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2441. Portaria 116, de 27 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada jefson, registro ibama n. 00067865, inscricao na capitania dos portos n. 162-002153-6, propriedade atual de jefson ...

Registrado em: Legislações / Portaria 116, de 27 de novembro de 1998

2441.

2442. Portaria 117, de 27 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cajamar, registro ibama n. 02899183, inscricao na capitania dos portos n. 162-001634-6, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 117, de 27 de novembro de 1998

2442.

2443. Portaria 118, de 27 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lucas henrique, registro ibama n. 04291557, inscricao na capitania dos portos n. 162-001647-8, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 27 de novembro de 1998

2443.

2444. Portaria 119, de 27 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada simoni, registro ibama n. 04271688, inscricao na capitania dos portos n. 162-001618-4, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 27 de novembro de 1998

2444.

2445. Portaria 120, de 27 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada imperatriz, registro ibama n. 00066150, inscricao na capitania dos portos n. 162-002038-6, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 120, de 27 de novembro de 1998

2445.

2446. Portaria 1571, de 16 de dezembro de 1998 ...

Constituir grupo de trabalho para proceder avaliacao tecnica documental de 32 planos de manejo sustentavel com ocorrencia da especie mogno (swietenia macrophilla), protocolados na supes/pa, com vistas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1571, de 16 de dezembro de 1998

2446.

2447. Portaria 74, de 13 de setembro de 1999 ...

Reconhecer meidante reigtro, como reserva paticular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade, a area de 70,00 ha (setenta hectares) na forma descreta no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 13 de setembro de 1999

2447.

2448. Portaria 75, de 13 de setembro de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro como reserva particular do patrimonio natural,de interesse publico, e em carater de perpetuidade,a area de 13,22 ha(treze hectares e vinte e dois ares) na forma descrita no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 13 de setembro de 1999

2448.

2449. Portaria 76, de 14 de setembro de 1999 ...

Fica revogada a instrucao normativa nº2, de 16 de outubro de 1998, que estabelece e uniformiza procedimentos administrativos acerca do processo de identificacao,criacao e regularizacao fundiaria de unidades ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 14 de setembro de 1999

2449.

2450. Portaria 5, de 30 de maio de 1999 ...

Interditar em acordo com a prefeitura municipal de nobres/mt,para uso e visitacao a cavidade natural subterranea denominada "lagoa azul",localizada no municipio de nobres/mt / (Revogada pela Portaria 5 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 30 de maio de 1999

2450.

2451. Portaria MMA nº 345, de 15 de setembro de 1999 ...

Determina às unidades do Ibama procedimentos especiais na emissao de autorizações para o emprego do fogo como método despalhador e facilitador do corte de cana de açúcar / GABINETE DO MINISTRO PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 345, de 15 de setembro de 1999

2451.

2452. Portaria 9, de 18 de fevereiro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 2,7 ha (dois hectares e sete ares) na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 18 de fevereiro de 2000

2452.

2453. Portaria 10, de 18 de fevereiro de 2000 ...

Na portaria de n 72/99-n de 13 de setembro de 1999, publicada no diario oficial da uniao de 14 de setembro de 1999, secao i, pagina 82, onde se le:"nome da reserva: rppn estacao serra azul"; leia-se:" nom ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 18 de fevereiro de 2000

2453.

2454. Portaria 11, de 18 de fevereiro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 21,78 ha (vinte e um hectares e setenta e oito ares) na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 18 de fevereiro de 2000

2454.

2455. Portaria 42, de 10 de agosto de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 5.096,8629 ha (cinco mil e novente e seis hectares, oitenta e seis ares ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 10 de agosto de 2000

2455.

2456. Portaria 20, de 01 de agosto de 1997 ...

... 4. da portaria n. 86/96; dispensando tambem o importador da obtencao de certificacao de adequacao as normas ambientais de que trata os arts. 1. e 2. da instrucao normativa dircof n. 001/97, de 21 de junho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 01 de agosto de 1997

2456.

2457. Portaria 21, de 01 de agosto de 1997 ...

Delegar competencia ao chefe do escritorio regional de santos - antonio paulo gomes reis, para liberacao de exportacao de madeira serrada, inclusive com espessura superior a 101,6mm ou 4", enquadrada na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 01 de agosto de 1997

2457.

2458. Portaria 77, de 20 de setembro de 1999 ...

As propostas de criacao de unidades de conservacao devem ser preparadas no ambito dos setores responsaveis e instruidos de acordo com a documentacao exigida

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 20 de setembro de 1999

2458.

2459. Portaria 78, de 21 de setembro de 1999 ...

A rppn assim declarada por força da portaria nº10/99-n de fevereiro de 1999,passa a denominar-se reserva particular do patrimonio natural cara preta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 21 de setembro de 1999

2459.

2460. Portaria 79, de 21 de setembro de 1999 ...

Reconhecer, madiante registro,como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade,a area de 115,00 ha(cento e quinzq hectares)na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 21 de setembro de 1999

2460.