Busca

3121. Portaria 26, de 14 de junho de 1991 ...

Autoriza a criacao da unidade gestora do centro nacional de conservacao manejo dos quelonios da amazonia

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 14 de junho de 1991

3121.

3122. Portaria 24, de 14 de junho de 1991 ...

Autoriza a criacao da unidade gestora do laboratorio de produtos florestai, subordinado a dirped

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 14 de junho de 1991

3122.

3123. Portaria 23, de 04 de junho de 1991 ...

Estabelece a aliquota de 5 para fins de cobranca da tormb o valor das borrachas solidas importadas

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 04 de junho de 1991

3123.

3124. Portaria 19, de 06 de junho de 1991 ...

Proibe o corte e a exploracao de floresta primaria da mata atlantica no estado da bahia e da outras providencias

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 06 de junho de 1991

3124.

3125. Portaria 18, de 31 de maio de 1991 ...

Extingue os pontos de controle e fiscalizaao em ilheius e itabuna e cria o escritorio regional do ibama em ilheus, bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 31 de maio de 1991

3125.

3126. Portaria 33, de 25 de março de 1992 ...

Altera a portaria n. 870, de 11/06/1990, que trata da criacao do centro nacional dos quelonios ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 25 de março de 1992

3126.

3127. Portaria 32, de 25 de março de 1992 ...

Altera a portaria n. 79, de 03/03/1975, do extinto ibdf, que regulamenta a caca amadoristica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 25 de março de 1992

3127.

3128. Portaria 94, de 21 de agosto de 1992 ...

Transformar em escritorio regional do ibama, o posto de fomento de juiz de fora, subordinado a superintendencia do ibama no estado de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 21 de agosto de 1992

3128.

3129. Portaria 93, de 21 de agosto de 1992 ...

Suspende pelo prazo de noventa dias a realizacao da queima controlada nos estados do acre, amazonas, amapa, maranhao, mato grosso, para, rondonia, roraima e tocantins

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 21 de agosto de 1992

3129.

3130. Portaria 92, de 21 de agosto de 1992 ...

Autoriza a empresa peok-captura e comercio ltda, sediada em sao paulo-sp, a arrendar suas embarcacoes de pesca de bandeira estoniana, destinadas a pesca de peixes e lulas

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 21 de agosto de 1992

3130.

3131. Portaria 91, de 21 de agosto de 1992 ...

Autoriza a empresa peok-captura e comercvio ltda, sediada em sao paulo-sp, a arrendar duas embarcacoes de pesca de bandeira estoniana, destinada a pesca de peixes e lulas

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 21 de agosto de 1992

3131.

3132. Portaria 90, de 21 de agosto de 1992 ...

Autoriza a empresa leal santos pescados sa, seriada em rio grande-rs, a arrendar uma embarcacao de pesca de bandeira japonesa destinada a pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 21 de agosto de 1992

3132.

3133. Portaria 89, de 21 de agosto de 1992 ...

Autoriza a empresa kawai suisam-comercio e industria de pescados ltda, sediada em santos-sp a arrendar uma embarcacao de bandeira hondurenha destinada a pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 21 de agosto de 1992

3133.

3134. Portaria 88, de 21 de agosto de 1992 ...

Suspende temporariamente o disposto no artigo 6 da portaria n. 1347, 04 12 1989, que trata do limite das embarcacoes para a pesca de sardinha, nas aguas territoriais do rio de janeiro e santa catarin ...

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 21 de agosto de 1992

3134.

3135. Instrução Normativa 40, de 26 de março de 1993

Estabelece prazo para apresentacao ao ibama das justificativas tecnicas das importacoes de residuos, de acordo com a portaria n. 138/92, por parte das empresas afetadas pela proibicao de importacao de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 40, de 26 de março de 1993

3135.

3136. Portaria 39, de 24 de março de 1993 ...

Prorroga o prazo estabelecido na portaria n. 130n, de 07/12/993, que cria grupo de trabalho com o objetivo de estabelecer normas e padroes para o gerenciamento das atividades de coleta, transporte, armazenamento, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 24 de março de 1993

3136.

3137. Portaria 38, de 24 de março de 1993 ...

Autoriza a empresa klaybramar industria e comercio do pescado ltda, sediado no rio de janeiro/rj, a arrendar as embarcacoes pagegiai e ariogala, de bandeira liturana, destinada a pesca de peixes e lul

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 24 de março de 1993

3137.

3138. Portaria 37, de 24 de março de 1993 ...

Autoriza a empresa pesqueira nacional s/a, sediada em rio grande/rs, a arrendar a embarcacao de pesca ppong san n. 01 de bandeira coreana, destinada a pesca de lulas e peixes diveros

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 24 de março de 1993

3138.

3139. Portaria 36, de 24 de março de 1993 ...

Autoriza a empresa pesquisa nacional s/a, sediada em rio grande/rs, a arrendar a embarcacao de pesca poong san n. 08, de bandeira coreana, destinada a pesca de lulas e peixes diversos

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 24 de março de 1993

3139.

3140. Portaria 35, de 24 de março de 1993 ...

Autoriza a empresa pesqueira nacional s/a, sediada em rio grande/rs, a proceder o contratao de arrendamento da embarcacao de pesca do yang n. 525, de bandeira coreana, destinada a pesca de lulas e peixes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 24 de março de 1993

3140.

Opções de acessibilidade

Ibama