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2861. Portaria 35, de 26 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira empesca xx, de propriedade da empresa empesca s/a-construtores navais pesca e exportacao, da cidade de belem pa, com autorizacao para efetuar na pesca de piramutaba/fauna ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 26 de abril de 1990

2861.

2862. Portaria 34, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira brilhante de propriedade de joao gabriel leal da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca combinada/arrasto(camarao rosa/fauna acompanhante)e rede ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 19 de abril de 1990

2862.

2863. Portaria 828, de 01 de junho de 1990 ...

Estabelece a outorga do titulo de reconhecimento as areas que obtiverem o reconhecimento e o registro, em carater perpetuo, como reserva particular do patrimonio natural, atraves da portaria do presidente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 828, de 01 de junho de 1990

2863.

2864. Portaria 808, de 01 de junho de 1990 ...

Proibe, sob qualquer metodo, a extracao de mexilhao da especie perna perna (marisco), no periodo de 01/09 a 30/11, de cada ano, no litoral do estado de santa catarina

Registrado em: Legislações / Portaria 808, de 01 de junho de 1990

2864.

2865. Portaria 33, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira estrela azul, de propriedade de jorge ferreira maravalhas da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao para efetuar na pesca de arrasto (camarao rosa/fauna acompanhante) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 19 de abril de 1990

2865.

2866. Portaria 32, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira imperador, de propriedade de hiroaki harada da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar pesca de cerco (sardinha/fauna acompanhante), no litoral da pegiao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 19 de abril de 1990

2866.

2867. Portaria 31, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira canaa de propiedade de eduardo dias da silva, da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao para pesca de linha (peixes diversos) no litoral da regiao sudeste/sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 19 de abril de 1990

2867.

2868. Portaria 30, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira mar brilhante de propriedade de eduardo dias da silva da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao para efetuar a pesca de linha (peixe diversos) no litoral da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 19 de abril de 1990

2868.

2869. Portaria 29, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira shalon adonai, de propriedade de eduardo dias da silva da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao a efetuar a pesca de linha (peixes diversos) no litoral da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 19 de abril de 1990

2869.

2870. Portaria 28, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira deus te guie, de propriedade de marcelo pereira da fonseca da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao para efetuar na pesca de linha (peixes de superficie e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 19 de abril de 1990

2870.

2871. Portaria 143, de 17 de janeiro de 1991 ...

Reajusta o preco basico das borrachas naturais nacionais brutas, os precos das borrachas nacionais beneficiadas e os valores de referencia das borrachas naturais estrangeiras, para fins de cobranca da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 143, de 17 de janeiro de 1991

2871.

2872. Portaria 171, de 22 de janeiro de 1991 ...

Proibe anualmente, no periodo de 15/02 a 15/05, a pesca de camaroes rosa, sete barbas e barba ruca, com todas as artes de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 171, de 22 de janeiro de 1991

2872.

2873. Portaria 15, de 10 de janeiro de 1991 ...

Aprova as normas e procedimentos para cobranca de penalidades pecuniarias e outros debitos para com o ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 10 de janeiro de 1991

2873.

2874. Portaria 139, de 16 de janeiro de 1991 ...

Autoriza a criacao da unidade gestora junto ao sistema integrado de administracao financeira-siafi do parque nacional do iguacu

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 16 de janeiro de 1991

2874.

2875. Portaria 172, de 22 de janeiro de 1991 ...

Normatiza o comércio de animais silvestres nativos, nascidos em cativeiro, somente entre zoologicos. / PORTARIA Nº 172, DE 22 DE JANEIRO DE 1991 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 172, de 22 de janeiro de 1991

2875.

2876. Portaria 52, de 23 de agosto de 1991 ...

Cria o escritorio regional do ibama em angra dos reis, no estado de rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 23 de agosto de 1991

2876.

2877. Portaria 51, de 23 de agosto de 1991 ...

Cria o escritorio regional do ibama em cabo frio no estado do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 23 de agosto de 1991

2877.

2878. Portaria 49, de 23 de agosto de 1991 ...

Cria o escritorio regional do ibama em itaperuna no estado do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 23 de agosto de 1991

2878.

2879. Portaria 50, de 23 de agosto de 1991 ...

Cria o escritorio regional do ibama em nova friburgo no estado do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 23 de agosto de 1991

2879.

2880. Portaria 48, de 22 de agosto de 1991 ...

Estabelece normas para a constituicao e retribuicao de advogados anonimos com a finalidade de agilizar a cobranca da divida ativa

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 22 de agosto de 1991

2880.

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