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2381. Portaria 17, de 31 de agosto de 1999 ...

Estabelecer,anualmente no periodo de 01 de outubro a 01 de dezembro,proibicoes a pesca no lago grande do curuai

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 31 de agosto de 1999

2381.

2382. Portaria 18, de 31 de agosto de 1999 ...

Estabelecer anualmente, no periodo de 01 de outubro a 31 de janeiro proibicoes a pesca nos lagos de saracura,piranhas e lucrecia, no canal grande, no igarape da praia e ilha do palhao,no municipio de

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 31 de agosto de 1999

2382.

2383. Portaria 19, de 31 de agosto de 1999 ...

Proibir anualmente, no periodo de 15 de setembro a 15 de fevereiro, a pesca exercida por barcos pescadores (geleira) e/ou canoas motorizadas no lago de boa vista do cuçari

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 31 de agosto de 1999

2383.

2384. Portaria 1, de 11 de novembro de 1999 ...

Proibir,o exercicio da pesca comercial no rio sao francisco e seus afluentes, no periodo de 15 de novembro de 1999 a 15 de fevereiro de 2000 e nas lagoas marginais ou ipueiras, no trecho compreendido entre ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 11 de novembro de 1999

2384.

2385. Portaria 1, de 26 de outubro de 1999 ...

Proibir o exercicio da pesca com objetivo comercial, em rios, igarapes,lagos, barragens e açudes publicos do estado do maranhao, no periodo da piracema/temporada 1999/2000, conforme cronograma

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 26 de outubro de 1999

2385.

2386. Portaria 1, de 14 de outubro de 1999 ...

Proibir no periodo de 15 de novembro de 1999 a 15 de fevereiro de 2000, o exercicio da pesca com objetivo comercial, em rios,igarapes, barragens e açudes publicos da regiao sul do estado do piaui, e no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de outubro de 1999

2386.

2387. Portaria 1, de 12 de novembro de 1999 ...

Fixar o periodo de defeso de reproducao de 15 de novembro de 1999 a 15 de fevereiro de 2000, em todo o estado de rondonia

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 12 de novembro de 1999

2387.

2388. Portaria 57, de 26 de setembro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 38,0148 ha (trinta e oito hectares, um are e quarenta e oito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 26 de setembro de 2000

2388.

2389. Portaria 38, de 08 de março de 2001 ...

Instalar a câmara técnica ambiental -cta, para analisar os processos de licenciamento ambiental de empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 08 de março de 2001

2389.

2390. Portaria 39, de 09 de março de 2001 ...

Proibir, anualmente, o exercicio da pesca de arrasto com traçao motorizada, para a captura de camarao rosa (farfantepenaeus subtilis e farfantepenaeus brasiliensis), camarao sete-barbas(xiphopenaeus kroyeri) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 09 de março de 2001

2390.

2391. Portaria 1, de 05 de março de 2001 ...

Fica proibida a queima controlada, conforme disposto no decreto nº 2.661, de 08 de julho de 1998, no periodo de 1º de julho a 30 de setembro de 2001

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 05 de março de 2001

2391.

2392. Portaria 5, de 08 de mar?o de 2001 ...

Proibe ate o dia 23 de março de 2001, qualquer madalidade de pesca e coleta de crustaceos e moluscos, na baia de guaraqueçaba, enseada do bento,enseada do itaqui e na baia das laranjeiras ate a ilha das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 08 de mar?o de 2001

2392.

2393. Portaria 40, de 15 de março de 2001 ...

Estabelecer limites a pesca exercida no lago bom socorro, localizado entre os igarapes do pixuna e canto galo, no municipio de curua/pa. por tratar-se de area particular, a entrada de pescadores estranhos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 15 de março de 2001

2393.

2394. Portaria 41, de 15 de março de 2001 ...

Proibir o uso de malhadeira de qualquer especie, no periodo de 01 de setembro a 31 de janeiro, nos seguintes lagos:aramanai,mauari,itarim,buiuçu,maraca,enseada grande,tome, munguba, feliciano, laguinho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 15 de março de 2001

2394.

2395. Portaria 42, de 15 de março de 2001 ...

No exercicio da pesca em regioes estuarinas, lagunares e canais no estado de sao paulo, proibir o uso dos segintes petrechos:redes de arrasto, redes de espera,tarrafas,fisga

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 15 de março de 2001

2395.

2396. Portaria 77, de 29 de maio de 2001 ...

Fica criado o conselho consultivo da estacao ecologica de carijos (esec carijos), orgao consultivo, integrante da estrutura da estacao ecologica de carijos, atuando em conjunto com o ibama/sc, com a finalidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 29 de maio de 2001

2396.

2397. Portaria 81, de 13 de junho de 2001 ...

Limitar, na pesca amadora, a cota de captura de pescado a 5 kg (cinco quilograma) ou um exemplar por pescador, para consumo no local, respeitados os tamanhos minimos de captura estabelecidos, na bacia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 13 de junho de 2001

2397.

2398. Portaria 98, de 18 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada santo amaro ii, registro ibama n. 00067628, inscricao na capitania dos portos n. 161-005438-5, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 18 de novembro de 1998

2398.

2399. Portaria 99, de 18 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada idjane, registro ibama n. 00067661, inscricao na capitania dos portos n. 162-005440-7, propriedade atual de benedito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 18 de novembro de 1998

2399.

2400. Portaria 100, de 18 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada andre iii, registro ibama n. 00065447, inscricao na capitania dos portos n. 162-002103-0, propriedade atual de associacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 18 de novembro de 1998

2400.

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