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2641. Portaria 62, de 10 de junho de 1992 ...

Relaciona as especies de animais aquativos vivos ocorrentes em aguas continentais que podem ser capturados e comercializados para fins de ornamentacao

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 10 de junho de 1992

2641.

2642. Portaria 63, de 12 de junho de 1992 ...

Altera a portaria n. 26n, de 20 02 1992, que trata da venda de borracha do estoque de reserva do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 12 de junho de 1992

2642.

2643. Portaria 65, de 22 de junho de 1992 ...

Autoriza a venda de 6032t de borracha do estoque de reserva do ibama, a ser realizada em regime de concorrencia de precos

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 22 de junho de 1992

2643.

2644. Portaria 26, de 20 de fevereiro de 1992 ...

Autoriza a venda de 6000 toneladas de borracha natural do estoque de reserva do ibama a ser efetuada dentro do prazo de 01 ano, a partir da publicacao desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 20 de fevereiro de 1992

2644.

2645. Portaria 105, de 30 de setembro de 1992 ...

Empresa/firma exportadora de madeira devera ser cadastrada no ibama, atraves de formulario a ser encontrado nas superintendencias regionais do instituto ou nas entidades de classe do setor

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 30 de setembro de 1992

2645.

2646. Portaria 107, de 29 de setembro de 1992 ...

Proibe a pesca de arrasto pelos sistemas de portas e de parelhas por embarcacoes maiores que 10 tab, nas areas costeiras de santa catarina

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 29 de setembro de 1992

2646.

2647. Portaria 109, de 29 de setembro de 1992 ...

Autoriza a empresa kawai suisan a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao heisei maru n. 1 pelo prazo de um ano, para a pesca de lulas, pelo sistema de juggers, no mar territorial brasileiro

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 29 de setembro de 1992

2647.

2648. Portaria 110, de 07 de outubro de 1992 ...

Dispoe sobre o exercicio da atividade pesqueira por pessoas fisicas ou juridicas

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 07 de outubro de 1992

2648.

2649. Portaria 44, de 06 de abril de 1993 ...

Fornece autorizacao para transporte de produto florestal inclusive o carvao vegetal nativo

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 06 de abril de 1993

2649.

2650. Portaria 45, de 13 de abril de 1993 ...

Autoriza a caca amadorista no estado do ri0 grande do sul obedecidos os periodos zoneamentos especies e numeros de pecas estabelecidos

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 13 de abril de 1993

2650.

2651. Portaria 47, de 15 de abril de 1993 ...

Reconhece oficialmente como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico e em carater de perpetuidade a fazenda bom retiro situada no municipio de silva jardim no rio de janeiro propriedade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 15 de abril de 1993

2651.

2652. Portaria 3, de 20 de outubro de 1993 ...

Fixa o periodo de defesa da piracema de 01/11/1993 a 31/01/1994, nas aguas de dominio da uniao, no estado de mato grosso do sul, podendo ser prorrogado, se estudos tecnicos comprovarem a ocorrencia de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 20 de outubro de 1993

2652.

2653. Portaria 52, de 19 de outubro de 1993 ...

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca de reproduçao ou defesa de piracema na bacia hidrografica da ilha do marajo, no periodo de 31/12/1993 a 28/02/94, para a temporada de 1993/9

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 19 de outubro de 1993

2653.

2654. Portaria 117, de 01 de novembro de 1993 ...

Proibe o exercicio da pesca amadora em cardumes. em toda a rede hidrografica do estado de goias, nos rios, lagos, lagoas e quaisquer cursos d'aguas de dominio da uniao, no periodo de 01 de novembro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 117, de 01 de novembro de 1993

2654.

2655. Portaria 51, de 19 de outubro de 1993 ...

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca de reproducao ou defesa de piracema, na bacia hidrografica dos rios araguaia/tocantins, no estado do para, no periodo de 01/12/1993 a 28/02/94, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 19 de outubro de 1993

2655.

2656. Portaria 1576, de 05 de novembro de 1993 ...

Institui no ambito do ibama o nucleo de coordenacao do projeto pnud/fao/ibama/bra/87 007:desenvolvimento florestal integrado do nordeste do brasil, cabendo a diretoria de recursos naturais renovaveis e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1576, de 05 de novembro de 1993

2656.

2657. Portaria 1196, de 14 de novembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 1196, de 14 de novembro de 1989

2657.

2658. Portaria 1341, de 30 de novembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual do piaui

Registrado em: Legislações / Portaria 1341, de 30 de novembro de 1989

2658.

2659. Portaria 1343, de 30 de novembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual do amazonas

Registrado em: Legislações / Portaria 1343, de 30 de novembro de 1989

2659.

2660. Portaria 1342, de 30 de novembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da Superintendência Estadual do Ceará

Registrado em: Legislações / Portaria 1342, de 30 de novembro de 1989

2660.

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