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301. Portaria 376, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada royanne de propriedade de aldo carneiro de freitas

Registrado em: Legislações / Portaria 376, de 16 de outubro de 1996

301.

302. Portaria 375, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada eliane de propriedade de raimundo germano da cruz

Registrado em: Legislações / Portaria 375, de 16 de outubro de 1996

302.

303. Portaria 374, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada jesse de propriedade de raimundo germano da cruz

Registrado em: Legislações / Portaria 374, de 16 de outubro de 1996

303.

304. Portaria 373, de 16 de janeiro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lirio dos vales de propriedade de raimundo germano da cruz

Registrado em: Legislações / Portaria 373, de 16 de janeiro de 1996

304.

305. Portaria 18, de 10 de março de 1997 ...

Aprova a utilizacao de boleto de cobranca bancaria para o recolhimento de todas as receitas

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 10 de março de 1997

305.

306. Portaria 44-N, de 14 de maio de 1997 ...

Aprova normas e procedimentos a serem observados em processos de cobranca de penalidades pecuniarias e outros debitos para com o ibama /

Registrado em: Legislações / Portaria 44-N, de 14 de maio de 1997

306.

307. Portaria 42, de 12 de maio de 1997 ...

Extingue o posto de controle e fiscalizacao do ibama na chapada dos guimaraes e no estado de mato grosso e cria o escritorio regional no trevo do lagarto, no municipio de varzea grande

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 12 de maio de 1997

307.

308. Portaria 9, de 11 de abril de 1997 ...

... periodo compreendido em 01.05.98 / Vigência de até 01.05.1998. Superintendência Estadual em Mato Grosso PORTARIA Nº 9, DE 11 DE ABRIL DE 1997 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 11 de abril de 1997

308.

309. Portaria 83-N, de 31 de julho de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de 400,00 hectares, constitutindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda primavera, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83-N, de 31 de julho de 1997

309.

310. Portaria 116, de 03 de outubro de 1997 ...

Proibe anualmente, no period0 de 21.12.97 a 28.02.98 o exercicio da pesca de arrasto com tracao motorizada para captura de camaroes rosa, nos estados do piaui e ceara

Registrado em: Legislações / Portaria 116, de 03 de outubro de 1997

310.

311. Portaria 117-N, de 15 de outubro de 1997 ...

Normalizar a comercializacao de animais vivos, abatidos, partes e produtos da fauna silvestre brasileira com finalidade economica e industrial e jardins zoologicos registrados junto ao ibama / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 117-N, de 15 de outubro de 1997

311.

312. Portaria 150, de 20 de novembro de 1997 ...

Aprova plano de utilizacao da reserva extrativista do medio jurua, constante do anexo i desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 150, de 20 de novembro de 1997

312.

313. Portaria 148, de 20 de novembro de 1997 ...

Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda, localizada na paraiba, a proceder a prorrogacao do contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca carvisa tres de bandeira espanhola /

Registrado em: Legislações / Portaria 148, de 20 de novembro de 1997

313.

314. Portaria 147, de 17 de novembro de 1997 ...

Dispoe sobre a missão de exploração dos campos naturais de algas por pessoas físicas ou jurídicas. / Revogada pela Instrução Normativa 89, de 02 de fevereiro de 2006.

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 17 de novembro de 1997

314.

315. Portaria 2-N, de 14 de janeiro de 1998 ...

Institui os grupos de acompanhamento de projetos especiais - gapes, destinados a acompanhar, avaliar e deliberar sob os aspectos administrativos e financeiros, quanto ao desenvolvimento dos "projetos especiais" ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2-N, de 14 de janeiro de 1998

315.

316. Portaria 16, de 04 de fevereiro de 1998 ...

Define para o exercicio de 1998, os programas prioritarios deste instituto /

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 04 de fevereiro de 1998

316.

317. Portaria 62-N, de 19 de maio de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural a area de 517,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda cafundo, denominado reserva fazenda boa esperanca, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62-N, de 19 de maio de 1998

317.

318. Portaria 3, de 23 de outubro de 1998 ...

Fixar o periodo de defeso da piracema de 01 de novembro de 1998 a 31 de janeiro de 1999, no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 23 de outubro de 1998

318.

319. Portaria 51, de 24 de maio de 1999 ...

Permitir, nas areas estuarinas e lagunares do estado do parana, a pesca profissional, com a utilizacao de rede de caceio ou esmalhar sem tracao mecanica, com malha igual ou superior a 60mm entre nos

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 24 de maio de 1999

319.

320. Portaria 3-N, de 01 de fevereiro de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 18,21 ha, na forma descrita no referido processo, constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3-N, de 01 de fevereiro de 1999

320.

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