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3081. Portaria 7, de 02 de fevereiro de 1993 ...

Reconhece oficialmente como reserva particular do patrimonio natural area integrante do imovel denominado nadir junior, municipio de moju, estado do para

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 02 de fevereiro de 1993

3081.

3082. Portaria 14, de 15 de fevereiro de 1993 ...

Proibe a comercializacao da manta seca de pirarucu arapaima gigas, de comprimento inferior a 01 (um) metro / PORTARIA Nº 14-N, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1993 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 15 de fevereiro de 1993

3082.

3083. Portaria 15, de 15 de fevereiro de 1993 ...

Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo de que trata o artigo 5 da portaria ibama, n. 124, de 23 de novembro de 1992 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 15 de fevereiro de 1993

3083.

3084. Portaria 8, de 29 de janeiro de 1993 ...

Proibe, anualmente, no periodo de 15 de fevereiro a 15 de maio, a pesca de arrasto de camarao rosa (penaeus paulensis, penaeus brasiliensis e penaeus subtilis), na area compreendida entre os paralelos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 29 de janeiro de 1993

3084.

3085. Portaria 118, de 16 de novembro de 1993 ...

Ficam instituidas a comissao de borracha natural solida e a comissao de latex centrifugado com a atribuicao de colaborar com o ibama na administracao do sistema de contingenciamento de borracha natural ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 16 de novembro de 1993

3085.

3086. Portaria 121, de 18 de novembro de 1993 ...

Anula a portaria g-023 de 18 de julho de 1986, da extinta superintendencia do desenvolvimento da pesca - sudepe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 121, de 18 de novembro de 1993

3086.

3087. Portaria 122, de 18 de novembro de 1993 ...

Autoriza a empresa leal santos pescados s.a a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada "nº 1 40 jin"

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 18 de novembro de 1993

3087.

3088. Portaria 123, de 18 de novembro de 1993 ...

Autoriza a empresa yume pesca ltda, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada alfa

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 18 de novembro de 1993

3088.

3089. Portaria 13, de 18 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada fragata ix, da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca combinada (cerco/sardinha e linha/rede de espera para peixes diversos) no litoral ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 18 de dezembro de 1989

3089.

3090. Portaria 12, de 18 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada sao francisco i, da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de peixex demersais no litoral da regiao sudeste/sul, nao sendo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 18 de dezembro de 1989

3090.

3091. Portaria 11, de 18 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada jose almir iv, da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto (camarao rosa/fauna acompanhante) no litoral da regiao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 18 de dezembro de 1989

3091.

3092. Portaria 10, de 15 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada porto alegre i, da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pescca de arrasto de camarao rosa e fauna acompanhante no litoral da regiao sudeste/sul, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 15 de dezembro de 1989

3092.

3093. Portaria 9, de 14 de dezembro de 1989 ...

Concede registro, na categoria de industria pesqueira a empresa cascavel pesca s/a, estabelecida a rua senador alencar s/w. - cascavel, estado do ceara, com autorizacao para efetivar captura, beneficiamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 14 de dezembro de 1989

3093.

3094. Portaria 8, de 14 de dezembro de 1989 ...

Concede registro na categoria de industria pesqueira a empresa rtindade ltda, da cidade de itaborai rj, com autorizacao para efetuar captura, conservacao, beneficiamento e comercializacao de pescados

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 14 de dezembro de 1989

3094.

3095. Portaria 7, de 14 de dezembro de 1989 ...

Concede registro, na categoria de industria pesqueira a empresa industrial pesqueira lusimar ltda, da cidade de sao luiz ma, com autorizacao para efetuar captura, conservacao, beneficiamento e comercializacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 14 de dezembro de 1989

3095.

3096. Portaria 5, de 07 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira boas novas, da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (sardinha/fauna acompanhante), no litoral da regiao sudeste/sul, nao sendo permitida ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 07 de dezembro de 1989

3096.

3097. Portaria 4, de 07 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada vigo pesa ii, de propriedade da empresa vigopesca captura e comercio de pescados ltda, da cidade de itajai sc, com autorizacao para efetuar a pesca de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 07 de dezembro de 1989

3097.

3098. Portaria 3, de 07 de dezembro de 1989 ...

Revoga a portaria n. 266 de 07/11/86, que concedeu registro a embarcacao pesqueira marimar xii de propriedade da empresa marimar industrial s/a, na cidade de fortaleza ce, em virturde da desativacao da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 07 de dezembro de 1989

3098.

3099. Portaria 2, de 07 de dezembro de 1989 ...

Fica concedido registro, na categoria de industria pesqueira, a empresa alimar pesca e exportacao s/a, em fortaleza-ce, com autorizacao para efeturar captura, transporte, beneficiamento e comercializacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 07 de dezembro de 1989

3099.

3100. Portaria 2344, de 29 de novembro de 1990 ...

Aprova as taxas e contribuicoes a serem cobradas pelos servicos de inspecao e analise relativos ao setor florestal. revoga as portarias: prn 280/83-p, de 10 08 1983, e prt 457/87-p, de 09 10 1987, ambas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2344, de 29 de novembro de 1990

3100.

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