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261. Portaria 34, de 11 de abril de 2007 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, denominada "reserva umburana", localizada no município de belém do são francisco, do estado de pernambuco, de propriedade da agrodan - agropecuária ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 11 de abril de 2007

261.

262. Portaria 26, de 11 de abril de 2007 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, denominada "reserva siriema", localizada no município de belém do são francisco, do estado de pernambuco

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 11 de abril de 2007

262.

263. Norma Administrativa 1, de 05 de abril de 2007

... a disposição do art. 3º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, os art. 2º, 4º e 7º do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002 e o art. 1º da Portaria Normativa IBAMA nº 84, de 15 de outubro de 1996; ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 1, de 05 de abril de 2007

263.

264. Portaria 540, de 13 de abril de 2007 ...

O art. 2o- da portaria n.o- 1912, de 2006, passa a vigorar com a redação em anexo a esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 540, de 13 de abril de 2007

264.

265. Portaria 553, de 13 de abril de 2007 ...

Criar grupo de trabalho - gt, com a finalidade de proceder à análise e alterações que se fizerem necessárias à portaria nº. 53-n de 1998 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 553, de 13 de abril de 2007

265.

266. Portaria 16, de 10 de abril de 2006 ...

Suspender pelo prazo 30 dias, os efeitos de todas as autorizações de desmatamento para o uso alternativo do solo e de autorização de planos de manejo florestal sustentável.

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 10 de abril de 2006

266.

267. Portaria MMA nº 113, de 07 de abril de 2006 ...

Instituir o conselho deliberativo da reserva da biosfera do pantanal / Revogada pela Portaria MMA nº 39, de 20 de fevereiro de 2017 GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 113, DE 7 DE ABRIL DE 2006 A ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 113, de 07 de abril de 2006

267.

268. Portaria MMA nº 253, de 18 de agosto de 2006 ...

Institui, a partir de 1º de setembro de 2006, no âmbito do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis-ibama, o documento de origem florestal- dof em substituição à autorização ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 253, de 18 de agosto de 2006

268.

269. Instrução Normativa 112, de 21 de agosto de 2006

O documento de origem florestal - dof, instituído pela portaria/mma/ n°.253, de 18 de agosto de 2006 constitui-se licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 112, de 21 de agosto de 2006

269.

270. Portaria 64, de 22 de agosto de 2006 ...

Criar o grupo de trabalho do ibama para atuação junto ao programa de revitalização da bacia hidrográfica do são francisco, doravante denominado gt ibama/são francisco

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 22 de agosto de 2006

270.

271. Portaria 12, de 27 de novembro de 2006 ...

Fica vedada a comercialização de quaisquer produtos e serviços no centro de visitantes do parque nacional do iguaçu, inclusive comércio ambulante e venda de serviços de guias de turismo,por parte de qualquer ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 27 de novembro de 2006

271.

272. Portaria 347, de 12 de mar?o de 2007 ...

Instituir grupo de trabalho com a finalidade de avaliar os projetos de reflorestamento oriundos do fiset, que deverão ir a leilão, a ser realizado pelo Banco do Brasil /

Registrado em: Legislações / Portaria 347, de 12 de mar?o de 2007

272.

273. Portaria 19, de 13 de março de 2007 ...

Criar o conselho consultivo da área de relevante interesse ecológico - arie da floresta da cicuta com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 13 de março de 2007

273.

274. Portaria 20, de 13 de março de 2007 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma denominada "rppn rio jardim", localizada no município de porto seguro,estado da bahi

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 13 de março de 2007

274.

275. Portaria 21, de 13 de março de 2007 ...

Criar o conselho deliberativo da reserva extrativista do lago do capanã grande, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 13 de março de 2007

275.

276. Portaria 34, de 18 de abril de 2006 ...

Constituir grupo de trabalho - cavlegis, para discutir e revisar a legislação que regulamenta a proteção e a utilização sustentável das cavidades naturais subterrâneas existentes no terrítorio nacional. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 18 de abril de 2006

276.

277. Portaria 35, de 24 de abril de 2006 ...

Prorrogar, por 20 (vinte) dias, o prazo de duração do grupo de trabalho instituído por meio da portaria ibama n. 15 de 16 de fevereiro de 2006. / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 24 de abril de 2006

277.

278. Portaria 36, de 26 de abril de 2006 ...

O art. 2 itens i a xxiv, e seu paragrafo único, da portaria n. 102, de 06 de agosto de 2002, passa a vigorar com a redação em anexo a essa portaria. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 26 de abril de 2006

278.

279. Portaria 37, de 26 de abril de 2006 ...

Criar o conselho consultivo da estação ecológica de cuniã, com finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas a consecução dos objetivos de criação da referida unidade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 26 de abril de 2006

279.

280. Portaria 38, de 28 de abril de 2006 ...

O art. 6 . da portaria n.03 de 08 de janeiro de 2004, passa a vigorar com aredação em anexo a essa portaria. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 28 de abril de 2006

280.

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