Busca

2921. Portaria 1677, de 31 de agosto de 1990 ...

Proibe a pesca profissional e amadora na area do reservatorio da usina hidreletrica de tres irmaos e a tusante desta numa distancia de 05 km

Registrado em: Legislações / Portaria 1677, de 31 de agosto de 1990

2921.

2922. Portaria 307, de 14 de fevereiro de 1991 ...

... de embarcacoes, passam a vigorar de acordo com os modelos anexos a esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 307, de 14 de fevereiro de 1991

2922.

2923. Portaria 1, de 05 de outubro de 1990 ...

Determina que o periodo da atual safra da manjuba sera de acordo com o descrito na portaria, bem como o que se refere ao uso de petrechos para a referida pesca e da outras providencias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 05 de outubro de 1990

2923.

2924. Portaria 44, de 22 de agosto de 1991 ...

Cria o escritorio regional do ibama em arapiraca, sao miguel dos campos e penedo, no estado de alagoas

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 22 de agosto de 1991

2924.

2925. Portaria 43, de 19 de agosto de 1991 ...

Fixa o preco do milheiro de larvas e alevinos produzidos e comercializados na estacao de aquicultura do ibama em chapeco, no estado de santa catarina

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 19 de agosto de 1991

2925.

2926. Portaria 40, de 16 de agosto de 1991 ...

Altera a portaria 544, de 06 04 1990, que trata do regimento interno do centro nacional de conservacao e manejo de sirenios ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 16 de agosto de 1991

2926.

2927. Portaria 90, de 25 de outubro de 1991 ...

Fixa o preco do milheiro de alevinos produzidos e comercializados na estacao de aquicultura de ipojuca, estado de pernambuco

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 25 de outubro de 1991

2927.

2928. Portaria 91, de 25 de outubro de 1991 ...

Altera a portaria 31n, de 16/07/1991, que regulamenta a pesca artesanal e esportiva, o pastoreio bovino e caprino e a caca, perseguicao, destruicao e apanha de fauna silvestre ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 25 de outubro de 1991

2928.

2929. Portaria 1, de 17 de outubro de 1991 ...

Proibe a pesca amadora em toda a rede hidorgrafica do estado de goias, nos rios de dominio da uniao, no periodo de 01/11/1991 a 01/02/1992

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 17 de outubro de 1991

2929.

2930. Portaria 93, de 28 de outubro de 1991 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, em carater de perpetuidade, parte do imovel fazenda barra mansa, situada no municipio de arapoti, estado do parana

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 28 de outubro de 1991

2930.

2931. Portaria 370, de 14 de fevereiro de 1992 ...

Determina que as atividades de suporte operacional e admninistrativo necessarios ao funcionamento do nucleo de coordenacao do programa nacional do meio ambiente-pnma, sejam coordenadas e viabilizadas pelos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 370, de 14 de fevereiro de 1992

2931.

2932. Portaria 1, de 29 de janeiro de 1992 ...

Prorroga o periodo de proibicao da pesca amadora em cardumes, em toda rede hidrografica nos rios de dominio da uniao, ate 29/02/1992

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 29 de janeiro de 1992

2932.

2933. Portaria 24, de 12 de fevereiro de 1992 ...

Altera a portaria n. 4,de 14/02/1992, que trata da pesca de camaroes na lagoa dos patos, no estado de rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 12 de fevereiro de 1992

2933.

2934. Portaria 23, de 12 de fevereiro de 1992 ...

Declara imune de corte a arvore da especie conhecida vulgarmente como paineira, localizada na fazenda farroupilha, municipio de luziania, no estado do goias

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 12 de fevereiro de 1992

2934.

2935. Portaria 18, de 13 de fevereiro de 1992 ...

Transforma os postos de controle e fiscalizacao de alvorada do norte, uruacu, ipora, aragarcas, itumbiara, cacu e piracanjuba em escritorios regionais do ibama, subordinados a superintendencia estadual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 13 de fevereiro de 1992

2935.

2936. Portaria 22, de 10 de fevereiro de 1992 ...

Cria o centro nacional de desenvolvimento sustentado das populacoes tradicionais-cnpt e aprova seu regimento interno

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 10 de fevereiro de 1992

2936.

2937. Portaria 21, de 07 de fevereiro de 1992 ...

Reconhece oficialmente como reserva particular do patrimonio natural, mediante registro, em carater de perpetuidade, parte da fazenda rodeio bonito, localizada no municipio de julio de castilhos, no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 07 de fevereiro de 1992

2937.

2938. Portaria 20, de 04 de fevereiro de 1992 ...

Reconhece oficialmente mediante registro como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico em carater de perpetuidade a area denominada reserva particular schuster, localizada no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 04 de fevereiro de 1992

2938.

2939. Portaria 17, de 03 de fevereiro de 1992 ...

Cria o escritorio regional do ibama em registro no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 03 de fevereiro de 1992

2939.

2940. Portaria 4, de 09 de dezembro de 1996 ...

Prorroga pelo periodo de 120 (cento e vinte) dias a proibicao do uso de redes de emalhar, para captura de peixes na praia da coroa do meio

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 09 de dezembro de 1996

2940.

Opções de acessibilidade

Ibama