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3041. Portaria 2278, de 16 de novembro de 1990 ...

Altera a portaria 2112, de 22 10 1990, que trata da constituicao de um grupo de trabalho objetivando discutir e propor medidas relativas a politica florestal em santa catarina ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2278, de 16 de novembro de 1990

3041.

3042. Portaria 12, de 03 de maio de 1991 ...

Concede registro, com finalidade comercial, ao criadouro das fazendas sao carlos e santa cruz, localizado no municipio de caceres, estado de mato grosso, autorizado a manter em cativeiro especimes de caimam ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 03 de maio de 1991

3042.

3043. Portaria 11, de 30 de abril de 1991 ...

Reduz em trinta por cento o preco do milheiro de pos-larvas das diferentes especies ictiicas produzidas nas estacoes de aquicultura do ibama e destinadas a venda a orgaos publicos e privados, integrantes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 30 de abril de 1991

3043.

3044. Portaria 9, de 02 de maio de 1991 ...

Transforma a agencia do ibama, em parnaiba, no estado do piaui, em posto de controle e fiscalizacao, subordinado a superintendencia do ibama naquele estado

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 02 de maio de 1991

3044.

3045. Portaria 86, de 02 de outubro de 1991 ...

Trata da implantacao do sistema integrado de gerenciamento das supes-sigs, em todas as superintendencias do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 02 de outubro de 1991

3045.

3046. Portaria 107, de 10 de dezembro de 1991 ...

Anula a portaria n. 783-p, de 21/05/1990, que instituiu a reserva particular do patrimonio natural granja icarai, no municipio de salto, no estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 10 de dezembro de 1991

3046.

3047. Portaria 51, de 13 de maio de 1992 ...

Extingue os escritorios regionais do ibama em registro e sao jose dos campos, subordinados a superintendencia estadual do ibama em sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 13 de maio de 1992

3047.

3048. Portaria 50, de 13 de maio de 1992 ...

Tranforma em excritorios regionais do ibama os postos de controle e fiscalizacao de lavras, montes claros, governador valadares e uberlandia, subordinados a superintendencia estadual do ibama em minas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 13 de maio de 1992

3048.

3049. Portaria 49, de 13 de maio de 1992 ...

Proibe a pesca de robalo, robalo branco e camurim do barriga mole, anualmente, no periodo de 15 de maio a 31 de julho, no litoral e aguas interiores dos estados ao espirito santo e bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 13 de maio de 1992

3049.

3050. Portaria 94, de 15 de agosto de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 6,95 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda do sino, situado no municipio de betim, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 15 de agosto de 1997

3050.

3051. Portaria 18, de 25 de fevereiro de 1993 ...

Extinguir o posto de controle e fiscalizacao de sooretama, no estado do espirito santo, cria o escritorio regional do ibama em linhares, subordinado a superintendencia estadual do ibama, no estado do espirito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 25 de fevereiro de 1993

3051.

3052. Portaria 17, de 19 de fevereiro de 1993 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natura, de interesse publico, e em carater de perpetuidade area que se constitui parte integrante do imovel denominado nonlevade, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 19 de fevereiro de 1993

3052.

3053. Portaria 16, de 19 de fevereiro de 1993 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, em carater de perpetuidade area constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 19 de fevereiro de 1993

3053.

3054. Portaria 12, de 10 de fevereiro de 1993 ...

Autoriza a empresa pescal s/a sediada na cidade do rio grande-rs a proceder o arrendamento da embarcacao de pesca de bandeira de formosa (taiwan), denominada feng ya n.21

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 10 de fevereiro de 1993

3054.

3055. Portaria 11, de 08 de fevereiro de 1993 ...

Cancela registro de criadouro, com finalidade exclusivamente cultural e cientifica, concedida ao sr. akitomo shimizu, atrves da portaria n. 702/90p, de 10/05/1990, publicada no dou 15/05/1990 pagina 9230 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 08 de fevereiro de 1993

3055.

3056. Portaria 10, de 04 de fevereiro de 1993 ...

Revoga o art. 4 caput, e seus paragrafos 1. e 2., da portaria n. 82n, de 29/07/1992 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 04 de fevereiro de 1993

3056.

3057. Portaria 25, de 27 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada vigopesca iv, da cidade de itajai sc com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (sardinha/fauna acompanhante) no litoral da regiao sudeste/sul do brasil, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 27 de dezembro de 1989

3057.

3058. Portaria 24, de 27 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada palmar da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto (camarao rosa/fauna acompanhante, no litoral da regiao sudeste/sul, nao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 27 de dezembro de 1989

3058.

3059. Portaria 23, de 26 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada mar e sol iii da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao para efetuar a pesca de linha (peixes de superficie e fundo) no litoral da regiao sudeste/sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 26 de dezembro de 1989

3059.

3060. Portaria 22, de 19 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada porto real da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa/fauna acompanhante no litoral da regiao sudeste/sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 19 de dezembro de 1989

3060.

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