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2561. Portaria 2467, de 26 de dezembro de 1990 ...

Estabelece para o primeiro semestre de 1991 de acordo com o disposto na resolucao concex n. 177 de 03 10 1989, os contigentes para exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente, mesmo aplainada, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2467, de 26 de dezembro de 1990

2561.

2562. Portaria 31, de 16 de julho de 1991 ...

Regulamenta as atividades de pesca artesanal, pesca esportiva, pastoreio bovino e caprino e a caca, perseguicao, destruicao e apanha de fauna silvestre nos bancos de alimentacao de tartarugas marinhas

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 16 de julho de 1991

2562.

2563. Portaria 54, de 23 de agosto de 1991 ...

Proibe a exploracao de floresta primaria da mata atlantica no estado do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 23 de agosto de 1991

2563.

2564. Portaria 67, de 02 de setembro de 1991 ...

Cria o escritorio regional do ibama em bom jesus da lapa no estado da bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 02 de setembro de 1991

2564.

2565. Portaria 66, de 02 de setembro de 1991 ...

Cria o escritorio regimento do ibama em remanso no estado da bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 02 de setembro de 1991

2565.

2566. Portaria 65, de 02 de setembro de 1991 ...

Cria o escritorio regional do ibama em morro do chapeu no estado da bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 02 de setembro de 1991

2566.

2567. Portaria 63, de 02 de setembro de 1991 ...

Cria o escritorio regional do ibama em teixeira de freitas no estado da bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 02 de setembro de 1991

2567.

2568. Portaria 64, de 02 de setembro de 1991 ...

Extingue o posto de controle e fiscalizacao de mucuri no estado da bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 02 de setembro de 1991

2568.

2569. Portaria 1659, de 30 de agosto de 1991 ...

Estabelece condicoes para a obtencao de autorizacoes, registros ou licenciamentos

Registrado em: Legislações / Portaria 1659, de 30 de agosto de 1991

2569.

2570. Portaria 68, de 02 de setembro de 1991 ...

Extingue o posto de controle e fiscalizacao de eunapolis no estado da bahia e cria o escritorio regional em porto seguro

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 02 de setembro de 1991

2570.

2571. Portaria 69, de 02 de setembro de 1991 ...

Extingue o posto de controle e fiscalizacao de barra bonita e cria o escritorio regional do ibama em bauru no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 02 de setembro de 1991

2571.

2572. Portaria 70, de 02 de setembro de 1991 ...

Extingue o posto de controle e fiscalizacao de assis e cria o escritorio regional em aracatuba no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 02 de setembro de 1991

2572.

2573. Portaria 71, de 02 de setembro de 1991 ...

Transforma os postos de controle e fiscalizacao de capao bonito, iguape, presidente epitacio e sao jose dos campos em escritorios regionais do ibama no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 02 de setembro de 1991

2573.

2574. Portaria 99, de 13 de novembro de 1991 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade, parte do imovel denominado fazenda prainha, localizada no municipio de itacare, no estado da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 13 de novembro de 1991

2574.

2575. Portaria 1, de 01 de novembro de 1991 ...

Regulamenta a pesca no periodo de piracema no estado de pernambuco

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de novembro de 1991

2575.

2576. Portaria 97, de 11 de novembro de 1991 ...

Institui no ambito do ibama o nucleo de coordenacao do projeto pnud/fao/bra/87-007 desenvolvimento florestal integrado no nordeste do brasil

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 11 de novembro de 1991

2576.

2577. Portaria 1, de 01 de novembro de 1991 ...

Regulamenta a pesca no periodo de piracema no estado do mato grosso

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de novembro de 1991

2577.

2578. Portaria 54, de 09 de junho de 1999 ...

Proibir, no litoral de santa catarina, a utilizacao de redes de emalhar fixas, com fixacao atraves de ancoras, sacos de pedras ou poitas

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 09 de junho de 1999

2578.

2579. Portaria 27, de 11 de março de 1993 ...

Torna obrigatorio o cadastro, junto ao ibama, de toda empresa que produza, importe, utilize o comercialize as substancias controladas pelo protocolo de montreal e produtos que contenham essas substanc

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 11 de março de 1993

2579.

2580. Portaria 26, de 09 de março de 1993 ...

Estabelece normas para o exercicio da pesca no estado de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 09 de março de 1993

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