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2821. Portaria 38, de 27 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira princomar 101, de propriedade da empresa princomar-primavera ind. e com. prod. do mar ltda, da cidade de sao joao de pirabas pa, com autorizacao para efetuar na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 27 de abril de 1990

2821.

2822. Portaria 2, de 22 de outubro de 1990 ...

Fixa o periodo de 01/11/1990 a 31/01/1991, como defeso, periodo em que ocorrem os fenomenos migratorios para reproducao-piracema, no estado, proibindo a pesca profissional e amadora ate a distancia de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 22 de outubro de 1990

2822.

2823. Portaria 2462, de 18 de dezembro de 1990 ...

... meio ambiente, anexos 1, 2, 3, 4, 5 e 6, respectivamente, parte integrante desta portaria, proibindo o uso de formularios anteriormente aprovados ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2462, de 18 de dezembro de 1990

2823.

2824. Portaria 2215, de 11 de dezembro de 1996 ...

Delega competencia ao superintendente do ibama no estado do parana, para na forma da legislacao, normas e regulamentos pertinentes, expedir licencas para empreendimentos cujas atividades sejam efetivas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2215, de 11 de dezembro de 1996

2824.

2825. Portaria 77, de 15 de janeiro de 1991 ...

Designa o grupo executivo para assessorar o ibama no desenvolvimento de acoes voltadas para a discussao dos mecanismos de interface entre o trabalho universitario e a sociedade civil, face a politica ambiental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 15 de janeiro de 1991

2825.

2826. Portaria 2430, de 07 de dezembro de 1990 ...

Aprova o manual do agente arrecadador, estabelecendo normas e procedimentos para atuacao dos bancos credenciados

Registrado em: Legislações / Portaria 2430, de 07 de dezembro de 1990

2826.

2827. Portaria 5, de 10 de dezembro de 1996 ...

Designa a formacao do grupo de trabalho, coordenado pela supes/ro, com o objetivo de realizar estudos tecnicos para definicao do coeficiente de conversao materia-prima/madeira industrializada que melhor ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 10 de dezembro de 1996

2827.

2828. Portaria 137, de 11 de janeiro de 1991 ...

Limita o numero de visitantes simultaneos nos mirantes da baia dos golfinhos e do leao ao maximo de 15 pessoas e proibe a presenca de visitantes nas praias de leao e do atalaia, aos domingos, segundas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 11 de janeiro de 1991

2828.

2829. Portaria 95, de 01 de novembro de 1991 ...

Estabelece o preco do milheiro de larvas e alevinos produzidos e comercializados na estacao de aquicultura do ibama em colatina, no estado do espirito santo

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 01 de novembro de 1991

2829.

2830. Portaria 1, de 14 de outubro de 1991 ...

Regulamenta a pesca no periodo de piracema no estado do piaui

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de outubro de 1991

2830.

2831. Portaria 1, de 28 de outubro de 1991 ...

Regulamenta a pesca no periodo de piracema, no estado do espirito santo

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 28 de outubro de 1991

2831.

2832. Portaria 2, de 09 de janeiro de 1992 ...

Estabelece os procedimentos necessarios ao registro no ibama de industrias de conserva ou beneficiamento de palmito e similires e regulamenta a exploracao, revoga a instrucao normativa 01/80 e as portarias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 09 de janeiro de 1992

2832.

2833. Portaria 103, de 22 de novembro de 1991 ...

Proibe a pesca de sardinha no periodo de reproducao e de recrutamento, nos estados do rio de janeiro a santa catarina e estabelece tamanho minimo de captura

Registrado em: Legislações / Portaria 103, de 22 de novembro de 1991

2833.

2834. Portaria 71, de 25 de junho de 1992 ...

Cancela o registro do criadouro concedido ao sr. pedro ivo campos

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 25 de junho de 1992

2834.

2835. Portaria 66, de 24 de junho de 1992 ...

Altera a portaria n. 35n, de 03 04 1992, que regulamenta a caca amadorista no rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 24 de junho de 1992

2835.

2836. Portaria 61, de 01 de maio de 1992 ...

Cria o escritorio regional do ibama em araguatins, subordinado a superintendencia estadual do ibama em tocantins

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 01 de maio de 1992

2836.

2837. Portaria 112, de 19 de outubro de 1992 ...

Proibe a pesca com arrastao de praia de malhas inferiores a setenta milimetros nas aguas costeiras de santa catarina

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 19 de outubro de 1992

2837.

2838. Instrução Normativa 5, de 20 de outubro de 1992

Disciplina os procedimentos a serem observados quando do cumprimento do estabelecido na Portaria Interministerial nº 292, de 28 de abril de 1989. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 20 DE OUTUBRO DE 1992 O ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 20 de outubro de 1992

2838.

2839. Portaria 113, de 22 de outubro de 1992 ...

Revoga o registro concedido ao exotiquarium

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 22 de outubro de 1992

2839.

2840. Portaria 30, de 22 de setembro de 1992 ...

Disciplina a pesca no periodo de 01 11 1992 a 31 01 1993 no estado de sao paulo, como defensor da piracema

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 22 de setembro de 1992

2840.

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