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2401. Portaria 99, de 18 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada idjane, registro ibama n. 00067661, inscricao na capitania dos portos n. 162-005440-7, propriedade atual de benedito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 18 de novembro de 1998

2401.

2402. Portaria 100, de 18 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada andre iii, registro ibama n. 00065447, inscricao na capitania dos portos n. 162-002103-0, propriedade atual de associacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 18 de novembro de 1998

2402.

2403. Portaria 101, de 18 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada damasceno i, registro ibama n. 05827442, inscricao na capitania dos portos n. 162-001892-6, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 18 de novembro de 1998

2403.

2404. Portaria 102, de 18 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada belenir, registro ibama n. 00067814, inscricao na capitania dos portos n. 162-001513-7, propriedade atual de jose ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 18 de novembro de 1998

2404.

2405. Portaria 103, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorização especial extraordinária de pesca de lagosta à embarcacao denominada Eli Carlos, registro Ibama n. 00067814, inscrição na Capitania dos Portos n. 162-002160-9, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 103, de 12 de novembro de 1998

2405.

2406. Portaria 104, de 18 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada vendaval, registro ibama n. 00065421, inscricao na capitania dos portos n. 162-0020823, propriedade atual de associacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 104, de 18 de novembro de 1998

2406.

2407. Portaria 105, de 18 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada veloz, registro ibama n. 05839611, inscricao na capitania dos portos n. 162-002083-1, propriedade atual de associacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 18 de novembro de 1998

2407.

2408. Portaria 106, de 18 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada talita, registro ibama n. 00065439, inscricao na capitania dos portos n. 162-002084-0, propriedade atual de associacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 18 de novembro de 1998

2408.

2409. Portaria 107, de 19 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada inpel i, registro ibama n. 02300365, inscricao na capitania dos portos n. 162-000930-7, propriedade atual de raul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 19 de novembro de 1998

2409.

2410. Portaria 180, de 19 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada vingador, registro ibama n. 0585329-0, inscricao na capitania dos portos n. 162-001977-9, propriedade atual de luiz ...

Registrado em: Legislações / Portaria 180, de 19 de novembro de 1998

2410.

2411. Portaria 109, de 23 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada landemberg, registro ibama n. 02898314, inscricao na capitania dos portos n. 162-005454-7, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 23 de novembro de 1998

2411.

2412. Portaria 69, de 13 de setembro de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural,de interesse publico,e em carater de perpetuidade,a area de 1,00 ha(um hectare)na forma descrita no referido processo constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 13 de setembro de 1999

2412.

2413. Portaria 70, de 13 de setembro de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural,de interesse publico e em carater de perpetuidade,a area de 13,27 ha(treze hectares e vinte e sete ares)na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 13 de setembro de 1999

2413.

2414. Portaria 71, de 13 de setembro de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural,de interesse publico, e em carater de perpetuidade,a area de 28,69(vinte e oito hectares e sessenta e nove ares)na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 13 de setembro de 1999

2414.

2415. Portaria 72, de 13 de setembro de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural,de interesse publico,e em carater de perpetuidade,a area de 22,00 ha(vinte e dois hectares)na forma descrita no referido processo,constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 13 de setembro de 1999

2415.

2416. Portaria 73, de 13 de setembro de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 21,9448 ha (vinte e um hectares noventa e quatro ares e quarenta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 13 de setembro de 1999

2416.

2417. Portaria 6, de 11 de fevereiro de 2000 ...

Revogar o artigo 29 da portaria normativa nº84,de 15 de outubro de 1996 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 11 de fevereiro de 2000

2417.

2418. Portaria 7, de 11 de fevereiro de 2000 ...

Reconhecer,mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 96,80 ha(novente e seis hectares e oitenta ares) na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 11 de fevereiro de 2000

2418.

2419. Portaria 29, de 02 de junho de 2000 ...

Fica autorizada a caça amadorista no estado do rio grande do sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de peças estabelecidos nesta portaria(art.14 e anexo 1). ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 02 de junho de 2000

2419.

2420. Portaria 41, de 09 de agosto de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 50,00 ha(cinquenta hectares) na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 09 de agosto de 2000

2420.