Busca

241. Portaria 1912, de 22 de novembro de 2006 ...

Criar grupo técnico de trabalho - gtt jacaré, com a finalidade de aprovar, acompanhar, discutir, avaliar e propor medidas referentes ao plano de ação jacarés de cuniã, a ser implementado na reserva extrativista ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1912, de 22 de novembro de 2006

241.

242. Portaria 89, de 22 de novembro de 2006 ...

Criar o conselho deliberativo da reserva extrativista do rio ouro preto, com a finalidade de contribuir com ações destinadas à efetiva implantação e implementação do plano de manejo da referida unidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 22 de novembro de 2006

242.

243. Portaria 14, de 26 de fevereiro de 2007 ...

Instituir foro de negociação para as situações previstas ou não nos programas ambientais de remanejamento da população atingida e apoio aos municípios da área diretamente atingida,pela uhe são salvador ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 26 de fevereiro de 2007

243.

244. Portaria 247, de 23 de fevereiro de 2007 ...

Criar o grupo técnico de trabalho - gtt, com o objetivo de discutir e elaborar propostas para a aplicação e operacionalização da instrução normativa n.º 135/2006

Registrado em: Legislações / Portaria 247, de 23 de fevereiro de 2007

244.

245. Instrução Normativa 154, de 01 de mar?o de 2007

... Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006, e no art. 95, item VI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002; Considerando as disposições das Leis nºs 5.197, de 3 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 154, de 01 de mar?o de 2007

245.

246. Portaria 15, de 01 de março de 2007 ...

O art. 2º da portaria ibama nº 40/2004, passa a vigorar com a redação em anexo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 01 de março de 2007

246.

247. Portaria 1, de 02 de março de 2007 ...

Criar a sala de situação com objetivo de planejamento e execução de atos e medidas de competência ambiental do ibama e da sema, no âmbito do estado do mato grosso

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de março de 2007

247.

248. Portaria 16, de 06 de mar?o de 2007 ...

Instituir grupo de trabalho com a finalidade de implantar o plano de ação de utilização e monitoramento dos sistemas eletrônicos de controle da atividade florestal /

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 06 de mar?o de 2007

248.

249. Portaria 60, de 09 de agosto de 2006 ...

Criar o conselho consultivo da área de proteção ambiental das nascentes do rio vermelho, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 09 de agosto de 2006

249.

250. Portaria 61, de 10 de agosto de 2006 ...

Determinar a suspensão, até a implantação do documento de origem florestal-dof, do fornecimento de autorização de transporte de produtos florestais - atpfs a pessoas físicas e jurídicas, consumidoras de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 10 de agosto de 2006

250.

251. Portaria 62, de 14 de agosto de 2006 ...

Instituir grupo de trabalho com a incumbência de elaborar minuta de portaria normativa que estabeleça critérios para a criação e a caracterização dos centros especializados do ibama / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 14 de agosto de 2006

251.

252. Portaria 63, de 16 de agosto de 2006 ...

Conceder desconto de (cinqüenta por cento) no preço do ingresso e no uso de trilhas na parte alta do parque nacional do itatiaia, no estado do rio de janeiro, para os moradores dos municípios de itatiaia, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 16 de agosto de 2006

252.

253. Instrução Normativa 134, de 22 de novembro de 2006

... Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n.º 5.718, de 13 de março de 2006 e no art. 95, item VI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA n.º 230, de 14 de maio de 2002, Considerando o disposto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 134, de 22 de novembro de 2006

253.

254. Portaria 17, de 06 de mar?o de 2007 ...

Instituir grupo de trabalho - gt, com a finalidade de definir procedimentos e operacionalizar a destinação do carvão apreendido no pólo carajás, estados do pará e maranhão, bem como colaborar com sugestões ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 06 de mar?o de 2007

254.

255. Portaria 28, de 11 de abril de 2007 ...

Criar o grupo de trabalho de medicina da conservação - gmc, de caráter multidisciplinar

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 11 de abril de 2007

255.

256. Portaria 29, de 11 de abril de 2007 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, denominada "boa união", localizada no município de ilhéus

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 11 de abril de 2007

256.

257. Portaria 30, de 11 de abril de 2007 ...

Criar o conselho consultivo do parque nacional serra da cutia, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do plano de manejo dessa unidade e ao cumprimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 11 de abril de 2007

257.

258. Portaria 31, de 11 de abril de 2007 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, denominada "rppn buraco das araras", localizada no município de jardim, estado do mato grosso do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 11 de abril de 2007

258.

259. Portaria 32, de 11 de abril de 2007 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, d denominada "reserva calaça", localizada no município de lajedo,estado de pernambuco

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 11 de abril de 2007

259.

260. Portaria 33, de 11 de abril de 2007 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, denominada "reserva jurema", localizada no município de belém do são francisco, estado de pernambuco, de propriedade da agrodan - agropecuária roriz ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 11 de abril de 2007

260.

Opções de acessibilidade

Ibama