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2901. Portaria 76, de 13 de agosto de 1993 ...

Cria o escritorio regional do ibama em porto alegre subordinado a superintendencia estadual do ibama no rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 13 de agosto de 1993

2901.

2902. Portaria 1, de 27 de outubro de 1993 ...

Proibe no periodo de 1 de dezembro de 1993 a 28 de fevereiro de 1994, o exercicio da pesca na regiao sul do estado do piaui, quando ocorre o fenomeno da piracema

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 27 de outubro de 1993

2902.

2903. Portaria 1, de 29 de outubro de 1993 ...

Proibe anualmente a pesca nos rios e lagoas do estado do espirito santo quando ocorrer o fenomeno da piracema (migracao para reproducao de peixes de agua doce) no periodo de 20 de novembro a 28 de fev

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 29 de outubro de 1993

2903.

2904. Portaria 419, de 18 de março de 1993 ...

Cria do ambito da superintendencia do ibama no estado da paraiba, o grupo de trabalho de monitoramento costeiro com o objetivo de coordenar todas as atividades tecnicas e de fiscalizacao, executados pelo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 419, de 18 de março de 1993

2904.

2905. Portaria 2453, de 17 de dezembro de 1992 ...

Delega competencia ao servidor curt trenne-pohl, superintendente estadual do ibama no rio de janeiro para assistido pela assessoria juridica da referida superintendencia receber em doaçao, mediante escritura ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2453, de 17 de dezembro de 1992

2905.

2906. Portaria 471, de 30 de março de 1993 ...

Nomea membros para o comite diretivo e consultivo permanente do projeto "estabelecimento da floresta nacional do rio preto-espirito santo-ibama/itto"

Registrado em: Legislações / Portaria 471, de 30 de março de 1993

2906.

2907. Portaria 472, de 30 de março de 1993 ...

Nomea membros para o comite diretivo e consultivo permanente do projeto manejo da floresta nacional do tapajos para produçao sustentada da madeira industrial

Registrado em: Legislações / Portaria 472, de 30 de março de 1993

2907.

2908. Portaria 1507, de 22 de outubro de 1993 ...

Nomea membros para o grupo coordenador do projeto administraçao pesqueira no medio amazonas-projeto iara

Registrado em: Legislações / Portaria 1507, de 22 de outubro de 1993

2908.

2909. Portaria 115, de 01 de novembro de 1993 ...

Proibe o exercicio da pesca amadora em cardumes, em toda a rede hidrografica do estado do goias, nos rios, lagos, lagoas e quaisquer cursos d'agua de dominio da uniao

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 01 de novembro de 1993

2909.

2910. Portaria 27, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira rubemar iii, de propriedade de jose paula da silva da cidade de manaus am, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (tambaqui/peixes diversos) nas aguas interiores ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 19 de abril de 1990

2910.

2911. Portaria 26, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira leal santos 7, de propriedade da empresa leal santos norte s/a, da cidade de macapa ap, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto (camarao rosa/fauna acompanhante) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 19 de abril de 1990

2911.

2912. Portaria 25, de 17 de abril de 1990 ...

Concede registro na categoria de industria pesqueira a empresa peixaria golfinho ltda, da cidade de sao lourenxo do sul rs, com autorizacao para efetuar captura, comercializacao e transporte de pescad

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 17 de abril de 1990

2912.

2913. Portaria 24, de 17 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira leal santos 11 de propriedade da empresa leal santos norte s/a da cidade de macapa ap, com autorizacao para efetuar na pesca de arrasto (camarao rosa/fauna acompanhante) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 17 de abril de 1990

2913.

2914. Portaria 23, de 17 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira sul de verao ii de propriedade de odilon joao da silveira da cidade do rio grande rs, com autorizacao para efetuar na pesca de espera (peixes diversos) e enchova ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 17 de abril de 1990

2914.

2915. Portaria 22, de 17 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira bom capricho ii de propriedade de cristina severino da cidade do rio de janeiro rs, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco no litoral da regiao sudeste/sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 17 de abril de 1990

2915.

2916. Portaria 21, de 17 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira bom capricho iim de propriedade de cristina severino, da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao para efeturar a pesca de arrasto de camarao rosa/fauna acompanhnate ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 17 de abril de 1990

2916.

2917. Portaria 20, de 17 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada luzitania ii, de propriedade da empresa de pesca regufe ltda da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 17 de abril de 1990

2917.

2918. Portaria 19, de 17 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesquiera sao francisco de propriedade de perciavalle rocco, da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto no litoral da regiao sudeste/sul do brasil, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 17 de abril de 1990

2918.

2919. Portaria 18, de 10 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada katsuseio maru n. 03, arrendada a empresa leal santos pescados s/a, localizada no distrito industrial do rio grande do sul, com autorizacao para efetuar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 10 de abril de 1990

2919.

2920. Portaria 1678, de 31 de agosto de 1990 ...

Proibe, a partir de 01/11/1990, o exercicio da pesca com o emprego de arrastao de praia de malhas inferiores a 70mm, nas aguas costeiras do municipio de balneario camboriu

Registrado em: Legislações / Portaria 1678, de 31 de agosto de 1990

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