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2601. Portaria 784, de 28 de maio de 1990 ...

Proibe a pesca de arrasto, sob qualquer modalidade, por embarcacoes cujo, comprimento total seja superior a 10m, na arca conhecida como mar do rio doce, no estado do espirito santo

Registrado em: Legislações / Portaria 784, de 28 de maio de 1990

2601.

2602. Portaria 785, de 28 de maio de 1990 ...

Proibe anualmente, no periodo de 15 de maio a 31 de julho, a pesca de robalo (centropomus spp), em todo o estado do espirito santo

Registrado em: Legislações / Portaria 785, de 28 de maio de 1990

2602.

2603. Portaria 806, de 30 de maio de 1990 ...

Revoga a portaria 351/89-p, a qual concedia registro ao criadouro cientifico fazenda da saudade, localizado no municipio de gravatai, estado do rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 806, de 30 de maio de 1990

2603.

2604. Portaria 2450, de 17 de dezembro de 1990 ...

Cancela a portaria n. 059 de 17 12 1981 que aprovou o projeto de incremento a exportacao da empresa pesqueira porto seguro s/a, inscrita no cadastro geral do ministerio da fazenda ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2450, de 17 de dezembro de 1990

2604.

2605. Portaria 72, de 06 de setembro de 1991 ...

Concede registro com finaliddade comercial ao criadouro da fazenda santa fe do machadinho, municipio de caceres, estado do mato grosso /

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 06 de setembro de 1991

2605.

2606. Portaria 55, de 29 de agosto de 1991 ...

Retifica a portaria n. 48n, de 22/08/1991, que trata da constituicao e retribuicao dos advogados anonimos, com a finalidade de agilizar a cobranca da divida ativa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 29 de agosto de 1991

2606.

2607. Portaria 61, de 31 de agosto de 1991 ...

Revoga a portaria n. 151p/1985, do ibdf, que trata do registro de criadouro a embrapa na fazenda nhumirim, municipçio de corumba, estado do mato grosso do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 31 de agosto de 1991

2607.

2608. Portaria 9, de 30 de outubro de 1991 ...

Regulamenta a pesca no periodo de piracema, no estado do mato grosso do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 30 de outubro de 1991

2608.

2609. Portaria 45, de 27 de abril de 1992 ...

Altera a portaria n. 1522, de 19/12/1989, que reconhece como lista oficial de especies da fauna brasileira ameacadao de extincao, incluindo no item 1.0, sub-item 1.1 a especie denominada mico-leao-da- ...

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 27 de abril de 1992

2609.

2610. Portaria 43, de 16 de abril de 1992 ...

Altera o capitulo 3. da portaria 543, de 06/04/1990, que institui o centro de estudos de migracoes de aves-cemave ...

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 16 de abril de 1992

2610.

2611. Portaria 44, de 27 de abril de 1992 ...

Reconhece oficialmente mediante registro como reserva particular no patrimonio natural de interesse publico, em carater de perpetuidade, parte integrante o imovel denominado fazenda pedra bonita, no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 27 de abril de 1992

2611.

2612. Portaria 46, de 29 de abril de 1992 ...

Autoriza a empresa pescal s/a, a proceder ao aprendamento das embarcacoes de pesca kao feng n. 101 e kao fong n. 006, de bandeira de formosa destinadas a pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 29 de abril de 1992

2612.

2613. Portaria 48, de 29 de abril de 1992 ...

Altera a portaria n. 293, de 22/05/1989, que dispoe sobre a sistematica de comercializacao e importacao de borracha no pais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 29 de abril de 1992

2613.

2614. Portaria 63, de 12 de junho de 1992 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 12 de junho de 1992

2614.

2615. Portaria 42, de 29 de março de 1993 ...

Autoriza o Centro de Pesquisa e Extensão Pesqueira do Nordeste a promover a coleta de dados bio-estatísticos e socio-economicos junto a embarcações pesqueiras que operem na pesca comercial de lagostas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 29 de março de 1993

2615.

2616. Portaria 41, de 26 de março de 1993 ...

Altera o artigo 1 e inciso 3 da portaria 109 de 1991 permitindo o exercicio da pesca da lagosta vermelha e lagosta cabo verde, de 1 de janeiro a 31 de marco de 1993 e permite a largada das embarcacoes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 26 de março de 1993

2616.

2617. Portaria 41, de 16 de março de 1993 ...

Altera o artigo 1 e inciso 3 da portaria 109 de 1991 permitindo o exercicio da pesca da lagosta vermelha e lagosta cabo verde, de 1 de janeiro a 31 de marco de 1993 e permite a largada das embarcacoes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 16 de março de 1993

2617.

2618. Portaria 43, de 31 de março de 1993 ...

Resolve que a importacao de borracha natural para complementacao do consumo interno fica contingenciada a comprovacao de aquisicao do produto similar nacional no indice de 60 por cento

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 31 de março de 1993

2618.

2619. Portaria 83, de 16 de julho de 1993 ...

Autoriza a empresa leal santos pescados s/a com sede no distrito industrial de rio grande no rio grande do sul a proceder a primeria prorrogacao de arrendamento da embarcacao de pesca denominada koei maru ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 16 de julho de 1993

2619.

2620. Portaria 84, de 16 de julho de 1993 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem do para a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chun hong numero 21 com sede em taiwan

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 16 de julho de 1993

2620.

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