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2541. Portaria 1, de 19 de outubro de 1999 ...

Fixar o periodo de 15 de novembro de 1999 a 15 de fevereiro de 2000 como defeso da piracema e proibir o exercicio da pesca nas bacias dos rios araguaia/tocantins, nesse periodo, no estado de goias

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 19 de outubro de 1999

2541.

2542. Portaria 94, de 29 de outubro de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 15 ha(quinze hectares) na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 29 de outubro de 1999

2542.

2543. Portaria 9, de 25 de outubro de 1999 ...

Fixar o periodo de defeso da piracema de 01 de novembro de 1999 a 31 de janeiro de 2000, nas aguas de dominio da uniao, no estado de mato grosso, podendo ser prorrogado, se estudos tecnicos comprovarem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 25 de outubro de 1999

2543.

2544. Portaria 2, de 27 de outubro de 1999 ...

Fixar o periodo de defeso da piracema de 01 de novembro de 1999 a 31 de jqneiro de 2000, nas aguas de dominio da uniao, no estado de mato grosso do sul, podendo ser prorrogado, se estudos tecnicos comprovarem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 27 de outubro de 1999

2544.

2545. Portaria 1, de 28 de setembro de 1999 ...

Proibir,o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 1999/2000, nas aguas de dominio da uniao, bem como o transporte, a comercializacao, o beneficiamento e o armazenamento

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 28 de setembro de 1999

2545.

2546. Portaria 2, de 28 de setembro de 1999 ...

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 1999/2000, nas aguas de dominio da uniao, na bacia hidrografica da ilha de marajo, no estado do para, no periodo de 01 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 28 de setembro de 1999

2546.

2547. Portaria 22, de 28 de setembro de 1999 ...

Estabelecer normas para o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 1999/2000, nas aguas de dominio da uniao, bem como o transporte, a comercializacao

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 28 de setembro de 1999

2547.

2548. Portaria 5, de 21 de outubro de 1999 ...

Fixar o defeso durante o periodo de reproducao dos peixes,proibindo a pesca de 01 de novembro de 1999 a 31 de janeiro de 2000, nas aguas cintinentais pertencentes ao estado do rio grande do sul e na bacia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 21 de outubro de 1999

2548.

2549. Portaria 2470, de 26 de dezembro de 1990 ...

... integrantes desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2470, de 26 de dezembro de 1990

2549.

2550. Portaria 2468, de 26 de dezembro de 1990 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, em carater de perpetuidade a area integrante do imovel denominado sitio jaquarema, municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2468, de 26 de dezembro de 1990

2550.

2551. Portaria 2467, de 26 de dezembro de 1990 ...

Estabelece para o primeiro semestre de 1991 de acordo com o disposto na resolucao concex n. 177 de 03 10 1989, os contigentes para exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente, mesmo aplainada, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2467, de 26 de dezembro de 1990

2551.

2552. Portaria 31, de 16 de julho de 1991 ...

Regulamenta as atividades de pesca artesanal, pesca esportiva, pastoreio bovino e caprino e a caca, perseguicao, destruicao e apanha de fauna silvestre nos bancos de alimentacao de tartarugas marinhas

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 16 de julho de 1991

2552.

2553. Portaria 54, de 23 de agosto de 1991 ...

Proibe a exploracao de floresta primaria da mata atlantica no estado do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 23 de agosto de 1991

2553.

2554. Portaria 67, de 02 de setembro de 1991 ...

Cria o escritorio regional do ibama em bom jesus da lapa no estado da bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 02 de setembro de 1991

2554.

2555. Portaria 66, de 02 de setembro de 1991 ...

Cria o escritorio regimento do ibama em remanso no estado da bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 02 de setembro de 1991

2555.

2556. Portaria 65, de 02 de setembro de 1991 ...

Cria o escritorio regional do ibama em morro do chapeu no estado da bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 02 de setembro de 1991

2556.

2557. Portaria 63, de 02 de setembro de 1991 ...

Cria o escritorio regional do ibama em teixeira de freitas no estado da bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 02 de setembro de 1991

2557.

2558. Portaria 64, de 02 de setembro de 1991 ...

Extingue o posto de controle e fiscalizacao de mucuri no estado da bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 02 de setembro de 1991

2558.

2559. Portaria 1659, de 30 de agosto de 1991 ...

Estabelece condicoes para a obtencao de autorizacoes, registros ou licenciamentos

Registrado em: Legislações / Portaria 1659, de 30 de agosto de 1991

2559.

2560. Portaria 68, de 02 de setembro de 1991 ...

Extingue o posto de controle e fiscalizacao de eunapolis no estado da bahia e cria o escritorio regional em porto seguro

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 02 de setembro de 1991

2560.

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