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2701. Portaria 1030, de 02 de julho de 1990 ...

... spp), nos locais e periodos indicados nesta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1030, de 02 de julho de 1990

2701.

2702. Portaria 1051, de 04 de julho de 1990 ...

Interdita o trafego na estrada do redentor, trecho entre o largo das palmeiras e a estrada do sumare, no parque nacional da tijuca-rj

Registrado em: Legislações / Portaria 1051, de 04 de julho de 1990

2702.

2703. Portaria 61, de 05 de julho de 1990 ...

... a esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 05 de julho de 1990

2703.

2704. Portaria 1052, de 04 de julho de 1990 ...

... a esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1052, de 04 de julho de 1990

2704.

2705. Portaria 1937, de 28 de setembro de 1990 ...

Determina que os veiculos importados para comercializacao e uso no territorio nacional devem atender plenamente aos limites de emissao e demais exigencias estabelecidas pelas resolucoes do conama

Registrado em: Legislações / Portaria 1937, de 28 de setembro de 1990

2705.

2706. Portaria 1988, de 05 de outubro de 1990 ...

Institui o grupo especial de fiscalizacao-gef, sediado em brasilia-df, sob a orientacao e coordenacao do departamento de fiscalizacao da diretoria de controle e fiscalizacao-dircof, supervisionara os trabalhos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1988, de 05 de outubro de 1990

2706.

2707. Portaria 2006, de 11 de outubro de 1990 ...

Considerando o reconhecimento oficial da reserva particular do patrimonio natural do imovel fazenda morrinho, municipio de queimadas, estado da bahia, atraves da prt n. 644 de 03/05/1990, revoga a prt ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2006, de 11 de outubro de 1990

2707.

2708. Portaria 2113, de 23 de outubro de 1990 ...

Extingue o preco regulador das borrachas naturais brutas, reajusta o preco basico e mantem inalterados os valores de referencia

Registrado em: Legislações / Portaria 2113, de 23 de outubro de 1990

2708.

2709. Portaria 2109, de 22 de outubro de 1990 ...

Altera a portaria ibama n. 977, de 27 06 1990, que trata da transferfencia da sede administrativa do centro de estudos de mingracoes de aves de sua subordinacao tecnica administrativa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2109, de 22 de outubro de 1990

2709.

2710. Portaria 2112, de 22 de outubro de 1990 ...

Constitui grupo de trabalho objetivando discutir e propor medidas relativas a politica florestal do estado de santa catarina

Registrado em: Legislações / Portaria 2112, de 22 de outubro de 1990

2710.

2711. Portaria 721, de 26 de março de 1991 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, em carater de perpetuidade, a area de 100ha, parte integrante da fazenda itacira, situada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 721, de 26 de março de 1991

2711.

2712. Portaria 720, de 26 de março de 1991 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, em carater de perpetuidade a area de 7,20 ha, parte integrante do imovel denominado fazenda ...

Registrado em: Legislações / Portaria 720, de 26 de março de 1991

2712.

2713. Portaria 719, de 26 de março de 1991 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como Reserva Particular do Patrimônio Natural, de interesse público, em caráter perpétuo, a área de 2.610 ha, parte integrante do imóvel Fazenda Olho D'Água do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 719, de 26 de março de 1991

2713.

2714. Portaria 5, de 25 de abril de 1991 ...

Estabelece criterios para o acasalamento de especies da fauna brasileira

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 25 de abril de 1991

2714.

2715. Portaria 75, de 12 de setembro de 1991 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural, em carater de perpetuidade, uma area da fazenda conceicao ou colonia, localizada no municipio de luziania, estado de goias

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 12 de setembro de 1991

2715.

2716. Portaria 8, de 16 de janeiro de 1992 ...

Torna sem efeito a portaria n. 107-p, de 10/12/1991, que trata de assunto relativo a reserva particular do patrimonio natural granja icarai, localizada no municipio de salto, no estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 16 de janeiro de 1992

2716.

2717. Portaria 7, de 16 de janeiro de 1992 ...

Regulamenta a pesca de lagosta incluindo o estabelecimento de tamanho minimo, a proibicao da pesca nos criadouros naturais, e os equipamentos de pesca, e limita a frota lagosteira. revoga as portarias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 16 de janeiro de 1992

2717.

2718. Portaria 5, de 14 de janeiro de 1992 ...

Anula a portaria n.48n, de 22/08/1991, que estabelece normas para a constituicao e retribuicao de advogados anonimos com finalidade de agilizar a cobranca da divida ativa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 14 de janeiro de 1992

2718.

2719. Portaria 74, de 06 de julho de 1992 ...

... a apresentacao do plano de corte / Revogada pela Portaria 107, de 16 de setembro de 1997. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 06 de julho de 1992

2719.

2720. Portaria 79, de 13 de julho de 1992 ...

Classifica os artefatos de borracha natural originarios de latex natural centrifugado a sessenta por cento e regulamenta a importacao de materia-prima

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 13 de julho de 1992

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