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2741. Portaria 1088, de 10 de julho de 1990 ...

Determina a obrigatoriedade ao registro no ibama para as pessoas fisicas ou juridicas que se dediquem ao comercio de moto serra, bem como aqueles que sob qualques forma adquirem este equipamento

Registrado em: Legislações / Portaria 1088, de 10 de julho de 1990

2741.

2742. Portaria 1137, de 12 de julho de 1990 ...

Autoriza a primeira prorrogacao, pela empresa leal santos pescados s/a do distrito industrial da cidade de rio grande rs do contrato de arrendamento da embarcacao de bandeira japonesa, pelo prazo de 01 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1137, de 12 de julho de 1990

2742.

2743. Portaria 1197, de 16 de julho de 1990 ...

Determina que a importacao dos materiais (sucatas, residuos, desperdicios e cinzas) constantes da listagem do anexo 1, so podera ser realizada apos previa autorizacao do ibama, podendo esta listagem sofrer ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1197, de 16 de julho de 1990

2743.

2744. Portaria 1201, de 18 de julho de 1990 ...

Ficam suspensas autorizaoes de desmatamento na regiao da mata atlantica pelo prazo de 60 (sessenta) dias

Registrado em: Legislações / Portaria 1201, de 18 de julho de 1990

2744.

2745. Portaria 2102, de 19 de outubro de 1990 ...

Concede registro como criadouro com finalidade comercial ao criadouro dxas fazendas reunidas olhos d'agua e santa maria, localizado no municipio de aquidauana, estado de mato grosso do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 2102, de 19 de outubro de 1990

2745.

2746. Portaria 2062, de 19 de outubro de 1990 ...

Cria o grupo coordenador do projeto de administracao dos recursos pesqueiros da regiao do medio amazonas-projeto iara, que devera apresentar, ao final de sua execucao, um modelo de administracao pesqueira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2062, de 19 de outubro de 1990

2746.

2747. Portaria 2114, de 24 de outubro de 1990 ...

Proibe em todo territorio nacional, a compra, emprestimo, permuta, doacao, aluguel ou qualquer outro tipo de transacao de animais nativos e exoticos, entre zoologicos e circos de nacionalidade brasileira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2114, de 24 de outubro de 1990

2747.

2748. Portaria 2161, de 25 de outubro de 1990 ...

Trata do nao confisco de exemplares de ararinha azul que estejam submetidas ao plano de manejo estabelecido pelo comite c. spixii

Registrado em: Legislações / Portaria 2161, de 25 de outubro de 1990

2748.

2749. Portaria 1, de 14 de março de 1991 ...

Estabelece as normas relativas ao defeso da piracema no estado de roraima

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de março de 1991

2749.

2750. Portaria 797, de 09 de abril de 1991 ...

Retifica a portaria n. 77, de 15 01 1991, que trata da designacao do grupo executivo para assessorar o ibama no desenvolvimento de acoes voltadas para a discussao dos mecanismos de interface entre o trabalho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 797, de 09 de abril de 1991

2750.

2751. Portaria 754, de 04 de abril de 1991 ...

Aprova a criacao da unidade gestora na floresta nacional de capao bonito, estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 754, de 04 de abril de 1991

2751.

2752. Portaria 82, de 24 de setembro de 1991 ...

Extingue a estacao florestal de experimentacao dr. epitacio santiago e posto de controle e fiscalizacao de lorena e cria o escritorio regional do ibama nesta localidade, no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 24 de setembro de 1991

2752.

2753. Portaria 4, de 14 de janeiro de 1992 ...

Proibe o exercicio da pesca de camaroes, com todas as artes de pesca, na area compreendida entre a divisa dos estados da bahia e espirito santo e o arroio chui, no estado do rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 14 de janeiro de 1992

2753.

2754. Portaria 171, de 22 de janeiro de 1991 ...

Proibe anualmente no periodo de 15.02 a 15.05.91 a pesca de camaroes rosa, sete barba, verdadeiro, santana e barba ruca, nas aguas jurisdicionais dos estados da bahia e espirito santo

Registrado em: Legislações / Portaria 171, de 22 de janeiro de 1991

2754.

2755. Portaria 1352, de 05 de dezembro de 1989 ...

Proibe, anualmente, no periodo de 15.02 a 15.05 a pesca de arrasto de camaroes rosa, verdadeiro, sete barba, santana e barba ruca, no estado de alagoas e pernambuco

Registrado em: Legislações / Portaria 1352, de 05 de dezembro de 1989

2755.

2756. Portaria 42, de 10 de abril de 1992 ...

Aprova as normas e procedimentos a serem observados na cobranca de penalidades pecuniarias e outros debitos para com o ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 10 de abril de 1992

2756.

2757. Portaria 41, de 07 de abril de 1992 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural parte dos imoveis denominados sitio angaba e sitio poranga, localizados no municipio de itaguai, no estado do rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 07 de abril de 1992

2757.

2758. Portaria 36, de 02 de abril de 1992 ...

Revoga o artigo 6. e seu paragrafo unico da portaria n. 310-p, de 26/05/1992, que trata da obtencao de registro por parte de clubes ou sociedades amadoristas de caca e tiro ao voo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 02 de abril de 1992

2758.

2759. Portaria 40, de 06 de abril de 1992 ...

Revoga a portaria n. 29, de 08/10/1987, da extinta sudepe, que trata da regulamentacao da pesca de parati e tainha com o emprego de redes de cerco, no estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 06 de abril de 1992

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2760. Portaria 37, de 03 de abril de 1992 ...

Reconhece e publica a lista oficial de especies da flora brasileira ameacadas de extincao

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 03 de abril de 1992

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