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2621. Portaria 88, de 16 de julho de 1993 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem do para a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada hasiang yi 202 pertencente a empresa hasiang yi fishery co. com ...

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 16 de julho de 1993

2621.

2622. Portaria 89, de 16 de julho de 1993 ...

Autorizacao a empresa pesqueira nacional s/a com sede na cidade do rio grande no rio grande do sul a proceder o contrato de arrendamento das embarcacoes de pesca denominadas dong won 605, dong won 607, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 16 de julho de 1993

2622.

2623. Portaria 1, de 16 de janeiro de 1990 ...

Interdita, a partir do dia 15 de marco de 1990, a pesca profissional na bacia hidrografica da ilha do marajo, no estado do para, ate ulterior deliberacao

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 16 de janeiro de 1990

2623.

2624. Portaria 126, de 13 de fevereiro de 1990 ...

Concede o refgistro de criacao com finalidade comercial, destinado a recria em cativerio o de caiman crocodylus yacare na bacia do rio paraguai, definindo as diversas categorias de criadouro e os intens ...

Registrado em: Legislações / Portaria 126, de 13 de fevereiro de 1990

2624.

2625. Portaria 100, de 01 de fevereiro de 1990 ...

Proibe a extracao do marisco branco (mesodesma mactroides), nas areas de jurisdicao nacional compreendidas entre a barra do rio grande e o arroio chui, no estado do rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 01 de fevereiro de 1990

2625.

2626. Portaria 96, de 02 de janeiro de 1990 ...

Cria um grupo de trabalho com o objetivo de estabelecer normas e os criterios de aplicacao do decreto n. 98897/90 que dispoe sobre as reservas extrativistas

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 02 de janeiro de 1990

2626.

2627. Portaria 101, de 01 de janeiro de 1990 ...

Permite, na represa de marimbondo, rio grande, no estado de sao paulo, a pesca de tilapias (oreochromis niloticus, tilapia rendalli e oreochromis hornorum), tucunare-comum (cichla ocellaris) e curvina ...

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 01 de janeiro de 1990

2627.

2628. Portaria 217, de 06 de março de 1990 ...

Concede o registro, como criadouro com finalidade comercial, ao criadouro denominado fazenda figueira, localizada na rs-30, parada 107, barro vermelho, municipio de gravata, estado do rio grande do sul, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 217, de 06 de março de 1990

2628.

2629. Portaria 218, de 06 de março de 1990 ...

Concede registro, como criadouro com finalidade comercial, ao criadouro denominado agropecuario tres ltda, localizada na br 116 km 326, municipio de ibiuna, estado de sao paulo, autorizado a manter em ...

Registrado em: Legislações / Portaria 218, de 06 de março de 1990

2629.

2630. Portaria 198, de 03 de mar?o de 1990 ...

Estabelece os contingenciamentos, para exportação de madeira serrada ou fendida longitudinalmente, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de mogno e virola para 1990. / PORTARIA NORMATIVA Nº 198, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 198, de 03 de mar?o de 1990

2630.

2631. Portaria 869, de 11 de junho de 1990 ...

Autoriza a empresa industrial, pesqueira lusimar ltda, sediada no parque do bom menino, sao luiz ma, a proceder o arrendamento da embarcacao de bandeira portuguesa, pelo prazo de um ano e a embarcacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 869, de 11 de junho de 1990

2631.

2632. Portaria 832, de 07 de junho de 1990 ...

Revoga a portaria n. 542 de 06 04 1990, a qual criava as categorias de mantenedores particulares e criaouros amadoristas de animais silvestres ...

Registrado em: Legislações / Portaria 832, de 07 de junho de 1990

2632.

2633. Portaria 1, de 02 de janeiro de 1991 ...

Altera o art. 5 da portaria ibama n. 1088 de 10/07/1990 publicada no dou de 12/07/90 determinando que a partir de 31/01/1991, nao sera permitido o comercio ou o uso de moto-serra, sem que os agentes envolvidos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de janeiro de 1991

2633.

2634. Portaria 2522, de 28 de dezembro de 1990 ...

Suspende por 90 dias o exercicio de direitos decorrentes do registro no ibama da empresa joel de souza oliveira - madereira planalto ltda, estabelecida no municipio de curionopolis, estado do para

Registrado em: Legislações / Portaria 2522, de 28 de dezembro de 1990

2634.

2635. Portaria 5, de 03 de janeiro de 1991 ...

Determina que o prazo para renovacao dos registros referentes ao exercicio de 1991 das pessoas fisicas e juridicas que atuam no setor florestal, conforme categorias estabelecidas na portaria 302/88-p do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 03 de janeiro de 1991

2635.

2636. Portaria 32, de 29 de julho de 1991 ...

Concede registro como criadouro comercial ao criadouro do centro interdepartamentl de zootecnia de animais silvestres, municipio de piracicaba, estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 29 de julho de 1991

2636.

2637. Portaria 62, de 02 de agosto de 1991 ...

Transforma os postos de controle e fiscalizacao de juazeiro, santo antonio de jesus, vitoria da conquista e barreiras em escritorios regionais subordinados a superintendencia estadual do ibama no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 02 de agosto de 1991

2637.

2638. Portaria 87, de 23 de outubro de 1991 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, em carater de perpetuidade, parte integrante do imovel fazenda bom retiro, gleba cauame, denominada reserva mani, localizada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 87, de 23 de outubro de 1991

2638.

2639. Portaria 1, de 30 de outubro de 1991 ...

Regulamenta a pesca no rio araguaia, no periodo de piracema, no estado do tocantins

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de outubro de 1991

2639.

2640. Portaria 3, de 11 de outubro de 1991 ...

Regulamenta a pesca de manjuba no rio ribeira do iguape, no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 11 de outubro de 1991

2640.

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