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2421. Portaria 60, de 27 de setembro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, as area de 9,9464 ha (nove hectares noventa e quatro ares e sessenta e quatro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 27 de setembro de 2000

2421.

2422. Portaria 44, de 20 de março de 2001 ...

Proibir a pesca com tarrafas na faixa de 500m (quinhentos metros) a montante, medidos a partir da foz do rio ararangua e na praia a uma distancia de menos de 200m (duzentos metros) ao norte e ao sul da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 20 de março de 2001

2422.

2423. Portaria 110, de 26 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cruzeiro do sul, registro ibama n. 00067709, inscricao na capitania dos portos n. 161-004275-1, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 26 de novembro de 1998

2423.

2424. Portaria 111, de 26 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada francisco filho, registro ibama n. 00000020, inscricao na capitania dos portos n. 183-005055-9, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 111, de 26 de novembro de 1998

2424.

2425. Portaria 112, de 27 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada erivan ii, registro ibama n. 05837383, inscricao na capitania dos portos n. 162-0011719, propriedade atual de erandir ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 27 de novembro de 1998

2425.

2426. Portaria 113, de 27 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada santa esperanca, registro ibama n. 2300555, inscricao na capitania dos portos n. 162-000719-3, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 27 de novembro de 1998

2426.

2427. Portaria 114, de 27 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada boa viagem ii, registro ibama n. 05835933, inscricao na capitania dos portos n. 162-000921-8, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 114, de 27 de novembro de 1998

2427.

2428. Portaria 115, de 27 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada francisco fabio ii, registro ibama n. 04275322, inscricao na capitania dos portos n. 161-58118-8, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 27 de novembro de 1998

2428.

2429. Portaria 116, de 27 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada jefson, registro ibama n. 00067865, inscricao na capitania dos portos n. 162-002153-6, propriedade atual de jefson ...

Registrado em: Legislações / Portaria 116, de 27 de novembro de 1998

2429.

2430. Portaria 117, de 27 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cajamar, registro ibama n. 02899183, inscricao na capitania dos portos n. 162-001634-6, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 117, de 27 de novembro de 1998

2430.

2431. Portaria 118, de 27 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lucas henrique, registro ibama n. 04291557, inscricao na capitania dos portos n. 162-001647-8, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 27 de novembro de 1998

2431.

2432. Portaria 119, de 27 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada simoni, registro ibama n. 04271688, inscricao na capitania dos portos n. 162-001618-4, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 27 de novembro de 1998

2432.

2433. Portaria 120, de 27 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada imperatriz, registro ibama n. 00066150, inscricao na capitania dos portos n. 162-002038-6, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 120, de 27 de novembro de 1998

2433.

2434. Portaria 1571, de 16 de dezembro de 1998 ...

Constituir grupo de trabalho para proceder avaliacao tecnica documental de 32 planos de manejo sustentavel com ocorrencia da especie mogno (swietenia macrophilla), protocolados na supes/pa, com vistas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1571, de 16 de dezembro de 1998

2434.

2435. Portaria 74, de 13 de setembro de 1999 ...

Reconhecer meidante reigtro, como reserva paticular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade, a area de 70,00 ha (setenta hectares) na forma descreta no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 13 de setembro de 1999

2435.

2436. Portaria 75, de 13 de setembro de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro como reserva particular do patrimonio natural,de interesse publico, e em carater de perpetuidade,a area de 13,22 ha(treze hectares e vinte e dois ares) na forma descrita no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 13 de setembro de 1999

2436.

2437. Portaria 76, de 14 de setembro de 1999 ...

Fica revogada a instrucao normativa nº2, de 16 de outubro de 1998, que estabelece e uniformiza procedimentos administrativos acerca do processo de identificacao,criacao e regularizacao fundiaria de unidades ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 14 de setembro de 1999

2437.

2438. Portaria 5, de 30 de maio de 1999 ...

Interditar em acordo com a prefeitura municipal de nobres/mt,para uso e visitacao a cavidade natural subterranea denominada "lagoa azul",localizada no municipio de nobres/mt / (Revogada pela Portaria 5 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 30 de maio de 1999

2438.

2439. Portaria MMA nº 345, de 15 de setembro de 1999 ...

Determina às unidades do Ibama procedimentos especiais na emissao de autorizações para o emprego do fogo como método despalhador e facilitador do corte de cana de açúcar / GABINETE DO MINISTRO PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 345, de 15 de setembro de 1999

2439.

2440. Portaria 9, de 18 de fevereiro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 2,7 ha (dois hectares e sete ares) na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 18 de fevereiro de 2000

2440.