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2481. Portaria 34, de 15 de junho de 2000 ...

Reconhecer , mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 1.999,18,80 ha(um mil novecentos noventa e nove hectares e dezoito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 15 de junho de 2000

2481.

2482. Portaria 35, de 15 de junho de 2000 ...

Na portaria de nº 17/2000 de 17 de marco de 2000, publicada no diario oficial da uniao de 20 de marco de 2000, secao i, pagina 84, onde se le;" situada no municipio de goianopolis, registrada no registro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 15 de junho de 2000

2482.

2483. Portaria 36, de 15 de junho de 2000 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 95,00 ha(novente e cinco hectares) na forma descrita noreferido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 15 de junho de 2000

2483.

2484. Portaria 108, de 29 de dezembro de 2000 ...

Fixar o periodo de defeso da reproducao de 01 de dezembro de 2000 a 28 de fevereiro de 2001, em todo o estado de rondonia

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 29 de dezembro de 2000

2484.

2485. Portaria 1, de 08 de mar?o de 2001 ...

... Revogada pela Portaria 5, de 29 de julho de 2002 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 08 de mar?o de 2001

2485.

2486. Portaria 48, de 06 de abril de 2001 ...

Alterar os quantitativos de fcts a que se referem os anexos lll e lv da portaria nº 002/n, de 30 de janeiro de 2001. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 06 de abril de 2001

2486.

2487. Portaria 1046, de 05 de julho de 2001 ...

... nos arts. 68 a 87 do regimento interno do ibama, aprovado pela portaria 445-gm/minter ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1046, de 05 de julho de 2001

2487.

2488. Portaria 1045, de 06 de julho de 2001 ...

Delegar competencia aos gerentes executivos e aos chefes de centros especializados, de unidades de conservacao e das demais unidades gestoras executoras - uge, desde que haja possibilidade tecnica administrativa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1045, de 06 de julho de 2001

2488.

2489. Portaria 17, de 23 de abril de 1999 ...

Interditar a pesca e o consumo de pescado provenientes do rio jaguarao, no trecho compreendido entre 500m a montante da ponte internacional maua e sua foz por tempo indeterminado

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 23 de abril de 1999

2489.

2490. Portaria 321, de 29 de abril de 1999 ...

Instituir o grupo de trabalho permanente do clubinho da tartaruga

Registrado em: Legislações / Portaria 321, de 29 de abril de 1999

2490.

2491. Portaria 46, de 31 de agosto de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 82,71 ha(oitenta e dois hectares e setenta e um ares) na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 31 de agosto de 2000

2491.

2492. Portaria 47, de 31 de agosto de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva do particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 40,0 ha(quarenta hectares) na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 31 de agosto de 2000

2492.

2493. Portaria 48, de 31 de agosto de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 23,268 ha(vinte e tres hectares e duzentos e sessenta e oito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 31 de agosto de 2000

2493.

2494. Portaria 49, de 31 de agosto de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 60,16 ha(sessenta hectares e dezesseis ares) na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 31 de agosto de 2000

2494.

2495. Portaria 50, de 31 de agosto de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 48.98,77 ha(quarenta e oito hectares, noventa e oito ares e setenta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 31 de agosto de 2000

2495.

2496. Portaria 3, de 29 de agosto de 2000 ...

Proibir,por tempo indeterminado, qualquer modalidade de pesca no rio barigui e seus afluentes, desde a foz do arroio saldanha ate a foz do rio barigui no rio iguacu, e no rio iguacu, desde a foz do rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 29 de agosto de 2000

2496.

2497. Portaria 51, de 08 de setembro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro,como Reserva Particular do Patrimônio Natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 4.749,58 ha (quatro mil setecentos e quarenta e nove hectares ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 08 de setembro de 2000

2497.

2498. Portaria 70, de 20 de outubro de 2000 ...

Proibir anualmente,no periodo de 01 de outubro a 31 de dezembro, a captura, a manutencao em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industralizacao e a comercializacao de qualquer individuo de caranguejo-uça(ucides ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 20 de outubro de 2000

2498.

2499. Portaria 5, de 19 de setembro de 2000 ...

Estabelecer limites a pesca exercida no lago bom socorro, localizado entre os igarapes do pixuna e canto galo, no municipio de curua/pa. por tratar-se de area particular, a entrada de pescadores estranhos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 19 de setembro de 2000

2499.

2500. Portaria 98, de 14 de dezembro de 2000 ...

O artigo 4º da portaria nº 72, de 31 de outubro de 2000, passa a vigorar acrescido do um paragrafo unico, com a seguinte redacao: paragrafo unico- o limite de captura estipulado no caput deste artigo nao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 14 de dezembro de 2000

2500.

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