Busca

2441. Portaria 10, de 18 de fevereiro de 2000 ...

Na portaria de n 72/99-n de 13 de setembro de 1999, publicada no diario oficial da uniao de 14 de setembro de 1999, secao i, pagina 82, onde se le:"nome da reserva: rppn estacao serra azul"; leia-se:" nom ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 18 de fevereiro de 2000

2441.

2442. Portaria 11, de 18 de fevereiro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 21,78 ha (vinte e um hectares e setenta e oito ares) na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 18 de fevereiro de 2000

2442.

2443. Portaria 42, de 10 de agosto de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 5.096,8629 ha (cinco mil e novente e seis hectares, oitenta e seis ares ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 10 de agosto de 2000

2443.

2444. Portaria 20, de 01 de agosto de 1997 ...

... 4. da portaria n. 86/96; dispensando tambem o importador da obtencao de certificacao de adequacao as normas ambientais de que trata os arts. 1. e 2. da instrucao normativa dircof n. 001/97, de 21 de junho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 01 de agosto de 1997

2444.

2445. Portaria 21, de 01 de agosto de 1997 ...

Delegar competencia ao chefe do escritorio regional de santos - antonio paulo gomes reis, para liberacao de exportacao de madeira serrada, inclusive com espessura superior a 101,6mm ou 4", enquadrada na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 01 de agosto de 1997

2445.

2446. Portaria 77, de 20 de setembro de 1999 ...

As propostas de criacao de unidades de conservacao devem ser preparadas no ambito dos setores responsaveis e instruidos de acordo com a documentacao exigida

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 20 de setembro de 1999

2446.

2447. Portaria 78, de 21 de setembro de 1999 ...

A rppn assim declarada por força da portaria nº10/99-n de fevereiro de 1999,passa a denominar-se reserva particular do patrimonio natural cara preta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 21 de setembro de 1999

2447.

2448. Portaria 79, de 21 de setembro de 1999 ...

Reconhecer, madiante registro,como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade,a area de 115,00 ha(cento e quinzq hectares)na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 21 de setembro de 1999

2448.

2449. Portaria 97, de 24 de novembro de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e emcarater de perpetuidade, a area de 35,00 ha (trinta e cinco hectares) na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 24 de novembro de 1999

2449.

2450. Portaria 8, de 17 de fevereiro de 2000 ...

Todos os posseiros reconhecidos pelo incra e proprietarios detentores de autorizacao de desmatamento, na area a ser inundada, poderao registrar-se no ibama nas categorias de extrator de toras -02.01, produtor ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 17 de fevereiro de 2000

2450.

2451. Portaria 12, de 25 de fevereiro de 2000 ...

Reconhecer,mediante registro,como reserva do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidasde, a area de 06 ha(seis hectares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 25 de fevereiro de 2000

2451.

2452. Portaria 145, de 24 de fevereiro de 2000 ...

Retificar o anexo ii da portaria nº842/99-p, de 29/10/99,publicada no diario oficial da uniao de 01/11/99 e portaria nº843/99-p, de 03/11/99, publicada no diario oficial da uniao de 04/11/99, que onde ...

Registrado em: Legislações / Portaria 145, de 24 de fevereiro de 2000

2452.

2453. Portaria 13, de 28 de fevereiro de 2000 ...

Permitir,em carater experimental, por um periodo de dois anos, exclusivamente aos pescadores profissionais devidamente registrados no ibama, a pesca de camarao-rosa(penaeus paulensis e p.brasiliensis) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 28 de fevereiro de 2000

2453.

2454. Portaria 30, de 09 de junho de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 8,00 ha(oito hectares) na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 09 de junho de 2000

2454.

2455. Portaria 32, de 12 de junho de 2000 ...

O item "a" do artigo 3º da portaria nº 163/98n, de 08 de dezembro de 1998, passa a vigorar com outra redacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 12 de junho de 2000

2455.

2456. Portaria 37, de 20 de junho de 2000 ...

Reconhecer, madiante registro, como reserva particular do patrimonio natural,de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 19,30 ha(dezenove hectares e trinta ares) na forma descrita no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 20 de junho de 2000

2456.

2457. Portaria 33, de 13 de junho de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 7,05 ha9sete hectares e cinco ares) na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 13 de junho de 2000

2457.

2458. Portaria 88, de 14 de novembro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 74,94 ha(setente e quatro hectares e novente e quatro ares) na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 14 de novembro de 2000

2458.

2459. Portaria 90, de 14 de novembro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 3,5 ha (tres hectares e cinco ares) na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 14 de novembro de 2000

2459.

2460. Portaria 89, de 14 de novembro de 2000 ...

Na portaria de nº 53/2000 de 08 de setembro de 2000, publicada no diario oficial da uniao de 11 de setembro de 2000, secao 1,pagina 45, onde se le:"fazenda dos bois";leia-se:"corrego dos bois" ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 14 de novembro de 2000

2460.

Opções de acessibilidade

Ibama