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2941. Portaria 64, de 19 de junho de 1992 ...

Estabelece criterios para concessao de registro provisorio aos dispersantes quimicos empregados nas acoes de combate aos derrames de petroleo e seus derivados / Revogada pela Portaria 1.510, de 13 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 19 de junho de 1992

2941.

2942. Portaria 68, de 25 de junho de 1992 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, parte integrante do imovel denominado vera cruz, no municipio de cha preta, estado de alagoas

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 25 de junho de 1992

2942.

2943. Portaria 67, de 25 de junho de 1992 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico em carater de perpetuidade, parte integrante do imovel denominado fazenda palmeiras, localizada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 25 de junho de 1992

2943.

2944. Portaria 69, de 25 de junho de 1992 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interese publico, em carater de perpetuidade, area total do imovel localizado no municipio de sao conrado, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 25 de junho de 1992

2944.

2945. Portaria 70, de 25 de junho de 1992 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, em carater de perpetuidade, parte integrante do imovel denominado fazenda palmital, localizada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 25 de junho de 1992

2945.

2946. Portaria 102, de 24 de setembro de 1992 ...

Regulamenta a pesca na regiao compreendida e entre moeirao e o rio itinga, abrangendo as ilhas lamim, na baia de paranagua, localidade de eugrasina, estado do parana

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 24 de setembro de 1992

2946.

2947. Portaria 101, de 23 de setembro de 1992 ...

Constitui comissao de coordenacao com a finalidade de discutir e propor a politica interna do instituto, acompanhar a execucao dos programas, projetos e atividades e divulgar e acompanhar as acoes realizadas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 23 de setembro de 1992

2947.

2948. Portaria 1, de 22 de outubro de 1992 ...

Fixa o periodo de piracema para os ros araguaa e tocantins, proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial, excluindo a pesca artesanal e amadoristica, assim como a pesca de carater cientifica

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 22 de outubro de 1992

2948.

2949. Portaria 2, de 19 de outubro de 1992 ...

Proibe a pesca amadora em cardumes, em toda rede hidrografica de goias no periodo de 01 de novembro de 1992 a 01 de fevereiro de 1993, ficando excluida a pesca em carater cientifico, previamente autorizada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 19 de outubro de 1992

2949.

2950. Portaria 2, de 01 de novembro de 1992 ...

Fixa o periodo de reproducao dos peixes no estado do mato grosso do sul, proibe a captura dos peixes jau, pintado, cachara, dourado e pacu, permitindo apenas a pesca de subsistencia

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 01 de novembro de 1992

2950.

2951. Portaria 1, de 01 de novembro de 1992 ...

Dispoe sobre o exercicio da pesca no periodo de piracema no estado do mato grosso

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de novembro de 1992

2951.

2952. Portaria 90, de 26 de agosto de 1993 ...

Revoga as permissoes previas de pesca para embarcacao a construir das embarcacoes nao inscritas no ibama no prazo estabelecido no artigo 3 inciso 3 da portaria n. 21 de 30 de maio de 1984 publicada no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 26 de agosto de 1993

2952.

2953. Portaria 1, de 04 de novembro de 1993 ...

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca de reprovaçao ou defeso de piracema, nas bacias hodrograficas dos rios araguaia e tocantins, no estado do tocantins, no periodo de 1 de dezembro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 04 de novembro de 1993

2953.

2954. Portaria 119, de 17 de novembro de 1993 ...

Proibe o uso de alguns aparelhos de pesca na lagoa mirim estado do rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 17 de novembro de 1993

2954.

2955. Portaria 120, de 17 de novembro de 1993 ...

Proibe a pesca de arrastos, com portas ou beamtrawl, na lagoa de araruama

Registrado em: Legislações / Portaria 120, de 17 de novembro de 1993

2955.

2956. Portaria 1, de 29 de julho de 1993 ...

Suspende, por tempo indeterminado, a realizacao da queima controlada no estado de mato grosso do sul / Superintendência Estadual no Mato Grosso do Sul PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 29 DE JULHO DE 1993 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 29 de julho de 1993

2956.

2957. Portaria 4, de 19 de janeiro de 1994 ...

Autoriza a empresa yume pesca ltda, com sede em joao pessoa, estado da paraiba a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada alpiarca, de bandeira portuguesa, pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 19 de janeiro de 1994

2957.

2958. Portaria 17, de 05 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira alimar iii, de propriedade da alimar pesca e exportacao s/a, da cidade de fortaleza ce, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa no litoral ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 05 de abril de 1990

2958.

2959. Portaria 16, de 02 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira baia de vigo vi, de propriedade de vigomar captura e comercio de pescados ltda, da cidade de itajai sc, com autroizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 02 de abril de 1990

2959.

2960. Portaria 15, de 30 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira irmaos hepp xviii, de propriedade de paulo roberto hepp, da cidade de rio grande rs, com autorizacao para efetura a pesca de espera (peixe diversos)no litoral da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 30 de março de 1990

2960.

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