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2461. Portaria 91, de 21 de novembro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 10,8730 ha(dez hectares oitenta e sete ares e trinta centiares) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 21 de novembro de 2000

2461.

2462. Portaria 45, de 28 de março de 2001 ...

Instituir, no âmbito do Ibama, o Conselho Regional da Amazonia Legal e do Centro-Oeste, constituido dos estados do Acre, Amapa, Amazonas, Maranhao, Para, Rondonia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Mato ...

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 28 de março de 2001

2462.

2463. Portaria 46, de 28 de março de 2001 ...

Criar a camara tecnica de floresta, vinculada a gerencia do ibama no estado do mato grosso.

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 28 de março de 2001

2463.

2464. Instrução Normativa 12, de 12 de junho de 2024

... que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e o inciso VI do art. 195 do Anexo I da Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprovou ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 12 de junho de 2024

2464.

2465. Portaria 307, de 15 de abril de 1999 ...

Delegar competencia aos representantes do ibama, nos estados, para procederem a autorizacao de supressao de vegetacao de preservacao permanente, nos estritos limites da lei 4771/65, observadas as disposicoes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 307, de 15 de abril de 1999

2465.

2466. Instrução Normativa 3, de 15 de abril de 1999

Estabelecer os criterios para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que envolvam manejo de fauna silvestre exotica e de fauna silvestre brasileira em cativeiro / (Revogada pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 15 de abril de 1999

2466.

2467. Portaria 37, de 16 de abril de 1999 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 300,00 ha na forma descrita no referido processo, constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 16 de abril de 1999

2467.

2468. Portaria 38, de 16 de abril de 1999 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 3,00 ha na forma descrita no referido processo, constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 16 de abril de 1999

2468.

2469. Portaria 39, de 16 de abril de 1999 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 173,00 ha na forma descrita no referido processo, constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 16 de abril de 1999

2469.

2470. Portaria 1, de 09 de abril de 1999 ...

Autorizar excepcionalmente o abate de lebres europeias (lepus capensis), no municipio de aurora, estado de santa catarina, durante o periodo de 01 ano, a contar da data de publicacao deste instrumento, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 09 de abril de 1999

2470.

2471. Portaria 98, de 24 de novembro de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 238 ha (duzentos,e trinta e oito hectares)na forma descrita no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 24 de novembro de 1999

2471.

2472. Portaria 99, de 24 de novembro de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 400,78 ha (quatrocentos hectares e setenta e oito centiares)na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 24 de novembro de 1999

2472.

2473. Portaria 100, de 24 de novembro de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 46,8 ha (quarenta e seis hectares e oito centiares) na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 24 de novembro de 1999

2473.

2474. Portaria 101, de 24 de novembro de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 400 ha (quatrocentos hectares)na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 24 de novembro de 1999

2474.

2475. Portaria 102, de 24 de novembro de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 60,91 ha(sessenta hectares e noventa e um ares)na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 24 de novembro de 1999

2475.

2476. Portaria 103, de 24 de novembro de 1999 ...

Reconhecer,madiante registro, como reserva particilar do patrimonio natural, de interesse publco, e em carater de perpetuidade, a area de 24,30 ha(vinte quatro hectares e trinta ares) na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 103, de 24 de novembro de 1999

2476.

2477. Portaria 104, de 24 de novembro de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural,de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 1,47 ha(um hectare e quarenta e sete ares) na forma descrita no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 104, de 24 de novembro de 1999

2477.

2478. Portaria 14, de 01 de março de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro,como reserva do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 216,00 ha(duzentos e dezesseis hectares) na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 01 de março de 2000

2478.

2479. Portaria 15, de 13 de março de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva do patrimonio particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade,a area de 1,22.75 ha(um hectare, vinte e dois ares e setenta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 13 de março de 2000

2479.

2480. Portaria 1, de 07 de fevereiro de 2000 ...

Suspender toda atividade pesqueira por um periodo de 90(novente)dias, na barragem do chapeu, da bacia hidrografica do rio brigida, afluente do rio sao francisco

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 07 de fevereiro de 2000

2480.