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2981. Portaria 38, de 16 de agosto de 1991 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca no estado de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 16 de agosto de 1991

2981.

2982. Portaria 37, de 12 de agosto de 1991 ...

Retifica a portaria 307, de 14 02 1991, que trata do credenciamento de passageiros do parque nacional marinho de abrolhos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 12 de agosto de 1991

2982.

2983. Portaria 36, de 09 de agosto de 1991 ...

Cria o escritorio regional do ibama na cidade de campos, no estado do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 09 de agosto de 1991

2983.

2984. Portaria 16, de 03 de fevereiro de 1992 ...

Transforma os postos de controle e fiscalizacao de ponta pora, dourados, tres lagoas,coxim e corumba, no estado do mato grosso do sul, em escritorios regionais do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 03 de fevereiro de 1992

2984.

2985. Portaria 15, de 03 de fevereiro de 1992 ...

Cria os escritorios regionais do ibama em catalao e rio verde no estado de goias

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 03 de fevereiro de 1992

2985.

2986. Portaria 14, de 03 de fevereiro de 1992 ...

Cria o escritorio regional do ibama em salgueiro no estado de pernambuco

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 03 de fevereiro de 1992

2986.

2987. Portaria 19, de 04 de fevereiro de 1992 ...

Autoriza os agentes financeiros dos programas de incentivo a producao de borracha natural (probor ii e iii) a procederem a atualizacao dos desembolsos relativos as operacoes do subprograma formacao de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 04 de fevereiro de 1992

2987.

2988. Portaria 12, de 30 de janeiro de 1992 ...

Revoga as portarias 170, de 16/05/1977, e 8 de 11/01/1978, que estabelecem normas para o transporte de animais nativos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 30 de janeiro de 1992

2988.

2989. Portaria 13, de 30 de janeiro de 1992 ...

... as portarias n. 1352, de 05/12/1989; 231, de 07/03/1990; 729, de 26/03/1991, e, 730, de 26/03/1991 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 30 de janeiro de 1992

2989.

2990. Portaria 1.193, de 19 de junho de 1992 ...

... que trata do uso de dispersantes quimicos nas acoes de combate aos derrames de petroleo e seus derivados / Revogada pela Portaria 1.510, de 13 de junho de 2022 PORTARIA Nº 1.193, DE 19 DE JUNHO DE 1992 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1.193, de 19 de junho de 1992

2990.

2991. Portaria 1034, de 20 de maio de 1992 ...

Institui grupo de trabalho para apresentar proposta de normas minimas para tratamento de residuos solidos originarios dos estabelecimentos de saude, portos e aeroportos

Registrado em: Legislações / Portaria 1034, de 20 de maio de 1992

2991.

2992. Portaria 2, de 04 de novembro de 1992 ...

Estabelece o periodo de piracema nas regios sul e norte do estado do piaui, autorizando a pesca artesanal e amadoristica

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 04 de novembro de 1992

2992.

2993. Portaria 118, de 12 de novembro de 1992 ...

Estabelece normas para a exploracao, beneficiamento e/ou comercializacao da erva-mate por pessoas fisicas e juridicas

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 12 de novembro de 1992

2993.

2994. Portaria 1, de 20 de outubro de 1992 ...

Proibe a pesca profissional e amadora no periodo da piracema, no estado do parana, nos rios sao francisco falso, sao francisco verdadeiro, sao vicente, ocoi e arroio guacu, assim como nos trechos de corredeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 20 de outubro de 1992

2994.

2995. Portaria 3, de 09 de novembro de 1992 ...

Proibe a pesca no periodo da piracema, no estado do espirito santo, excluindo a pesca artesanal e amadoristica

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 09 de novembro de 1992

2995.

2996. Portaria 1, de 11 de novembro de 1992 ...

Estabelece o periodo de piracema no estado da paraiba, permitindo a pesca somente com linha de mao, canico simples e com molinete

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 11 de novembro de 1992

2996.

2997. Portaria 120, de 17 de novembro de 1992 ...

Dispoe sobre a pesca da sardinha verdadeira, proibindo durante o periodo de reproducao na area compreendida entre os cabos de sao tome e santa marta

Registrado em: Legislações / Portaria 120, de 17 de novembro de 1992

2997.

2998. Portaria 121, de 19 de novembro de 1992 ...

Proibe o emprego de rede de arrasto, de qualquer modalidade, da pesca a menos de 3 milhas da costa do estado do piaui

Registrado em: Legislações / Portaria 121, de 19 de novembro de 1992

2998.

2999. Portaria 1, de 13 de novembro de 1992 ...

Proibe o exercicio da pesca comercial no maranhao, excluindo a pesca amadora e a de carater cientifico, no periodo da piracema

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 13 de novembro de 1992

2999.

3000. Portaria 125, de 25 de novembro de 1992 ...

Cria o grupo de trabalho para conservacao e manejo da avoante no nordeste

Registrado em: Legislações / Portaria 125, de 25 de novembro de 1992

3000.

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