevereiro de 1990 ...

Interdita a pesca das especies de piracema nas aguas represadas dos acudes publicas a partir de 10 de marco de 1990

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 23 de fevereiro de 1990

3196.

3197. Portaria 1, de 02 de fevereiro de 1990 ...

Proibe o exercicio da pesca com o emprego de redes de quaisquer tipos, na bvaia de guaratuba, no estado do parana

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de fevereiro de 1990

3197.

3198. Portaria 559, de 12 de abril de 1990 ...

Torna sem efeito a portaria n. 384/90 de 14/03/90, por ter sido publicada posteriormente a medida provisoria n. 154, de 15/03/90 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 559, de 12 de abril de 1990

3198.

3199. Portaria 17, de 19 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada juquei i, da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto a pratica de pesca de sardinha e camarao

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 19 de dezembro de 1989

3199.

3200. Portaria 542, de 06 de abril de 1990 ...

Cria as categorias de mantenedores parrticulares e criadouros amadoristas de animais silvestres

Registrado em: Legislações / Portaria 542, de 06 de abril de 1990

3200.

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