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2721. Portaria 75, de 06 de julho de 1992 ...

Estabelece os procedimentos relacionados aos projetos de florestamento-reflorestamento de que tratam a lei 5106, de 02/09/1966, e os decretos-leis 1134, de 16/11/1970,e 1376, de 12/12/1974

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 06 de julho de 1992

2721.

2722. Portaria 78, de 13 de julho de 1992 ...

Autoriza a empresa kawai suisan - comercio e industria de pescados ltda a proceder contrato de arrendamento de embarcacao atuneira seiun maru n. 1

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 13 de julho de 1992

2722.

2723. Portaria 77, de 13 de julho de 1992 ...

Cria nas superintendencias estaduais do ibama os nucleos de educacao ambiental, vinculados diretamente ao gabinete do superintendente

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 13 de julho de 1992

2723.

2724. Portaria 98, de 04 de setembro de 1992 ...

Regulamenta a atividade de pesca amadora e estabelece normas para obtencao da respectiva licenca de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 04 de setembro de 1992

2724.

2725. Portaria 99, de 09 de setembro de 1992 ...

Autoriza as embarcacoes liningrado e naruskaya zastava, arrendadas pela empresa uniao brasileira de pesca e conservacas s/a conforme portaria n. 88, de 24 10 91, a pescarem nas modalidades de arrasto de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 09 de setembro de 1992

2725.

2726. Portaria 126, de 26 de novembro de 1992 ...

Dispoe sobre a destinacao dos bens apreendidos pela fiscalizacao do ibama e orgaos conveniados

Registrado em: Legislações / Portaria 126, de 26 de novembro de 1992

2726.

2727. Portaria 130, de 07 de dezembro de 1992 ...

Cria grupo de trabalho com o objetivo de estabelecer normas e padroes para o gerenciamento das atividades de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destino de oleo lubrificante usado ou conta

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 07 de dezembro de 1992

2727.

2728. Portaria 131, de 07 de dezembro de 1992 ...

Dispoe sobre o consumo e beneficiamento de borracha natural solida e/ou latex

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 07 de dezembro de 1992

2728.

2729. Portaria 96, de 31 de agosto de 1993 ...

Proibe a pesca de arrasto por embarcacoes com tracao motorizada na faixa de dez milhas do mar territorial brasileiro entre a foz do rio gurupi e a ponta das canarias, respectivamente 46.06' e 41.49' de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 31 de agosto de 1993

2729.

2730. Portaria 162, de 29 de janeiro de 1993 ...

Designa os membros do grupo executivo que ira assessorar o ibama no desenvolvimento das acoes voltadas para o fomento a incorporacao da tematica ambiental, de forma interdisciplinar, no contexto das atividades ...

Registrado em: Legislações / Portaria 162, de 29 de janeiro de 1993

2730.

2731. Portaria 239, de 08 de março de 1990 ...

Regulamenta a cobranca de ingresso nos parques nacionais, bem como a destinacao das receitas; lei n. 7875 de 13/11/89

Registrado em: Legislações / Portaria 239, de 08 de março de 1990

2731.

2732. Portaria 349, de 14 de março de 1990 ...

Estabelece os procedimentos a serem seguidos junto ao ibama, para efeito de registros, renovacao de registro e extensao de uso para agrotoxicos seus componentes e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 349, de 14 de março de 1990

2732.

2733. Portaria 348, de 14 de março de 1990 ...

Dispoe sobre padroes de qualidade do ar, as concentracoes de poluentes atmosfericos que, ultrapassadas, poderao afetar a saude, a seguranca e o bem estar da populacao, bem como ocasionar danos a flora ...

Registrado em: Legislações / Portaria 348, de 14 de março de 1990

2733.

2734. Portaria 233, de 06 de março de 1990 ...

Proibe anualmente, no periodo de 15 de junho a 14 de julho, a pesca de arrasto de camaroes em toda a extensao da plataforma continental compreendida entre as latitudes que especifica

Registrado em: Legislações / Portaria 233, de 06 de março de 1990

2734.

2735. Portaria 321, de 09 de março de 1990 ...

Ficam aprovadas as normas e procedimentos a serem observados para cobranca de penalidades pecuniarias e outros debitos para com o ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 321, de 09 de março de 1990

2735.

2736. Portaria 329, de 13 de março de 1990 ...

Proibe o emprego, nos lagos e correntes de aguas situadas no estado de mato grosso do sul dos apetrechos que especifica

Registrado em: Legislações / Portaria 329, de 13 de março de 1990

2736.

2737. Portaria 384, de 14 de março de 1990 ...

... do estoque de reserva, de acordo com as tabelas, integrantes destina portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 384, de 14 de março de 1990

2737.

2738. Portaria 332, de 13 de março de 1990 ...

Determina que a licenca para coleta de material zoologico, destinado a fins cientificos ou didaticos, podera ser concedida pelo ibama em qualques epoca, a cientista e profissionais devidamente qualificadas, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 332, de 13 de março de 1990

2738.

2739. Portaria 331, de 13 de março de 1990 ...

Aprova o estatuto para o funcionamento do comite permanente para recuperacao da cyanopsitta spixii, criado pela portaria n. 330 de 13/03/90 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 331, de 13 de março de 1990

2739.

2740. Portaria 330, de 13 de março de 1990 ...

Cria o comite permanente para recuperacao da cyanopsitta spixii, determinando sua composicao

Registrado em: Legislações / Portaria 330, de 13 de março de 1990

2740.

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