Busca

2801. Portaria 2168, de 30 de outubro de 1990 ...

Cria o posto de controle e fiscalizacao pocof, no municipio de lavras mg, com a finalidade de exercer as atividades previstas no art, 79 do regimento interno do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 2168, de 30 de outubro de 1990

2801.

2802. Portaria 731, de 01 de abril de 1991 ...

Trata da correcao de debitos para como o ibama, considerando o disposto na portaria normatina 15, de 10 01 1991, e na lei 8177, de 01 03 1991 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 731, de 01 de abril de 1991

2802.

2803. Portaria 729, de 22 de março de 1991 ...

Proibe a pesca de camaroes nas aguas que banham o estado da bahia no periodo de 01 de abril a 30 de maio de cada ano. revoga as portarias n. 1352, de 05 12 1989, e 231, de 07 03 1990 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 729, de 22 de março de 1991

2803.

2804. Portaria 730, de 26 de março de 1991 ...

Proibe a pesca de camaroes nas aguas que banham os estados de pernambuco, alagoas e sergipe

Registrado em: Legislações / Portaria 730, de 26 de março de 1991

2804.

2805. Portaria 732, de 01 de abril de 1991 ...

Estabelece normas para o registro, no ibama, das pessoas fisicas e juridicas que exercem atividades relacionadas com o setor florestal, revoga a prn 288/p, de 04/10/1988 e o art. 160 3 da portaria 710-diren/p, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 732, de 01 de abril de 1991

2805.

2806. Portaria 3, de 24 de abril de 1991 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, em carater de perpetuidade, parte do imovel denominado estancia santa ines (anteriormente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 24 de abril de 1991

2806.

2807. Portaria 81, de 24 de setembro de 1991 ...

Extingue os postos de controle e fiscalizacao do crato, sobral e aracati e os postos de fomento do crato, sobral e iguatu e cria os escritorios regionais do ibama em crato, sobral, aracati e iguatu, todos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 24 de setembro de 1991

2807.

2808. Portaria 221, de 07 de março de 1990 ...

Altera a grafia dos nomes impressos incorretamente na portaria 1522, de 19 de dezembro de 1989, refernte a lista de especies da fauna brasileira ameacada de extincao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 221, de 07 de março de 1990

2808.

2809. Portaria 230, de 07 de março de 1990 ...

Proibe a pesca profissional no rio araguaia, de margem a maergem, no tracho compreendico e entre as divisas dos estados tocantins-para, e proibido o uso de determinados petrechos de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 230, de 07 de março de 1990

2809.

2810. Portaria 231, de 07 de março de 1990 ...

Altera o primeiro artigo da portaria n. 1352/89 de 05/12/89, que dispoe sobre a pesca de arrasto de camarao rosa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 231, de 07 de março de 1990

2810.

2811. Portaria 232, de 07 de março de 1990 ...

Proibe, em qualquer epoca do ano, a caca amadorista, no perimetro de 10 quilometros em torno de todas as unidades de conservacao a nivel federal, estadual e municipal

Registrado em: Legislações / Portaria 232, de 07 de março de 1990

2811.

2812. Portaria 233, de 07 de março de 1990 ...

Proibe anualmente, n. periodo de 15 de junho a 14 de julho, a pesca de arrasto de camaroes em toda a extensao da plataforma continenal entre as latitudes que especifica

Registrado em: Legislações / Portaria 233, de 07 de março de 1990

2812.

2813. Portaria 229, de 07 de março de 1990 ...

Proibe a captura, com a retirada isolada do primeiro par de patas locomotoras e suas quelas, vulgarmente chamadas de pincas, bocas, garras ou puas, de caranguejos da especie ucide cordatus (caranguejo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 229, de 07 de março de 1990

2813.

2814. Portaria 234, de 07 de março de 1990 ...

Concede o registro, como criadouro com finalidade comercial, ao criadouro denominado estancia misura, localizado na rodovia castelo branco, km 146, atraves da estrada municipal do bairro aleluia, municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 234, de 07 de março de 1990

2814.

2815. Portaria 830, de 06 de junho de 1990 ...

Altera, de acordo com a tabela inclusa que faz parte integrante desta portaria, o preco de comercializacao do latex centrifucado, objeto da prt. n. 188p/90 de 28.02.90 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 830, de 06 de junho de 1990

2815.

2816. Portaria 829, de 05 de junho de 1990 ...

Aprova o regimento interno da comissao paritaria que normalizara o enquadramento dos jardins zoologicos nas categorias estabelecidas e realizara o comprimento das normas exigidas na legislacao vigente

Registrado em: Legislações / Portaria 829, de 05 de junho de 1990

2816.

2817. Portaria 37, de 27 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira seis de janeiro, de propriedade de manoel marques de oliveira da cidade de manaus am, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (peixes diversos) nas aguas interiores ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 27 de abril de 1990

2817.

2818. Portaria 36, de 27 de abril de 1990 ...

Concede registro na categoria de industria pesqueira, a empresa terminal pesqueiro de sautos-com. e industria ltda, da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar beneficiamento, industrializacao, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 27 de abril de 1990

2818.

2819. Portaria 807, de 31 de maio de 1990 ...

Fica criado o posto de controle e fiscalizacao-pocof, no municipio de sao jose dos campos, estado de sao paulo, com a finalidade de exercer as atividades previstas no art. 79, do regimento interno do

Registrado em: Legislações / Portaria 807, de 31 de maio de 1990

2819.

2820. Portaria 39, de 27 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira aifama, de propriedade de luiz carlos marinho e outros da cidade do rio de janeiro rj, com a autorizacao para efetuar na pesca de cerco (sardinha verdadeira/fauna ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 27 de abril de 1990

2820.

Opções de acessibilidade

Ibama