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Total: 4698 resultados encontrados.

2761. Portaria 35, de 03 de abril de 1992 ...

Regulamenta a caca amadorista no estado do rio grande do sul, estabelecendo os criterios para atuorizacao, periodos, zoneamentos, especies e numero de pecas

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 03 de abril de 1992

2761.

2762. Portaria 76, de 09 de junho de 1992 ...

Regulamenta a pesca de lagosta estabelecendo tamanhos minimos, epocas e locais de captura e limitacao da frota

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 09 de junho de 1992

2762.

2763. Portaria 73, de 03 de julho de 1992 ...

Cancela o registro do criadouro cientifico concedico ao sr. joao carlos nascimento ferreira, atraves da portaria 185/90-p, de 22/02/1990 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 03 de julho de 1992

2763.

2764. Portaria 72, de 29 de junho de 1992 ...

Autoriza a empresa pescal s/a a proceder o arrendamento das embarcacoes de bandeira de formosa, pelo prazo de 1 ano, destinadas a pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 29 de junho de 1992

2764.

2765. Portaria 132, de 07 de dezembro de 1992 ...

Dispoe sobre a importacao de borracha natural para complementacao do consumo interno

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 07 de dezembro de 1992

2765.

2766. Portaria 1, de 11 de novembro de 1992 ...

Proibe a pesca comercial no rio sao francisco, no estado da bahia, excluindo a pesca artesanal e amadoristica, assim como a de carater cientifico, autorizada pelo ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 11 de novembro de 1992

2766.

2767. Portaria 134, de 11 de dezembro de 1992 ...

Autoriza a empresa leal santos pescados s/a a proceder o contrato de arrendamento de tres embarcacoes de bandeira de formosa, destinadas a pesca de atum no mar territorial brasileiro

Registrado em: Legislações / Portaria 134, de 11 de dezembro de 1992

2767.

2768. Portaria 135, de 11 de dezembro de 1992 ...

Autoriza a empresa kawai suisan comercio e industria de pescados ltda, a proceder o contrato de arrendamento de embarcacao japonesa, destinada a pesca de lula

Registrado em: Legislações / Portaria 135, de 11 de dezembro de 1992

2768.

2769. Portaria 133, de 09 de dezembro de 1992 ...

Permite o exercicio da pesca de peixes diversos em todo litoral paulista com o petrecho denominado "caceio de praia", para a captura de peixes diversos

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 09 de dezembro de 1992

2769.

2770. Portaria 138, de 22 de dezembro de 1992 ...

Disciplina a importacao de residuos em todo o territorio nacional, proibindo a importacao de qualquer especie e sob qualquer forma, excecao feita aueles listados no anexo 1

Registrado em: Legislações / Portaria 138, de 22 de dezembro de 1992

2770.

2771. Portaria 137, de 22 de dezembro de 1992 ...

Trata da exploracao de resinas de florestas implantadas com recursos oriundos dos incentivos fiscais e/ou para dar comprimento dos artigos 20 e 21 da lei 4771, de 15/09/1965, devera ser submetida a apreciacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 22 de dezembro de 1992

2771.

2772. Portaria 136, de 22 de dezembro de 1992 ...

Anula a portaria 781/91p, de 21 de maio de 1990, que institui a reserva particular do patrimonio natural granja icarai, municipio de salto, estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 22 de dezembro de 1992

2772.

2773. Portaria 1, de 22 de dezembro de 1992 ...

Trata sobre estudos e atividades a serem tomadas objetivando solucionar em definitivo a questao relacionada a ocupacao por trabalhadores rurais sem terra da floresta nacional de ipanema, situada no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 22 de dezembro de 1992

2773.

2774. Portaria 128, de 09 de dezembro de 1993 ...

Autoriza o arrendamento de embarcacao de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 128, de 09 de dezembro de 1993

2774.

2775. Portaria 132, de 17 de dezembro de 1993 ...

Proibe a pesca da lagosta no mar territorial brasileiro e na zona economica exclusiva brasileira

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 17 de dezembro de 1993

2775.

2776. Portaria 131, de 09 de dezembro de 1993 ...

Autoriza o arrendamento de embarcacao de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 09 de dezembro de 1993

2776.

2777. Portaria 130, de 09 de dezembro de 1993 ...

Autoriza a pesca com rede do tipo espera para captura de pescado na barragem de flores no estado do maranhao

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 09 de dezembro de 1993

2777.

2778. Portaria 129, de 09 de dezembro de 1993 ...

Autoriza o arrendamento de embarcacao de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 129, de 09 de dezembro de 1993

2778.

2779. Portaria 137, de 30 de dezembro de 1993 ...

Concede a renovacao do arrendamento de embarcacao de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 30 de dezembro de 1993

2779.

2780. Portaria 134, de 22 de dezembro de 1993 ...

Cria o centro de pesquisa e extensao pesqueira do norte do brasil cepnor

Registrado em: Legislações / Portaria 134, de 22 de dezembro de 1993

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