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2561. Portaria 71, de 02 de setembro de 1991 ...

Transforma os postos de controle e fiscalizacao de capao bonito, iguape, presidente epitacio e sao jose dos campos em escritorios regionais do ibama no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 02 de setembro de 1991

2561.

2562. Portaria 99, de 13 de novembro de 1991 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade, parte do imovel denominado fazenda prainha, localizada no municipio de itacare, no estado da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 13 de novembro de 1991

2562.

2563. Portaria 1, de 01 de novembro de 1991 ...

Regulamenta a pesca no periodo de piracema no estado de pernambuco

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de novembro de 1991

2563.

2564. Portaria 97, de 11 de novembro de 1991 ...

Institui no ambito do ibama o nucleo de coordenacao do projeto pnud/fao/bra/87-007 desenvolvimento florestal integrado no nordeste do brasil

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 11 de novembro de 1991

2564.

2565. Portaria 1, de 01 de novembro de 1991 ...

Regulamenta a pesca no periodo de piracema no estado do mato grosso

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de novembro de 1991

2565.

2566. Portaria 54, de 09 de junho de 1999 ...

Proibir, no litoral de santa catarina, a utilizacao de redes de emalhar fixas, com fixacao atraves de ancoras, sacos de pedras ou poitas

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 09 de junho de 1999

2566.

2567. Portaria 27, de 11 de março de 1993 ...

Torna obrigatorio o cadastro, junto ao ibama, de toda empresa que produza, importe, utilize o comercialize as substancias controladas pelo protocolo de montreal e produtos que contenham essas substanc

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 11 de março de 1993

2567.

2568. Portaria 26, de 09 de março de 1993 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca no estado de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 09 de março de 1993

2568.

2569. Portaria 25, de 09 de março de 1993 ...

Proibe, nos estados do rio grande do sul, santa catarina, parana, sao paulo, rio de janeiro e espirito santo, a captura, o transporte a comercializacao das especies de peixes piracanjuba, salmao, curimbata, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 09 de março de 1993

2569.

2570. Portaria 24, de 09 de março de 1993 ...

Proibe, nos estados do rio grande do sul, santa catarina, parana, sao paulo, rio de janeiro e espirito santo, a captura, o transporte e a comercializacao das especies de peixes, castanha, corvina, linguado, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 09 de março de 1993

2570.

2571. Portaria 23, de 09 de março de 1993 ...

... portaria n. 21, de 09/03/1993, que estabelece normas gerais para o exercicio da pesca na bacia hidrografica do rio parana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 09 de março de 1993

2571.

2572. Portaria 22, de 09 de março de 1993 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca nos estados de mato grosso e mato grosso do sul e revoga as port. nºs 23/82, 32/82 da extinta sudepe e 329/90 do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 09 de março de 1993

2572.

2573. Portaria 21, de 09 de março de 1993 ...

Estabelece normas gerais para o exercicio da pesca na bacia hidrografica do rio parana, revoga as port. nºs 005n/82, 013n/82, 02n/83, 50n/84, 77n/85, 19n/86, 08n/86, 12n/87, 40n/87 todas da extinta sudepe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 09 de março de 1993

2573.

2574. Portaria 20, de 02 de março de 1993 ...

Autoriza a empresa kawai suisan-comercio e industria de pescados ltda, com sede em santos/sp, a arrendar a embarcacao de pesca fukukyu maru n. 36, de bandeira japonesa, destinada a pesca de lulas

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 02 de março de 1993

2574.

2575. Portaria 19, de 02 de março de 1993 ...

Autoriza a empresa kawai suisam-comercio e industria de pescados ltda, com sede em santos/sp, a arrendar as embarcacoes de pesca shoshin maru n. 51 e n. 58, de bandeira japonesa, destinadas a pesca de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 02 de março de 1993

2575.

2576. Portaria 77, de 16 de julho de 1993 ...

Proibe a pesca profissional em toda a area alagada da barragem do chasqueiro no rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 16 de julho de 1993

2576.

2577. Portaria 78, de 16 de julho de 1993 ...

Autoriza a empresa primar s.a. produtos industrializados do mar com sede em belem do para a proceder a primeira prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chung i numero ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 16 de julho de 1993

2577.

2578. Portaria 79, de 16 de julho de 1993 ...

Autoriza a empresa primar produtos industrializados do mar com sede em belem do para a proceder a primeira prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chung i numero 231 pertencente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 16 de julho de 1993

2578.

2579. Portaria 80, de 16 de julho de 1993 ...

Autoriza a empresa primar produtos industrializados do mar com sede em belem do para a proceder a primeira prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chung i numero 237 pertencente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 16 de julho de 1993

2579.

2580. Portaria 81, de 16 de julho de 1993 ...

Autoriza empresa primar produtos industrializados do mar com sede em belem do para a proceder a primeira prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chung i numero 501 pertencente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 16 de julho de 1993

2580.

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