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3121. Portaria 88, de 21 de agosto de 1992 ...

Suspende temporariamente o disposto no artigo 6 da portaria n. 1347, 04 12 1989, que trata do limite das embarcacoes para a pesca de sardinha, nas aguas territoriais do rio de janeiro e santa catarin ...

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 21 de agosto de 1992

3121.

3122. Instrução Normativa 40, de 26 de março de 1993

Estabelece prazo para apresentacao ao ibama das justificativas tecnicas das importacoes de residuos, de acordo com a portaria n. 138/92, por parte das empresas afetadas pela proibicao de importacao de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 40, de 26 de março de 1993

3122.

3123. Portaria 39, de 24 de março de 1993 ...

Prorroga o prazo estabelecido na portaria n. 130n, de 07/12/993, que cria grupo de trabalho com o objetivo de estabelecer normas e padroes para o gerenciamento das atividades de coleta, transporte, armazenamento, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 24 de março de 1993

3123.

3124. Portaria 38, de 24 de março de 1993 ...

Autoriza a empresa klaybramar industria e comercio do pescado ltda, sediado no rio de janeiro/rj, a arrendar as embarcacoes pagegiai e ariogala, de bandeira liturana, destinada a pesca de peixes e lul

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 24 de março de 1993

3124.

3125. Portaria 37, de 24 de março de 1993 ...

Autoriza a empresa pesqueira nacional s/a, sediada em rio grande/rs, a arrendar a embarcacao de pesca ppong san n. 01 de bandeira coreana, destinada a pesca de lulas e peixes diveros

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 24 de março de 1993

3125.

3126. Portaria 36, de 24 de março de 1993 ...

Autoriza a empresa pesquisa nacional s/a, sediada em rio grande/rs, a arrendar a embarcacao de pesca poong san n. 08, de bandeira coreana, destinada a pesca de lulas e peixes diversos

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 24 de março de 1993

3126.

3127. Portaria 35, de 24 de março de 1993 ...

Autoriza a empresa pesqueira nacional s/a, sediada em rio grande/rs, a proceder o contratao de arrendamento da embarcacao de pesca do yang n. 525, de bandeira coreana, destinada a pesca de lulas e peixes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 24 de março de 1993

3127.

3128. Portaria 34, de 24 de março de 1993 ...

Autoriza a empresa pesqueira nacional s/a, sediada em rio grande/rs, a arrendar a embarcacao de pesca sur este n. 705, de bandeira panamenha, destina a pesca de lulas e peixes diversos

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 24 de março de 1993

3128.

3129. Portaria 33, de 24 de março de 1993 ...

Autoriza a empresa ciapesc-companhia amazonica de pesca, sediada em belem/pa, a proceder a 2. renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao camaroneira se chong 16, de bandeira sul coreana, destinada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 24 de março de 1993

3129.

3130. Portaria 32, de 24 de março de 1993 ...

Autoriza a empresa ciapesc-companhia amazonica de pesca, sediada em belem/pa, a proceder a 2. renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao camaroneira de chong 15, de bandeira sul coreana, destinada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 24 de março de 1993

3130.

3131. Portaria 546, de 06 de abril de 1990 ...

Ficam canceladas todas as autorizacoes especiais emitidas pela superintendencia regional do ibama no distrito federal para liberacao e transporte de produtos florestais

Registrado em: Legislações / Portaria 546, de 06 de abril de 1990

3131.

3132. Portaria 544, de 06 de abril de 1990 ...

Institue o centro nacional de conservacao e manejo dos sirenios-peixe-boi, que passa a ter a constituicao e o funcionamento contantes do anexo a esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 544, de 06 de abril de 1990

3132.

3133. Portaria 541, de 06 de abril de 1990 ...

Determina que a base fisica, localizada no km 117 da rodovia transpa taneira - pocone/mt, destinada ao apoio dos projetos de protecao e manejo da fauna do pantanal matogrossense porto jofre

Registrado em: Legislações / Portaria 541, de 06 de abril de 1990

3133.

3134. Portaria 541, de 06 de abril de 1990 ...

Determina que a base fisica, localizada no km 117 da rodovia transpantaneira-pocone/mt, fica destinada ao apoio das projetos de protecao e manejo da fauna do pantanal mato grossense porto jofre, sendo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 541, de 06 de abril de 1990

3134.

3135. Portaria 630, de 30 de abril de 1990 ...

Cancela o registro como criadouro de especies da fauna silvestre com finalidade cultural e cientifica ao criadouro pedrottio e onzi ltda, situada no municipio de osorio-rs, atraves da portaria n. 523, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 630, de 30 de abril de 1990

3135.

3136. Portaria 117, de 26 de dezembro de 1996 ...

Define o regulamento que visa prevenir e coibir o molestamento intencional de cetaceos encontrados em aguas jurisdicionais brasileiras, de acordo com a lei nº 7643 de 18.12.87

Registrado em: Legislações / Portaria 117, de 26 de dezembro de 1996

3136.

3137. Portaria 643, de 03 de maio de 1990 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, em carater de perpetuidade a area de 2.994,80ha, conforme descrita no processo n. 6183/89-mg, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 643, de 03 de maio de 1990

3137.

3138. Portaria 644, de 03 de maio de 1990 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesdse publico, a area de 726,00ha., conforme descrita no processo n. 0999/89-ba, parte integrante do imovel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 644, de 03 de maio de 1990

3138.

3139. Portaria 645, de 03 de maio de 1990 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de 1.854,00ha., conforme descrita no processo n. 0613/90-sc, parte integrante do imovel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 645, de 03 de maio de 1990

3139.

3140. Portaria 2370, de 03 de dezembro de 1990 ...

Designar servidores da dirped, dircof, ascom e projur, sob a coordenacao do primeiro, constituirem o grupo de trabalho encarregado de avaliar a concepcao, a metodologia de implantacao e os criterios de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2370, de 03 de dezembro de 1990

3140.

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