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3021. Portaria 429, de 21 de fevereiro de 1991 ...

Regulamenta a caca amadorista no estado do rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 429, de 21 de fevereiro de 1991

3021.

3022. Portaria 580, de 14 de março de 1991 ...

Estabelece a aliquota de cinco por cento para fins de cobranca da taxa de organizacao e regulamentacao do mercado da borracha - tormb para o latex natural centrifugado, importado para suplementacao do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 580, de 14 de março de 1991

3022.

3023. Portaria 630, de 19 de março de 1991 ...

Revoga o disposto no paragrafo 02 do artigo 07 da portaria 283 de 18 05 1989, que dispoe sobre o registro de jardins zoologicos publicos ou privados, que passara a vigorar com nova redacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 630, de 19 de março de 1991

3023.

3024. Portaria 631, de 18 de mar?o de 1991 ...

Determina que as atividades dos clubes ornitofilicos de passeriformes canoros nativos, descritos no anexo i, desta portaria, sao coordenados pelas federacoes ornitofilicas devidamente registradas no ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 631, de 18 de mar?o de 1991

3024.

3025. Portaria 634, de 19 de março de 1991 ...

Retifica a instrucao normativa n. 559/91-p de 13 03 1991 publicada no dou de 18 03 1991 que dispoe sobre uso alternativo de vegetacao no parana mudando a sua numeracao para instrucao normativa 002

Registrado em: Legislações / Portaria 634, de 19 de março de 1991

3025.

3026. Portaria 34, de 30 de julho de 1991 ...

Institui o nucleo de coordenacao do projeto pnud/fao/ibama/bra-87-007, de desenvolvimento florestal integrado no nordeste do brasil

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 30 de julho de 1991

3026.

3027. Portaria 33, de 31 de julho de 1991 ...

Regulamenta a pesca de tilapia, tucunare e curvina nas represas de marimbondo e aguas vermelhas

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 31 de julho de 1991

3027.

3028. Portaria 83, de 26 de setembro de 1991 ...

Proibe o corte e exploracao de aroeira, baraunas e congalo alves em floresta primaria, e em areas de preservacao permanente e rugulamenta a exploracao destas especies em florestas secundarias, cerrado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 26 de setembro de 1991

3028.

3029. Portaria 10, de 22 de janeiro de 1992 ...

Regulamenta a pesca de camarao-rosa nas lagoas de santo antonio, mirim e imarui, no estado de santa catarina. revoga a portaria n-10, de 18/05/1988, da extinta sudepe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 22 de janeiro de 1992

3029.

3030. Portaria 6, de 15 de janeiro de 1992 ...

Reconhece a lista oficial de especies da flora brasileira ameacadas de extincao

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 15 de janeiro de 1992

3030.

3031. Portaria 9, de 17 de janeiro de 1992 ...

Prorroga o prazo de renovacao de registros de pessoas fisicas e juridicas e estabelece em cota unica a forma de pagamento da taxa de registro. revoga o artigo 11 da portaria n. 302/88-p e os artigos 2 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 17 de janeiro de 1992

3031.

3032. Portaria 80, de 14 de julho de 1992 ...

Autoriza a empresa kawai suisan a proceder contrato de arrendamento da embarcacao atuneira calita, destinada a pesca de atuns e afins, na modalidade de espinhel

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 14 de julho de 1992

3032.

3033. Portaria 122, de 23 de novembro de 1992 ...

Cria o escritorio regional do ibama em paragominas - pa, subordinado a supes pa

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 23 de novembro de 1992

3033.

3034. Portaria 123, de 23 de novembro de 1992 ...

Extingue o posto de controle e fiscalizacao de mimoso do sul - es e cria o escritorio regional do ibama em cachoeiro do itapemirim, subordinado a supes es

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 23 de novembro de 1992

3034.

3035. Portaria 119, de 17 de novembro de 1992 ...

Resolve normatizar a comercializacao de peles de crocodilianos produzidas por criadouros comerciais autorizados pelo ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 17 de novembro de 1992

3035.

3036. Portaria 127, de 26 de novembro de 1992 ...

Transforma em escritorio regional do ibama o posto de controle e fiscalizacao de vitoria, subordinado a supes es / PORTARIA Nº 127-N, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1992 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 26 de novembro de 1992

3036.

3037. Portaria 1, de 25 de novembro de 1992 ...

Proibe a pesca no rio sao francisco, no periodo de reproducao dos peixes, excluindo a pesa artesanal e amadora, assim como as de carater cientifico

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 25 de novembro de 1992

3037.

3038. Portaria 128, de 26 de novembro de 1992 ...

Cria os escritorios regionais do ibama em goiania, goias e formosa, subordinados a supes go

Registrado em: Legislações / Portaria 128, de 26 de novembro de 1992

3038.

3039. Portaria 129, de 26 de novembro de 1992 ...

Autoriza aempresa alem-mar, importacao, exportacao e comercio de pescado ltda. a inclusao da embarcacao denominada senhora boa viagem e a exclusao da embarcacao tomiguel para exercer as atividades de

Registrado em: Legislações / Portaria 129, de 26 de novembro de 1992

3039.

3040. Portaria 2286, de 19 de novembro de 1990 ...

Regulamenta a pesca de sardinha, estabelecendo epocas de proibicao, tamanho minimo de captura e proibicao a pesca de isca-viva. revoga as portarias n. 043, de 15 09 1983, n. 084, de 01 07 1985, n. 023, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2286, de 19 de novembro de 1990

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