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3061. Portaria 21, de 19 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada redentor iii da cidade do rio grande rs, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de peixes demersais no litoral da regiao sul do brasil, nao sendo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 19 de dezembro de 1989

3061.

3062. Portaria 20, de 19 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada redentor ii da cidade do rio grande rs, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de peixes demersais, no litoral da regiao sul do brasil, nao sendo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 19 de dezembro de 1989

3062.

3063. Portaria 19, de 19 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada redentor i, da cidade do rio frande rs, com autorizacao para efetuar na pesca de arrasto de peixes demersais no litoral da regiao sul do brasil, nao sendo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 19 de dezembro de 1989

3063.

3064. Portaria 18, de 19 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada normar, da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa/fauna acompanhante no litoral da regiao sudeste/sul, nao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 19 de dezembro de 1989

3064.

3065. Portaria 16, de 19 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada marambaia, da cidade de santos sp, com autorizacao para efeturar a pesca de arrasto de camarao rosa/fauna acompanhante no litoral da regiao sudeste/sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 19 de dezembro de 1989

3065.

3066. Portaria 15, de 19 de dezembro de 1989 ...

Ocncede registro a embarcacao pesqueira denominada santa aurea, da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto (peixe demersais), no litoral da regiao sudeste/sul, nao sendo permitida ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 19 de dezembro de 1989

3066.

3067. Portaria 14, de 19 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada vigopesca iii, da cidade de itajai sc, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (sardinha/fauna acompanhante) no litoral da regiao sudeste/sul do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 19 de dezembro de 1989

3067.

3068. Portaria 2231, de 07 de novembro de 1990 ...

Regulamenta a pesca de anchova na costa dos estados de santa catarina, parana e rio grande do sul, revoga as portarias n. 32, de 27 06 1984, e n. 47, de 11 12 1987, ambas da extinta sudepe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2231, de 07 de novembro de 1990

3068.

3069. Portaria 2343, de 29 de novembro de 1990 ...

Aprova as normas e procedimentos para cobranca de penalidades pecuniarias e outros debitos para com o ibama. revoga as seguintes portarias 241/88-p, de 17 08 1988, 248/88-p, de 30 09 1988, 498/89 capitulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2343, de 29 de novembro de 1990

3069.

3070. Portaria 7, de 02 de maio de 1991 ...

Determina que a alinea o do inciso ii art. 02 da portaria n. 1583 89, publicada no d.o.u. de 26 12 89, que estabelece normas para o exercicio da pesca amadora, passa a vigorar com a redacao proposta nesta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 02 de maio de 1991

3070.

3071. Portaria 783, de 04 de abril de 1991 ...

Altera o art. 14 e a letra b de seu anexo da portaria n. 429/91 de 21 02 1991 publicada no d.o.u. de 13 03 1991 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 783, de 04 de abril de 1991

3071.

3072. Portaria 6, de 30 de abril de 1991 ...

Fixa o preco do alevino de truta arco-iris sa mo irideus produzido e comericalizado na estacao de aquicultura de lages/sc, esaqui lages, em vinte cruzeiros a unidade

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 30 de abril de 1991

3072.

3073. Portaria 149, de 04 de dezembro de 1991 ...

Designa membros e suplentes do conselho nacional do meio ambiente

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 04 de dezembro de 1991

3073.

3074. Portaria 102, de 21 de novembro de 1991 ...

Regulamenta a pesca no periodo de piracema no estado da bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 21 de novembro de 1991

3074.

3075. Portaria 101, de 20 de novembro de 1991 ...

Proibe a pesca profissional e amadora em torno das ilhas do parazinho e cameloes, nos municipios de macapa, estado do amapa, e afua no estado do para

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 20 de novembro de 1991

3075.

3076. Portaria 2, de 31 de outubro de 1991 ...

Regulamenta a pesca no periodo de piracema no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 31 de outubro de 1991

3076.

3077. Portaria 97, de 28 de agosto de 1992 ...

Autoriza a empresa primar s.a, produtos industrializados do mar, sediada no estado do param, a prorrogar contrato de arrendamento de embarcacao de vandeira de taiwan, destinada a pesca de atuns e afin

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 28 de agosto de 1992

3077.

3078. Portaria 96, de 28 de agosto de 1992 ...

Permite sem restricoes de quantidade pelo periodo de seis meses, a captura de piranhas, no rio paraguai, seus afluentes, lagos e lagos marginais, no estado do mato grosso do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 28 de agosto de 1992

3078.

3079. Portaria 9, de 03 de fevereiro de 1993 ...

Proibe, anualmente, no periodo de 01 de outubro a 31 de janeiro do ano subsequente, a pesca de camarao na lagoa dos patos/rs

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 03 de fevereiro de 1993

3079.

3080. Portaria 6, de 02 de fevereiro de 1993 ...

Reconhece oficialmente como reserva particular do patrimonio natural area integrante do imovel denominado pedra dos amarilis, em petropolis, rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 02 de fevereiro de 1993

3080.

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