Busca

3101. Portaria 2345, de 29 de novembro de 1990 ...

Aprova novo modelo de documento unico de arrecadacao - dua. revoga portaria normativa 023p, de 18 01 1982, do extinto ibdf ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2345, de 29 de novembro de 1990

3101.

3102. Portaria 2342, de 28 de novembro de 1990 ...

Institui o comite para recuperacao e manejo do mico-leao-dourado, leontopithecus rosalia. e publicado em anexo o regimento interno do comite

Registrado em: Legislações / Portaria 2342, de 28 de novembro de 1990

3102.

3103. Portaria 2341, de 28 de novembro de 1990 ...

Delega competencia ao cepta para autorizar a pesca para fins de pesquisa no trecho denominado topava, no rio mogi-guassu, estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 2341, de 28 de novembro de 1990

3103.

3104. Portaria 2314, de 26 de novembro de 1990 ...

Institui os criadouros destinados a reproducao de insetos da ordem lepidoptera da fauna silvestre com finalidade economica e determina suas condicoes de funcionamento. em anexo sao publicadas as diretrizers ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2314, de 26 de novembro de 1990

3104.

3105. Portaria 2397, de 03 de dezembro de 1990 ...

... da tormb e para a venda do estoque de reserva de acordo com as tabelas integrantes desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2397, de 03 de dezembro de 1990

3105.

3106. Portaria 2396, de 04 de outubro de 1990 ...

Fixa os precos do mulheiro de alevinos e larvas produzidas e comercializadas na estacao de aquicultura dr. paulo viegas

Registrado em: Legislações / Portaria 2396, de 04 de outubro de 1990

3106.

3107. Portaria 2398, de 04 de dezembro de 1990 ...

Autoriza a importacao de borracha natural, ate o valor fob de ate uss 3.600.000,00 (tres milhoes e seiscentos mul dolares), para reforco do estoque de reserva da uniao, administrado por esta autarquia

Registrado em: Legislações / Portaria 2398, de 04 de dezembro de 1990

3107.

3108. Portaria 26, de 14 de junho de 1991 ...

Autoriza a criacao da unidade gestora do centro nacional de conservacao manejo dos quelonios da amazonia

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 14 de junho de 1991

3108.

3109. Portaria 24, de 14 de junho de 1991 ...

Autoriza a criacao da unidade gestora do laboratorio de produtos florestai, subordinado a dirped

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 14 de junho de 1991

3109.

3110. Portaria 23, de 04 de junho de 1991 ...

Estabelece a aliquota de 5 para fins de cobranca da tormb o valor das borrachas solidas importadas

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 04 de junho de 1991

3110.

3111. Portaria 19, de 06 de junho de 1991 ...

Proibe o corte e a exploracao de floresta primaria da mata atlantica no estado da bahia e da outras providencias

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 06 de junho de 1991

3111.

3112. Portaria 18, de 31 de maio de 1991 ...

Extingue os pontos de controle e fiscalizaao em ilheius e itabuna e cria o escritorio regional do ibama em ilheus, bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 31 de maio de 1991

3112.

3113. Portaria 33, de 25 de março de 1992 ...

Altera a portaria n. 870, de 11/06/1990, que trata da criacao do centro nacional dos quelonios ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 25 de março de 1992

3113.

3114. Portaria 32, de 25 de março de 1992 ...

Altera a portaria n. 79, de 03/03/1975, do extinto ibdf, que regulamenta a caca amadoristica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 25 de março de 1992

3114.

3115. Portaria 94, de 21 de agosto de 1992 ...

Transformar em escritorio regional do ibama, o posto de fomento de juiz de fora, subordinado a superintendencia do ibama no estado de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 21 de agosto de 1992

3115.

3116. Portaria 93, de 21 de agosto de 1992 ...

Suspende pelo prazo de noventa dias a realizacao da queima controlada nos estados do acre, amazonas, amapa, maranhao, mato grosso, para, rondonia, roraima e tocantins

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 21 de agosto de 1992

3116.

3117. Portaria 92, de 21 de agosto de 1992 ...

Autoriza a empresa peok-captura e comercio ltda, sediada em sao paulo-sp, a arrendar suas embarcacoes de pesca de bandeira estoniana, destinadas a pesca de peixes e lulas

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 21 de agosto de 1992

3117.

3118. Portaria 91, de 21 de agosto de 1992 ...

Autoriza a empresa peok-captura e comercvio ltda, sediada em sao paulo-sp, a arrendar duas embarcacoes de pesca de bandeira estoniana, destinada a pesca de peixes e lulas

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 21 de agosto de 1992

3118.

3119. Portaria 90, de 21 de agosto de 1992 ...

Autoriza a empresa leal santos pescados sa, seriada em rio grande-rs, a arrendar uma embarcacao de pesca de bandeira japonesa destinada a pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 21 de agosto de 1992

3119.

3120. Portaria 89, de 21 de agosto de 1992 ...

Autoriza a empresa kawai suisam-comercio e industria de pescados ltda, sediada em santos-sp a arrendar uma embarcacao de bandeira hondurenha destinada a pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 21 de agosto de 1992

3120.

Opções de acessibilidade

Ibama