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3001. Portaria 63, de 25 de junho de 1993 ...

Altera portaria normativa n 27, de 11/03/1993 publicada no diario oficial da uniao de 12/03/93 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 25 de junho de 1993

3001.

3002. Portaria 91, de 03 de agosto de 1993 ...

Cria a comissao de licenciamento ambiental para os projetos de salmonicultura na area de protecao ambiental da serra da mantiqueira. estabelece a composicao da comissao

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 03 de agosto de 1993

3002.

3003. Portaria 92, de 10 de agosto de 1993 ...

Cancela o registro de criadouro, com finalidade cientifica, concebido ao senhor raul laux. revoga a portaria 1198/89-p de 14 de novembro de 1984 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 10 de agosto de 1993

3003.

3004. Portaria 93, de 10 de agosto de 1993 ...

Autoriza a empresa kawai suisan - comercio e industria de pescados ltda a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada "northern venture", de bandeira americana, pertencente a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 10 de agosto de 1993

3004.

3005. Portaria 94, de 10 de agosto de 1993 ...

Resolve que a importacao de borracha natural para complementacao do consumo interno, fica contingenciada a comprovacao de aquisicao do produto similar nacional, no indice de 43 (quarenta e tres por cento). ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 10 de agosto de 1993

3005.

3006. Portaria 1191, de 14 de novembro de 1989 ...

Designa servidores para qualidade de representantes deste instituto para integrarem a comissao tecnica do projeto turismo ecologico ibama/embratur

Registrado em: Legislações / Portaria 1191, de 14 de novembro de 1989

3006.

3007. Portaria 1192, de 14 de novembro de 1989 ...

Cria uma comissao especial para proceder estudos e propostas visando a implantacao do servico nacional de defesa ambiental

Registrado em: Legislações / Portaria 1192, de 14 de novembro de 1989

3007.

3008. Portaria 1194P, de 14 de novembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual de rondonia

Registrado em: Legislações / Portaria 1194P, de 14 de novembro de 1989

3008.

3009. Portaria 1195, de 14 de novembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual do mato grosso

Registrado em: Legislações / Portaria 1195, de 14 de novembro de 1989

3009.

3010. Portaria 7, de 18 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira 29 de junho iii, de propriedade de waldemar lucio siqueira, na cidade de manaus am, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (peixes diversos) nas aguas interiores ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 18 de março de 1990

3010.

3011. Portaria 6, de 21 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira santa madalena, de propriedade, de perciavalle vincenzo, residnte na cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca dearrasto de (peixes demersis) no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 21 de março de 1990

3011.

3012. Portaria 5, de 21 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira atlantico, de propriedade da empresa pina-intercambio comercial industrial e pesca s/a, localizada na cidade de belem pa, com autorizacao para efetuar a pesca de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 21 de março de 1990

3012.

3013. Portaria 4, de 21 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira santa filomena, de propriedade de pesciavalle vincenzo, residente na cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto (peixes diversos) no litoral ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 21 de março de 1990

3013.

3014. Portaria 3, de 21 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira alimar vii, de propriedade da empresa alimar pesca e exportacao s/a, localizada na cidade de fortaleza ce,com autorizacao para efetuar a pesca dde armadilha (lagosta/peixes) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 21 de março de 1990

3014.

3015. Portaria 2, de 21 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira leal santos 8, de propriedade de leal santos norte s/a, localizada na cidade de macapa ap, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa, no litoral ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 21 de março de 1990

3015.

3016. Portaria 1, de 21 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira leal santos 10, de propriedade de leal sntos norte s/a, localizada na cidade de macapa ap, com autorizacao para efetuar a pesca do camarao rosa, no litoral da regiao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 21 de março de 1990

3016.

3017. Portaria 824, de 01 de junho de 1990 ...

Reconhece oficialmente, mediamente registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, em carater de perpetualidade a area de ilha, parte integrante do imovel denominado fazenda ...

Registrado em: Legislações / Portaria 824, de 01 de junho de 1990

3017.

3018. Portaria 1938, de 01 de outubro de 1990 ...

Determina que a partir da publicacao desta portaria cesse a validade de uso das guias florestais emitidas com o timbre do extinto instituto brasileiro de desenvolvimento florestal ibdf ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1938, de 01 de outubro de 1990

3018.

3019. Portaria 1933, de 28 de setembro de 1990 ...

Proibe a instalacao de qualquer fonte de iluminacao artificial direta sobre a beira da praia, nas praias que relaciona

Registrado em: Legislações / Portaria 1933, de 28 de setembro de 1990

3019.

3020. Portaria 1942, de 04 de outubro de 1990 ...

Proibe anualmente, o exercicio da pesca de arrasto com tracao motorizada para a captura de camaroes rosa (penaeus subtilis) e sete barbas (xiphopenaeus kroyeri)

Registrado em: Legislações / Portaria 1942, de 04 de outubro de 1990

3020.

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