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2961. Portaria 4, de 19 de janeiro de 1994 ...

Autoriza a empresa yume pesca ltda, com sede em joao pessoa, estado da paraiba a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada alpiarca, de bandeira portuguesa, pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 19 de janeiro de 1994

2961.

2962. Portaria 17, de 05 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira alimar iii, de propriedade da alimar pesca e exportacao s/a, da cidade de fortaleza ce, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa no litoral ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 05 de abril de 1990

2962.

2963. Portaria 16, de 02 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira baia de vigo vi, de propriedade de vigomar captura e comercio de pescados ltda, da cidade de itajai sc, com autroizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 02 de abril de 1990

2963.

2964. Portaria 15, de 30 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira irmaos hepp xviii, de propriedade de paulo roberto hepp, da cidade de rio grande rs, com autorizacao para efetura a pesca de espera (peixe diversos)no litoral da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 30 de março de 1990

2964.

2965. Portaria 14, de 30 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira nossa senhora do carmo, de propriedade de percivalle vincenzo, da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de peixes demersais no litoral ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 30 de março de 1990

2965.

2966. Portaria 13, de 30 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueir aparecida do norte, de propriedade de pedro paulo pereira, da cidade de manaus am, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (peixes diversos) nas aguas interiores ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 30 de março de 1990

2966.

2967. Portaria 12, de 28 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira alimar viii, da empresa alimar pesca e exportacao s/a, da cidade de fortaleza ce, com autorizacao para efetuar a pesca de armadilha (lagosta/peixes) no litoral da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 28 de março de 1990

2967.

2968. Portaria 11, de 28 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira coroa, de propriedade de ricardo gomes, da cidade de santos sp, comautorizacao para efetuar a pesca de camarao rosa/fauna acompanhante no litoral da regiao sudeste/sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 28 de março de 1990

2968.

2969. Portaria 10, de 28 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira primavera xvii, de propriedade da industria de comercio de pesca onishi ltda, da cidade de itajai sc, com autorizacao para efetuar a pesca de camarao rosa/fauna ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 28 de março de 1990

2969.

2970. Portaria 9, de 28 de março de 1990 ...

Concede registro na categoria de industria pesqueira, a empresa miami-comercio e exportacao de pescados ltda, da cidade de cananeia sp, com autorizacao para captura, conservacao beneficiante, comercializacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 28 de março de 1990

2970.

2971. Portaria 8, de 28 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada leal santos 9, de propriedade da leal santos norte s/a, na cidade de macapa ap, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa no litoral ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 28 de março de 1990

2971.

2972. Portaria 1792, de 12 de setembro de 1990 ...

Concede registro, com criadouro com finalidade comercial, a fazenda guanabara no municipio de araguacema estado de tocantis, autorizando a manter em cativeiro especimes de crocodilos

Registrado em: Legislações / Portaria 1792, de 12 de setembro de 1990

2972.

2973. Portaria 1848, de 14 de setembro de 1990 ...

Estabelece, pelo periodo de 180 dias, a aliduota unica de cinco por cento para fins de cobranca de taxa (tormb) para o latex natural centrifugado, importado para suplementacao do consumo interno

Registrado em: Legislações / Portaria 1848, de 14 de setembro de 1990

2973.

2974. Portaria 1907, de 24 de setembro de 1990 ...

Fica instalado o grupo de trabalho interministerial de que trata o decreto n. 99348 de 26/06/90 para avaliar a legislacao hidrica causada pelo derrame de oleo e substancias nocivas

Registrado em: Legislações / Portaria 1907, de 24 de setembro de 1990

2974.

2975. Portaria 2523, de 28 de dezembro de 1990 ...

Retifica a portaria n. 2344/90, de 29 11 1990, republicada no diario oficial de 10 12 1990, que dispoe sobre aprovacao das taxas e contribuicoes a serem cobradas pelos servicos de inspecao e analise relativos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2523, de 28 de dezembro de 1990

2975.

2976. Portaria 350, de 18 de fevereiro de 1991 ...

Institui o comite diretor do programa nacional do meio ambiente - pnma, com a finalidade de fazer fluir junto as diretorias do ibama e na semam/pr os planos operativos do pnma

Registrado em: Legislações / Portaria 350, de 18 de fevereiro de 1991

2976.

2977. Portaria 434, de 26 de fevereiro de 1991 ...

Proibe anualmente, no periodo de 01/12 a 30/04, a captura do caranguejo da especie ceca rcinus lagostoma (caranguejo terrestre ou caranguejo amarelo no arquipelago de fernando de noronha e trindade e da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 434, de 26 de fevereiro de 1991

2977.

2978. Portaria 746, de 25 de setembro de 1989 ...

Autoriza o representante do ibama na bahia a registrar e credenciar junto a direcao do parque nacional marinho dos abrolhos (ba), toda e qualquer embarcacao que promova regularmente passeios turisticos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 746, de 25 de setembro de 1989

2978.

2979. Portaria 479, de 04 de março de 1991 ...

... da portaria n. 2430/90-p ...

Registrado em: Legislações / Portaria 479, de 04 de março de 1991

2979.

2980. Portaria 480, de 04 de mar?o de 1991 ...

Proibe anualmente, a pesca do pirarucu (arapaima gigas) na bacia amazonica, no periodo de 01/12 a 31/05 / PORTARIA Nº 480, DE 04 DE MARÇO DE 1991 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 480, de 04 de mar?o de 1991

2980.

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