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2961. Portaria 14, de 30 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira nossa senhora do carmo, de propriedade de percivalle vincenzo, da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de peixes demersais no litoral ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 30 de março de 1990

2961.

2962. Portaria 13, de 30 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueir aparecida do norte, de propriedade de pedro paulo pereira, da cidade de manaus am, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (peixes diversos) nas aguas interiores ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 30 de março de 1990

2962.

2963. Portaria 12, de 28 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira alimar viii, da empresa alimar pesca e exportacao s/a, da cidade de fortaleza ce, com autorizacao para efetuar a pesca de armadilha (lagosta/peixes) no litoral da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 28 de março de 1990

2963.

2964. Portaria 11, de 28 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira coroa, de propriedade de ricardo gomes, da cidade de santos sp, comautorizacao para efetuar a pesca de camarao rosa/fauna acompanhante no litoral da regiao sudeste/sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 28 de março de 1990

2964.

2965. Portaria 10, de 28 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira primavera xvii, de propriedade da industria de comercio de pesca onishi ltda, da cidade de itajai sc, com autorizacao para efetuar a pesca de camarao rosa/fauna ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 28 de março de 1990

2965.

2966. Portaria 9, de 28 de março de 1990 ...

Concede registro na categoria de industria pesqueira, a empresa miami-comercio e exportacao de pescados ltda, da cidade de cananeia sp, com autorizacao para captura, conservacao beneficiante, comercializacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 28 de março de 1990

2966.

2967. Portaria 8, de 28 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada leal santos 9, de propriedade da leal santos norte s/a, na cidade de macapa ap, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa no litoral ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 28 de março de 1990

2967.

2968. Portaria 1792, de 12 de setembro de 1990 ...

Concede registro, com criadouro com finalidade comercial, a fazenda guanabara no municipio de araguacema estado de tocantis, autorizando a manter em cativeiro especimes de crocodilos

Registrado em: Legislações / Portaria 1792, de 12 de setembro de 1990

2968.

2969. Portaria 1848, de 14 de setembro de 1990 ...

Estabelece, pelo periodo de 180 dias, a aliduota unica de cinco por cento para fins de cobranca de taxa (tormb) para o latex natural centrifugado, importado para suplementacao do consumo interno

Registrado em: Legislações / Portaria 1848, de 14 de setembro de 1990

2969.

2970. Portaria 1907, de 24 de setembro de 1990 ...

Fica instalado o grupo de trabalho interministerial de que trata o decreto n. 99348 de 26/06/90 para avaliar a legislacao hidrica causada pelo derrame de oleo e substancias nocivas

Registrado em: Legislações / Portaria 1907, de 24 de setembro de 1990

2970.

2971. Portaria 2523, de 28 de dezembro de 1990 ...

Retifica a portaria n. 2344/90, de 29 11 1990, republicada no diario oficial de 10 12 1990, que dispoe sobre aprovacao das taxas e contribuicoes a serem cobradas pelos servicos de inspecao e analise relativos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2523, de 28 de dezembro de 1990

2971.

2972. Portaria 350, de 18 de fevereiro de 1991 ...

Institui o comite diretor do programa nacional do meio ambiente - pnma, com a finalidade de fazer fluir junto as diretorias do ibama e na semam/pr os planos operativos do pnma

Registrado em: Legislações / Portaria 350, de 18 de fevereiro de 1991

2972.

2973. Portaria 434, de 26 de fevereiro de 1991 ...

Proibe anualmente, no periodo de 01/12 a 30/04, a captura do caranguejo da especie ceca rcinus lagostoma (caranguejo terrestre ou caranguejo amarelo no arquipelago de fernando de noronha e trindade e da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 434, de 26 de fevereiro de 1991

2973.

2974. Portaria 746, de 25 de setembro de 1989 ...

Autoriza o representante do ibama na bahia a registrar e credenciar junto a direcao do parque nacional marinho dos abrolhos (ba), toda e qualquer embarcacao que promova regularmente passeios turisticos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 746, de 25 de setembro de 1989

2974.

2975. Portaria 479, de 04 de março de 1991 ...

... da portaria n. 2430/90-p ...

Registrado em: Legislações / Portaria 479, de 04 de março de 1991

2975.

2976. Portaria 480, de 04 de mar?o de 1991 ...

Proibe anualmente, a pesca do pirarucu (arapaima gigas) na bacia amazonica, no periodo de 01/12 a 31/05 / PORTARIA Nº 480, DE 04 DE MARÇO DE 1991 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 480, de 04 de mar?o de 1991

2976.

2977. Portaria 481, de 04 de março de 1991 ...

Reconhece oficialmente mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, em carater de perpetuidade, a area de 63,7 ha., parte integrante do imovel denominado fazenda ...

Registrado em: Legislações / Portaria 481, de 04 de março de 1991

2977.

2978. Portaria 489, de 05 de março de 1991 ...

Determina que as empresas importadoras de borrachas, latices e demais elastomeros sob o regime de drawback, deverao observar os procedimentos descritos nesta portaria. revoga a portaria numero n-1173 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 489, de 05 de março de 1991

2978.

2979. Portaria 41, de 16 de agosto de 1991 ...

Extingue o posto de controle e fiscalizacao de sao joaquim e cria o de urubici no estado de santa catarina

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 16 de agosto de 1991

2979.

2980. Portaria 39, de 16 de agosto de 1991 ...

Estabelece os precos dos servicos prestados pelas unidades de conservacao do ibama e pelo jardim botanico do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 16 de agosto de 1991

2980.

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