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3161. Portaria 701, de 10 de maio de 1990 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural,de interesse publico, em carater de perpetuidade, a area de 469,10ha., conforme descrita no processo n. 4154|/88-ac, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 701, de 10 de maio de 1990

3161.

3162. Portaria 713, de 18 de maio de 1990 ...

Autoriza a empresa leal santos pescados s/a, da cidade de rio grande rs, o arrendamento de embarcacoes atuneiras de bandeira japonesa pelo prazo de 01 ano

Registrado em: Legislações / Portaria 713, de 18 de maio de 1990

3162.

3163. Portaria 702, de 10 de maio de 1990 ...

Concede registro como criadouro com finalidade cientifica e cultural ao sr. akitomo shimizu, localizado no municipio de cachoeiras de macacu rj, autorizado a manter em cativeiro especimes de caimam la

Registrado em: Legislações / Portaria 702, de 10 de maio de 1990

3163.

3164. Portaria 64, de 31 de outubro de 2003 ...

Estabelecer o período de 03 de novembro de 2003 a 16 de fevereiro de 2004 para proteção da reprodução natural dos peixes (piracema), na bacia hidrográfica do rio paraguai nos estados do mato grosso e mato ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 31 de outubro de 2003

3164.

3165. Portaria 75, de 25 de novembro de 2003 ...

Aprovar o plano de manejo da reserva biológica saltinho

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 25 de novembro de 2003

3165.

3166. Portaria 74, de 25 de novembro de 2003 ...

Aprovar o plano de manejo da reserva biológica guaribas

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 25 de novembro de 2003

3166.

3167. Portaria 44, de 22 de abril de 2004 ...

Aprovar o regimento interno da câmara de compensação ambiental na forma do anexo i desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 22 de abril de 2004

3167.

3168. Instrução Normativa 34, de 18 de junho de 2004

... e art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA Nº 230, de 14 de maio de 2002; Considerando as disposições do Decreto-lei Nº 221, de 28 de fevereiro de 1967; e da Lei nº 7.679, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 34, de 18 de junho de 2004

3168.

3169. Instrução Normativa 35, de 18 de junho de 2004

... aprovado pelo Decreto Nº 4.756, de 20 de junho de 2003, e art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA Nº 230, de 14 de maio de 2002; Considerando as disposições do Decreto-lei ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 35, de 18 de junho de 2004

3169.

3170. Instrução Normativa 53, de 19 de novembro de 2004

... - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovado pelo Decreto nº 4.756, de 20 de junho de 2003, e no art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 53, de 19 de novembro de 2004

3170.

3171. Instrução Normativa 54, de 19 de novembro de 2004

... art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovado pelo Decreto nº 4.756, de 20 de junho de 2003, e art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA n. º 230, de 14 de maio de 2002; ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 54, de 19 de novembro de 2004

3171.

3172. Portaria 13, de 23 de março de 2005 ...

O fornecimento de autorização para transportes de produtos florestais _atpf a detentores de autorizações de desmatamento para uso alternativo do solo somente se dará o cumprimento integral dos procedimentos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 23 de março de 2005

3172.

3173. Instrução Normativa 72, de 18 de agosto de 2005

... 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA n.º 230, de 14 de maio de 2002; Considerando a necessidade de regulamentar o controle e manejo de avifauna relacionado com o perigo de colisões ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 72, de 18 de agosto de 2005

3173.

3174. Portaria 1700, de 10 de novembro de 2016 ...

Delega competência ao Superintendente do IBAMA no Estado de Minas Gerais para firmar Contrato Cessão de Uso Gratuito de Imóvel com a UNIÃO, por intermédio da Secretária do Patrimônio da União. / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1700, de 10 de novembro de 2016

3174.

3175. Portaria 50, de 18 de agosto de 2005 ...

Aprovar o plano de manejo da floresta nacional de ritápolis/mg

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 18 de agosto de 2005

3175.

3176. Portaria 51, de 18 de agosto de 2005 ...

Aprovar plano de manejo da floresta nacional do jamari/ro

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 18 de agosto de 2005

3176.

3177. Portaria 52, de 18 de agosto de 2005 ...

Altera o art . 2 da portaria n. 147, de novembro de 2002 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 18 de agosto de 2005

3177.

3178. Portaria 53, de 18 de agosto de 2005 ...

Criar o conselho consultivo do parque nacional do pau basil, com finalidade de contribuir com a implantação e implementação dos objetivos de criação

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 18 de agosto de 2005

3178.

3179. Portaria 55, de 18 de agosto de 2005 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, denominada "vila amanda"

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 18 de agosto de 2005

3179.

3180. Portaria 54, de 18 de agosto de 2005 ...

Altera o art. 2 da portaria n. 20 de 17 de abril de 2003 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 18 de agosto de 2005

3180.

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