Busca

2501. Portaria 17, de 23 de abril de 1999 ...

Interditar a pesca e o consumo de pescado provenientes do rio jaguarao, no trecho compreendido entre 500m a montante da ponte internacional maua e sua foz por tempo indeterminado

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 23 de abril de 1999

2501.

2502. Portaria 321, de 29 de abril de 1999 ...

Instituir o grupo de trabalho permanente do clubinho da tartaruga

Registrado em: Legislações / Portaria 321, de 29 de abril de 1999

2502.

2503. Portaria 46, de 31 de agosto de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 82,71 ha(oitenta e dois hectares e setenta e um ares) na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 31 de agosto de 2000

2503.

2504. Portaria 47, de 31 de agosto de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva do particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 40,0 ha(quarenta hectares) na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 31 de agosto de 2000

2504.

2505. Portaria 48, de 31 de agosto de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 23,268 ha(vinte e tres hectares e duzentos e sessenta e oito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 31 de agosto de 2000

2505.

2506. Portaria 49, de 31 de agosto de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 60,16 ha(sessenta hectares e dezesseis ares) na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 31 de agosto de 2000

2506.

2507. Portaria 50, de 31 de agosto de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 48.98,77 ha(quarenta e oito hectares, noventa e oito ares e setenta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 31 de agosto de 2000

2507.

2508. Portaria 3, de 29 de agosto de 2000 ...

Proibir,por tempo indeterminado, qualquer modalidade de pesca no rio barigui e seus afluentes, desde a foz do arroio saldanha ate a foz do rio barigui no rio iguacu, e no rio iguacu, desde a foz do rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 29 de agosto de 2000

2508.

2509. Portaria 51, de 08 de setembro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro,como Reserva Particular do Patrimônio Natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 4.749,58 ha (quatro mil setecentos e quarenta e nove hectares ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 08 de setembro de 2000

2509.

2510. Portaria 70, de 20 de outubro de 2000 ...

Proibir anualmente,no periodo de 01 de outubro a 31 de dezembro, a captura, a manutencao em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industralizacao e a comercializacao de qualquer individuo de caranguejo-uça(ucides ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 20 de outubro de 2000

2510.

2511. Portaria 5, de 19 de setembro de 2000 ...

Estabelecer limites a pesca exercida no lago bom socorro, localizado entre os igarapes do pixuna e canto galo, no municipio de curua/pa. por tratar-se de area particular, a entrada de pescadores estranhos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 19 de setembro de 2000

2511.

2512. Portaria 98, de 14 de dezembro de 2000 ...

O artigo 4º da portaria nº 72, de 31 de outubro de 2000, passa a vigorar acrescido do um paragrafo unico, com a seguinte redacao: paragrafo unico- o limite de captura estipulado no caput deste artigo nao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 14 de dezembro de 2000

2512.

2513. Portaria 95, de 13 de dezembro de 2000 ...

Proibir no periodo de 15 de novembro de 2000 a 15 de fevereiro de 20001, o exercicio da pesca com objetivo comercial,em rios, igarapes, barragens e açudes publicos da regiao sul do estado do piaui, na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 13 de dezembro de 2000

2513.

2514. Portaria 96, de 13 de dezembro de 2000 ...

Proibir a pesca de arrasto de parelha em toda a extensao da plataforma continental, compreendida entre as latitudes 17º00's e 18º 20's, denominada banco dos abrolhos e recifes adjacentes, no estado da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 13 de dezembro de 2000

2514.

2515. Portaria 2, de 30 de janeiro de 2001 ...

Alocar as funcoes comissionadas tecnicas a que se refere o decreto nº 3.650, de 07 de novembro de 2000, nos postos de trabalho do ibama, conforme anexos i a v

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 30 de janeiro de 2001

2515.

2516. Portaria 6, de 01 de fevereiro de 2001 ...

Delegar competencia aos gerentes de projeto, de centros especializados, de unidades de conservacao e das demais unidades gestoras executoras - uge, relacionados no anexo, desde que haja possibilidade tecnica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 01 de fevereiro de 2001

2516.

2517. Portaria 58, de 24 de abril de 2001 ...

Instituir o centro de conservacao e manejo de repteis e anfibios - repteis e anfibios (ran), com sede em brasilia e atuacao em todo territorio nacional.

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 24 de abril de 2001

2517.

2518. Portaria 59, de 24 de abril de 2001 ...

Fica suspensa ate que seja concluida sua revisao, a utilizacao do manual de testeste para ecotoxidade de agentes quimicos, conforme prevista no art. 21 da portaria ibama nº 84, de 15 de outubro de 199 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 24 de abril de 2001

2518.

2519. Portaria 260, de 20 de dezembro de 2023 ...

Esta Portaria estabelece procedimentos relativos à retificação do porte declarado pelo sujeito passivo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades ...

Registrado em: Legislações / Portaria 260, de 20 de dezembro de 2023

2519.

2520. Portaria 84, de 29 de junho de 2001 ...

Criar o conselho consultivo da floresta nacional do tapajos

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 29 de junho de 2001

2520.

Opções de acessibilidade

Ibama