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2501. Portaria 95, de 13 de dezembro de 2000 ...

Proibir no periodo de 15 de novembro de 2000 a 15 de fevereiro de 20001, o exercicio da pesca com objetivo comercial,em rios, igarapes, barragens e açudes publicos da regiao sul do estado do piaui, na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 13 de dezembro de 2000

2501.

2502. Portaria 96, de 13 de dezembro de 2000 ...

Proibir a pesca de arrasto de parelha em toda a extensao da plataforma continental, compreendida entre as latitudes 17º00's e 18º 20's, denominada banco dos abrolhos e recifes adjacentes, no estado da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 13 de dezembro de 2000

2502.

2503. Portaria 2, de 30 de janeiro de 2001 ...

Alocar as funcoes comissionadas tecnicas a que se refere o decreto nº 3.650, de 07 de novembro de 2000, nos postos de trabalho do ibama, conforme anexos i a v

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 30 de janeiro de 2001

2503.

2504. Portaria 6, de 01 de fevereiro de 2001 ...

Delegar competencia aos gerentes de projeto, de centros especializados, de unidades de conservacao e das demais unidades gestoras executoras - uge, relacionados no anexo, desde que haja possibilidade tecnica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 01 de fevereiro de 2001

2504.

2505. Portaria 58, de 24 de abril de 2001 ...

Instituir o centro de conservacao e manejo de repteis e anfibios - repteis e anfibios (ran), com sede em brasilia e atuacao em todo territorio nacional.

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 24 de abril de 2001

2505.

2506. Portaria 59, de 24 de abril de 2001 ...

Fica suspensa ate que seja concluida sua revisao, a utilizacao do manual de testeste para ecotoxidade de agentes quimicos, conforme prevista no art. 21 da portaria ibama nº 84, de 15 de outubro de 199 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 24 de abril de 2001

2506.

2507. Portaria 260, de 20 de dezembro de 2023 ...

Esta Portaria estabelece procedimentos relativos à retificação do porte declarado pelo sujeito passivo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades ...

Registrado em: Legislações / Portaria 260, de 20 de dezembro de 2023

2507.

2508. Portaria 84, de 29 de junho de 2001 ...

Criar o conselho consultivo da floresta nacional do tapajos

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 29 de junho de 2001

2508.

2509. Portaria 56, de 06 de julho de 1999 ...

As pessoas fisicas e juridicas enquadradas nas categorias 02.01, 02.02, 02.03, 02.04, 02.06, 02.10, 04.01, 04.02, 05.01, 06.01, 06.02, 07.01, 07.02, 07.08, 07.12, 07.13, 07.14, 09.01, da portaria nº113, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 06 de julho de 1999

2509.

2510. Portaria 18, de 16 de junho de 1999 ...

Revogar a portaria nº 17n de 23 de abril de 1999, publicada no diario oficial da uniao nº78, de 27 de abril de 1999, que trata da interdicao da pesca e do consumo de pescado proveniente do rio jaguarao, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 16 de junho de 1999

2510.

2511. Portaria 1, de 05 de outubro de 1999 ...

Fixar o periodo de 05 de novembro de 1999 a 02 de fevereiro de 2000 para o defeso da piracema, no estado do espirito santo, inclusive nos rios limitrofes com os estados de minas gerais e rio de janeir

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 05 de outubro de 1999

2511.

2512. Portaria 3, de 28 de outubro de 1999 ...

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 1999/2000, nas aguas de dominio da uniao, bem como o transporte, a comercializacao, o beneficiamento e o armazenamento, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 28 de outubro de 1999

2512.

2513. Portaria 1, de 13 de agosto de 1999 ...

Permitir o exercicio da pesca da manjuba, com o petrecho deniminado "manjubeira", no rio ribeira de iguape ate os locais conhecidos como "coroinha" e "sinal"; no costao do icapara ate a pedra do jejava; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 13 de agosto de 1999

2513.

2514. Instrução Normativa 5, de 25 de outubro de 1999

Para registro no ibama, na categoria de industria de conserva/beneficiamento de palmito prevista na portaria normativa nº113/97, de 25.09.97, os interessados devem apresentar os documentos exigidos para ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 25 de outubro de 1999

2514.

2515. Portaria 1, de 26 de outubro de 1999 ...

Fixar o periodo da piracema de 05 de novembro de 1999 a 02 de fevereiro de 2000, na area da bacia hidrografica do rio parana.

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 26 de outubro de 1999

2515.

2516. Portaria 964, de 15 de dezembro de 1999 ...

Instituir o comite internacional para conservacao e manejo dos micos-leoes.

Registrado em: Legislações / Portaria 964, de 15 de dezembro de 1999

2516.

2517. Portaria 973, de 16 de dezembro de 1999 ...

Instituir o grupo de trabalho par conservacao e manejo da ararajuba, guaruba guarouba

Registrado em: Legislações / Portaria 973, de 16 de dezembro de 1999

2517.

2518. Portaria 10, de 28 de outubro de 1999 ...

As empresas importadoras de aroeiras deverao em suas notas fiscais ou guias da receita federal conter o carimbo do exercito brasileiro de um dos destacamentos: santa rita, fortuna ou corixo, como condicao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 28 de outubro de 1999

2518.

2519. Portaria 18, de 20 de março de 2000 ...

Fica criado o comite gestor da area de protecao ambiental da regiao serrana de petropolis(comite gestor da apa petropolis), orgao consultivo, integrante da estrutura administrativa da apa petropolis, composto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 20 de março de 2000

2519.

2520. Portaria 24, de 29 de março de 2000 ...

Proibir,no periodo compreendido entre 01 de abril de 2000 a 31 de maio de 2000, o exercicio da pesca nas colecoes de aguas publicas do estado do rio grande do norte.

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 29 de março de 2000

2520.

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