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2661. Portaria 1344, de 30 de novembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual da paraiba

Registrado em: Legislações / Portaria 1344, de 30 de novembro de 1989

2661.

2662. Portaria 1203, de 17 de novembro de 1989 ...

Concede registro como criadouro com finalidade cientifica ao laboratorio regional de ofiologia de fortaleza, localizado no municipio de fortaleza, estado do ceara

Registrado em: Legislações / Portaria 1203, de 17 de novembro de 1989

2662.

2663. Portaria 3, de 18 de janeiro de 1994 ...

Autoriza a empresa industria de pescado do amapa sia-amapesc a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada patao, de bandeira venezuelana, pertecente a empresa shrimven c.a. e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 18 de janeiro de 1994

2663.

2664. Portaria 5, de 27 de janeiro de 1994 ...

Permite, no estado de santa catarina a utilizacao do aparelho de pesca denominado cerco flutuante

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 27 de janeiro de 1994

2664.

2665. Portaria 199, de 01 de março de 1990 ...

Proibe ate o dia 31/03/90, a captura de isca-viva para a frota atuneira, a menos de 500m da linha da costa, medidos quando da mare baixada, na area compreendida entre os paralelos especificados, no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 199, de 01 de março de 1990

2665.

2666. Portaria 200, de 02 de março de 1990 ...

Proibe a pesca com redes de emalhar no lago grande de monte alegre, estado do para, e a entrada de embarcacoes denominadas geleiras

Registrado em: Legislações / Portaria 200, de 02 de março de 1990

2666.

2667. Portaria 1, de 16 de janeiro de 1990 ...

Proibe o exercicio da pesca proficional no rio araguaia e no rio tocantins, de margem a margem nos trechos compreendido entre as divisas dos estados de tocantins-para e tocantins-maranhao, respectivam

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 16 de janeiro de 1990

2667.

2668. Portaria 40, de 18 de julho de 2000 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva do particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 2,00 ha (dois hectares) na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 18 de julho de 2000

2668.

2669. Portaria 44, de 23 de agosto de 2000 ...

Revogar a portaria nº 084/92-n de 07 de agosto de 1992, publicada no dou de 11/08/92 secao 1 pagina nº 10878 em13/08/1992, pelo descumprimento do art. 6º d 1º e 2º do decreto 1922, de 05 de junho de 1 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 23 de agosto de 2000

2669.

2670. Portaria 94, de 04 de dezembro de 2000 ...

Alocar funcoes comissionadas tecnicas as unidades descentralizadas do ibama listadas no anexo desta portaria, conforme quantitativo especificado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 04 de dezembro de 2000

2670.

2671. Portaria 49, de 20 de abril de 2001 ...

Conceder desconto de r$ 4,00 (quatro reais) no preco de ingresso no parque nacional do iguacu, no estado do parana, para os moradores dos municipios do entorno daquela unidade de conservacao, de acordo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 20 de abril de 2001

2671.

2672. Portaria 51, de 23 de abril de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 29,04 ha (vinte e nove hectares e quatro centiares) na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 23 de abril de 2001

2672.

2673. Portaria 52, de 23 de abril de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 1,598 ha (um hectare, quinhentos e noventa e oito ares) na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 23 de abril de 2001

2673.

2674. Portaria 82, de 26 de junho de 2001 ...

Criar conselho consultivo do parque nacional da chapada dos veadeiros(parna chapada dos veadeiros), orgao integrante da estrutura do parque nacional da chapada dos veadeiros/go, com a finalidade de contribuir ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 26 de junho de 2001

2674.

2675. Portaria 57, de 09 de julho de 1999 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 3,82 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 09 de julho de 1999

2675.

2676. Portaria 16, de 17 de março de 2000 ...

Reconhecer,mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 300,00 ha(trezentos hectares) na forma descrita no referido processo,constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 17 de março de 2000

2676.

2677. Portaria 17, de 17 de março de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade ,a area de 32,2625 ha(trinta e seis hectares, vinte e seis ares e vinte ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 17 de março de 2000

2677.

2678. Portaria 53, de 23 de abril de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 1.751,143 ha (um hectare, setecentos e cinquenta e um ares e cento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 23 de abril de 2001

2678.

2679. Portaria 54, de 23 de abril de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 125,1940 ha (cento e vinte e cinco hectares e dezenove ares e quarenta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 23 de abril de 2001

2679.

2680. Portaria 55, de 23 de abril de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 683,67 ha (seiscentos oitenta e tres hectares, sessenta e sete ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 23 de abril de 2001

2680.

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