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2681. Portaria 56, de 23 de abril de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 38,0140 ha (trinta e oito hectares, um are equarenta cetiares) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 23 de abril de 2001

2681.

2682. Portaria 57, de 23 de abril de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 40,97 ha (quarenta hectares,noventa e sete ares) na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 23 de abril de 2001

2682.

2683. Portaria 58, de 13 de julho de 1999 ...

E constituida uma comissao tecnica, com a finalidade de coordenar as acoes decorrentes do referido termo

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 13 de julho de 1999

2683.

2684. Portaria 108, de 10 de dezembro de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 34,40 ha(trinta e quatro hectares e quarenta centiares)na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 10 de dezembro de 1999

2684.

2685. Portaria 26, de 13 de abril de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area 26,00 ha(vinte e seis hectares) na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 13 de abril de 2000

2685.

2686. Portaria 39, de 28 de junho de 2000 ...

Instituir a rede de encalhe de mamiferos aquaticos do nordeste - remane, com atuacao na regiao nordeste do brasil, entre os estados do piaui e bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 28 de junho de 2000

2686.

2687. Portaria 6, de 27 de mar?o de 2000 ...

Fica proibida a queima controlada, no periodo de 10 de julho a 30 de setembro de 2000 / Representação em Mato Grosso PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 27 DE MARÇO DE 2090 O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 27 de mar?o de 2000

2687.

2688. Portaria 100, de 11 de setembro de 1992 ...

Autoriza a empresa leal santos pescados a proceder a primeira prorrogacao do contrato de arrendamento de 3 embarcacoes atuneiras de bandeira de formosa (taiwan), denominadas kuo sheng, kuo ning e gwo been, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 11 de setembro de 1992

2688.

2689. Portaria 51, de 03 de maio de 1993 ...

Revoga a portaria 000024 de 09/03/1993 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 03 de maio de 1993

2689.

2690. Portaria 53, de 07 de maio de 1993 ...

Suspende a autorizacao da caca amadoristica no estado do rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 07 de maio de 1993

2690.

2691. Portaria 56, de 22 de junho de 1993 ...

Autoriza a renovacao de contrato de arrendamento de embarcacao de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 22 de junho de 1993

2691.

2692. Portaria 138, de 28 de dezembro de 1993 ...

Estabelece normas para exportacao de madeiras de mogno, virola, imbuia e pinho. / Revogada pela Portaria 71-N, de 11 de julho de 1994. PORTARIA Nº 138-N, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 O PRESIDENTE DO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 138, de 28 de dezembro de 1993

2692.

2693. Portaria 139, de 29 de dezembro de 1993 ...

Dispõe sobre criadouros conservacionistas. / Revogada pela (Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015) PORTARIA N.º 139-N, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 29 de dezembro de 1993

2693.

2694. Portaria 55, de 22 de junho de 1993 ...

Autoriza a renovacao de contrato de arrendamento de embarcacao de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 22 de junho de 1993

2694.

2695. Portaria 52, de 03 de maio de 1993 ...

Concede contrato de arrendamento a embarcacao de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 03 de maio de 1993

2695.

2696. Portaria 1124, de 18 de novembro de 1993 ...

Proibe a pesca de sardinha verdadeira (sardinella brasiliensis), no periodo de 20 de dezembro de 1993 a 10 de marco de 1994, no mar territorial brasileiro (faixa de 12 milhas maritimas) e na zona economica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1124, de 18 de novembro de 1993

2696.

2697. Portaria 3, de 19 de outubro de 1993 ...

Fixa normas para exercicio da pesca no estado do amazonas

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 19 de outubro de 1993

2697.

2698. Portaria 1, de 03 de novembro de 1993 ...

Proibe o exercicio da pesca com o objetivo comercial em rios e igarapes barragens e acudes publicos no estado do maranhao no periodo da piracema temporada 1993/1994

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 03 de novembro de 1993

2698.

2699. Portaria 2, de 18 de novembro de 1993 ...

Fixa o periodo de 1 de novembro de 1993 a 31 de janeiro de 1994 como defeso da piracema no estado de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 18 de novembro de 1993

2699.

2700. Portaria 977, de 27 de junho de 1990 ...

Transfere a sede administrativa do centro de estudos de migracoes de aves para o parque nacional de brasilia, mantendo sua subordinacao tecnica a diretoria de ecossistemas

Registrado em: Legislações / Portaria 977, de 27 de junho de 1990

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