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2841. Portaria 112, de 19 de outubro de 1992 ...

Proibe a pesca com arrastao de praia de malhas inferiores a setenta milimetros nas aguas costeiras de santa catarina

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 19 de outubro de 1992

2841.

2842. Instrução Normativa 5, de 20 de outubro de 1992

Disciplina os procedimentos a serem observados quando do cumprimento do estabelecido na Portaria Interministerial nº 292, de 28 de abril de 1989. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 20 DE OUTUBRO DE 1992 O ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 20 de outubro de 1992

2842.

2843. Portaria 113, de 22 de outubro de 1992 ...

Revoga o registro concedido ao exotiquarium

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 22 de outubro de 1992

2843.

2844. Portaria 30, de 22 de setembro de 1992 ...

Disciplina a pesca no periodo de 01 11 1992 a 31 01 1993 no estado de sao paulo, como defensor da piracema

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 22 de setembro de 1992

2844.

2845. Portaria 114, de 23 de outubro de 1992 ...

Proibe a pesca de arrastao com tracao motorizada para captura de camaroes rosa, branco e sete barbas

Registrado em: Legislações / Portaria 114, de 23 de outubro de 1992

2845.

2846. Portaria 115, de 26 de outubro de 1992 ...

Autoriza contrato de arrendamento de embarcacoes de pesca de bandeira japonesa, qaue serao destinadas a pesca de lulas pelo sistema de jiggers pela kawai-suisan comercio e industria de pescados ltda

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 26 de outubro de 1992

2846.

2847. Portaria 116, de 28 de outubro de 1992 ...

Cria os escritorios regionais do ibama em abuna e pimenteiras, subordinados a superintendencia estadual do estado de rondonia

Registrado em: Legislações / Portaria 116, de 28 de outubro de 1992

2847.

2848. Portaria 117, de 28 de outubro de 1992 ...

Transforma o posto de fomento de divinopolis em escritorio regional do ibama, subordinado a superintendenca regional do estado de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 117, de 28 de outubro de 1992

2848.

2849. Portaria 49, de 29 de abril de 1993 ...

Extingue o escritorio regional do ibama em sao sebastiao no estado de sao paulo e cria outro em caraguatatuba subordinado a superintendencia estadual do ibama em sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 29 de abril de 1993

2849.

2850. Portaria 50, de 29 de abril de 1993 ...

Extingue o posto de controle e fiscalizaçao do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovaveis em gurupi no estado do para e cria outro em belem

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 29 de abril de 1993

2850.

2851. Portaria 65, de 02 de julho de 1993 ...

Prorroga por 75 dias a partir do dia 21 de maio de 1993 o prazo fixado na portaria numero 44/93-n de 06 04 de 1993 que estabelece a nova sistematica de emissao e controle da atpf/ret ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 02 de julho de 1993

2851.

2852. Portaria 64, de 30 de junho de 1993 ...

Autoriza a empresa kawai suisan comercio e industria de pescados ltda com sede em sao paulo a proceder o contrato de arrendamento da embarcaçao de pesca denominada jer dos pertencente a empresa burela ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 30 de junho de 1993

2852.

2853. Portaria 98, de 20 de setembro de 1993 ...

Cria o escritorio regional do ibama na usina hidroeletrica de balbiba subordinado a superintendencia estadual do ibama no estado do amazonas

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 20 de setembro de 1993

2853.

2854. Portaria 99, de 20 de setembro de 1993 ...

Cria os postos, de fomento de joao pessoa mamanguapo,guaratiba, lagoa seca e boqueirao, no estado da paraiba

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 20 de setembro de 1993

2854.

2855. Portaria 100, de 20 de setembro de 1993 ...

Cria algumas unidades organizacionais, estacao de aquicultura de: capapeco, e lages em santa catarina; uberlandia, em minas gerais; colatina, no espirito santo; jequie na bahia, ipojuca, em pernambuco; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 20 de setembro de 1993

2855.

2856. Portaria 97, de 15 de setembro de 1993 ...

Trata da execucao das decisoes judiciais, observar se a o estrito cumprimento do que foi decidido na sentenca, impugnado e recorrendo-se dos calculos de liquidacao sempre que for o caso

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 15 de setembro de 1993

2856.

2857. Portaria 102, de 29 de setembro de 1993 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade, a area de aproximadamente 50,3075ha denominado fazenda catinguerio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 29 de setembro de 1993

2857.

2858. Portaria 103, de 29 de setembro de 1993 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade a area de aproximadamente 39,2375ha, situado no municipio de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 103, de 29 de setembro de 1993

2858.

2859. Portaria 104, de 29 de setembro de 1993 ...

... no municipio de bonito, estado de mato grosso do sul / (Revogada pela Portaria 88, de 21 de novembro de 2006) PORTARIA nº 104, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEI0 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 104, de 29 de setembro de 1993

2859.

2860. Portaria 141, de 30 de dezembro de 1993 ...

Extingue o posto de controle e fiscalizacao de sao lourenco do sul, no estado do rio grande do sul e cria o posto de controle e fiscalizacao do ibama em camaqua no rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 141, de 30 de dezembro de 1993

2860.

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