Busca

2581. Portaria 82, de 16 de julho de 1993 ...

Autoriza a empresa primar s.a. produtos industrializados do mar com sede em belem do para a proceder a primeira prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada hsiang wen numero ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 16 de julho de 1993

2581.

2582. Portaria 95, de 26 de janeiro de 1990 ...

... para venda do estoque de reserva, de acordo com as tabelas anexas, parte integrante da portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 26 de janeiro de 1990

2582.

2583. Portaria 94, de 26 de janeiro de 1990 ...

Transforma as gerencias de controle e fiscalizacao das superintendencias do ibama, nos estados e no distrito federal, em servico de defesa ambiental-sda, indicando suas competencias e as acoes necessarias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 26 de janeiro de 1990

2583.

2584. Portaria 15, de 15 de janeiro de 1990 ...

Concede registro como criadouro com finalidade cientifica a granja dende, de propriedade do dr. flavio morais, localizada no municipio de camaragibe, estado de pernambuco, para manter em cativeiro especimes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 15 de janeiro de 1990

2584.

2585. Portaria 16, de 15 de janeiro de 1990 ...

Concede registro como criadouro com finalidade cientifica ao sitio maus, localizado no municipio de nova hartz, estado do rio grande do sul, para manter em cativeiro especimes de rhynbhotus rufescens, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 15 de janeiro de 1990

2585.

2586. Portaria 120, de 07 de fevereiro de 1990 ...

Concede registro, como zoologico classificado na categoria "a" do jardim zoologico veneza, de proprietario da sra. lily monique de carvalho, localizado no municipio de conservatoria, rio de janerio, autorizado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 120, de 07 de fevereiro de 1990

2586.

2587. Portaria 5, de 15 de dezembro de 1990 ...

Proibe a captura do carangueijo (ulcides spp), no periodo de 01 de fevereiro a 31 de outubro de cada ano, no estado do parana

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 15 de dezembro de 1990

2587.

2588. Portaria 4, de 15 de dezembro de 1990 ...

Liberacao de pos-larvas e juvenis de peixes, no litoral do estado do parana. dispoe sobre as permissoes para a pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 15 de dezembro de 1990

2588.

2589. Portaria 3, de 15 de dezembro de 1989 ...

... e tambem num periodo determinado por esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 15 de dezembro de 1989

2589.

2590. Portaria 2, de 15 de dezembro de 1989 ...

Proibe entre 15 de dezembro de 1989 e 31 de janeiro de 1990, a pesca proficional com redes e ou tarrafas de qualquer tipo, nos lagos e lagoas marginais do rio parana

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 15 de dezembro de 1989

2590.

2591. Portaria 2, de 24 de janeiro de 1990 ...

Fixa o periodo de 01 de maio a 30 de julho de 1990, como defesa da piracema no estado de roraima, proibindo, em aguas de dominio da uniao, toda a atividade de pesca no estado durante o mesmo periodo

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 24 de janeiro de 1990

2591.

2592. Portaria 135, de 14 de fevereiro de 1990 ...

Concede registro, como criadouro com finalidade cientifica a estacao experimental de assis, localizada no municipio de assis, estado de sao paulo, para manter em cativeiro especime da fauna silvestre constantes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 135, de 14 de fevereiro de 1990

2592.

2593. Portaria 706, de 11 de maio de 1990 ...

Concede o registro, como criadouro com finalidade comercial, ao criadouro denominado agropecuaria pec ltda, com sede em manaus am, e criadouro localizado em terra nova, municipio do careiro, as margens ...

Registrado em: Legislações / Portaria 706, de 11 de maio de 1990

2593.

2594. Portaria 707, de 11 de maio de 1990 ...

Prorroga para 15/06/90 o prazo maximo de vigencia fixada no art. 3 da portaria n. 602 de 25/04/90, para as tabelas relativas aos valores de referencia das borrachas vegetais beneficiadas para fins de cobranca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 707, de 11 de maio de 1990

2594.

2595. Portaria 712, de 18 de maio de 1990 ...

Cria o grupo de trabalho para o zoneamento ecologico-economico, incumbido de analisar os trabalhos elaborados ou em execucao sobre zoneamento da amazonia legal, de responsabilidade dos estados, da sudam ...

Registrado em: Legislações / Portaria 712, de 18 de maio de 1990

2595.

2596. Portaria 783, de 25 de maio de 1990 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, em carater de perpetuidade, a area de 16.96ha., parte integrante do imovel denominado granja ...

Registrado em: Legislações / Portaria 783, de 25 de maio de 1990

2596.

2597. Portaria 781, de 21 de maio de 1990 ...

Modifica a composicao da comissao nacional de prevencao e combate a incendios florestais criada pela protaria n. 050/89-p de 10/03/1989

Registrado em: Legislações / Portaria 781, de 21 de maio de 1990

2597.

2598. Portaria 784, de 28 de maio de 1990 ...

Proibe a pesca de arrasto, sob qualquer modalidade, por embarcacoes cujo, comprimento total seja superior a 10m, na arca conhecida como mar do rio doce, no estado do espirito santo

Registrado em: Legislações / Portaria 784, de 28 de maio de 1990

2598.

2599. Portaria 785, de 28 de maio de 1990 ...

Proibe anualmente, no periodo de 15 de maio a 31 de julho, a pesca de robalo (centropomus spp), em todo o estado do espirito santo

Registrado em: Legislações / Portaria 785, de 28 de maio de 1990

2599.

2600. Portaria 806, de 30 de maio de 1990 ...

Revoga a portaria 351/89-p, a qual concedia registro ao criadouro cientifico fazenda da saudade, localizado no municipio de gravatai, estado do rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 806, de 30 de maio de 1990

2600.

Opções de acessibilidade

Ibama