Busca

2381. Portaria 88, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada pedro i, registro ibama n. 03432386, inscricao na capitania dos portos n. 183-005701-4, propriedade atual de eva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 12 de novembro de 1998

2381.

2382. Portaria 89, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada patricio ii, registro ibama n. 00038491, inscricao na capitania dos portos n. 162-000739-8, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 12 de novembro de 1998

2382.

2383. Portaria 90, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ascobas i, registro ibama n. 0004688, inscricao na capitania dos portos n. 162-002079-3, propriedade atual de associacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 12 de novembro de 1998

2383.

2384. Portaria 91, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada deus me ajude i, registro ibama n. 0004605-1, inscricao na capitania dos portos n. 162-001865-9, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 12 de novembro de 1998

2384.

2385. Portaria 92, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ascobas ii, registro ibama n. 00046876, inscricao na capitania dos portos n. 162-002080-7, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 12 de novembro de 1998

2385.

2386. Portaria 93, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada irmao ii, registro ibama n. 00046698, inscricao na capitania dos portos n. 162-002099-8, propriedade atual de ribamar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 12 de novembro de 1998

2386.

2387. Portaria 94, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada antonio filho, registro ibama n. 00020419, inscricao na capitania dos portos n. 162-001668-1, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 12 de novembro de 1998

2387.

2388. Portaria 95, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada valderi ii, registro ibama n. 04287762, inscricao na capitania dos portos n. 162-00182-4, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 12 de novembro de 1998

2388.

2389. Portaria 96, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada monte sinai, registro ibama n. 0137541-5, inscricao na capitania dos portos n. 162-00820-3, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 12 de novembro de 1998

2389.

2390. Portaria 97, de 12 de novembro de 1998 ...

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ascobas, registro ibama n. 00046850, inscricao na capitania dos portos n. 162-002081-5, propriedade atual de associacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 12 de novembro de 1998

2390.

2391. Portaria 68, de 25 de agosto de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural,de interesse publico,e em carater de perpetuidade,a area de 139,68 ha(cento e trinta e nove hectares e sessenta e oito ares)na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 25 de agosto de 1999

2391.

2392. Portaria 1403, de 11 de dezembro de 1989 ...

Reconhecer oficialmente,mediante registro como reserva particular de fauna e flora, de interesse publico,a area de 152ha(cento e cinquenta e dois hectares),conforme descrita no processo nº1968/88 -de/ma,parte ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1403, de 11 de dezembro de 1989

2392.

2393. Portaria 17, de 31 de agosto de 1999 ...

Estabelecer,anualmente no periodo de 01 de outubro a 01 de dezembro,proibicoes a pesca no lago grande do curuai

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 31 de agosto de 1999

2393.

2394. Portaria 18, de 31 de agosto de 1999 ...

Estabelecer anualmente, no periodo de 01 de outubro a 31 de janeiro proibicoes a pesca nos lagos de saracura,piranhas e lucrecia, no canal grande, no igarape da praia e ilha do palhao,no municipio de

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 31 de agosto de 1999

2394.

2395. Portaria 19, de 31 de agosto de 1999 ...

Proibir anualmente, no periodo de 15 de setembro a 15 de fevereiro, a pesca exercida por barcos pescadores (geleira) e/ou canoas motorizadas no lago de boa vista do cuçari

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 31 de agosto de 1999

2395.

2396. Portaria 1, de 11 de novembro de 1999 ...

Proibir,o exercicio da pesca comercial no rio sao francisco e seus afluentes, no periodo de 15 de novembro de 1999 a 15 de fevereiro de 2000 e nas lagoas marginais ou ipueiras, no trecho compreendido entre ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 11 de novembro de 1999

2396.

2397. Portaria 1, de 26 de outubro de 1999 ...

Proibir o exercicio da pesca com objetivo comercial, em rios, igarapes,lagos, barragens e açudes publicos do estado do maranhao, no periodo da piracema/temporada 1999/2000, conforme cronograma

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 26 de outubro de 1999

2397.

2398. Portaria 1, de 14 de outubro de 1999 ...

Proibir no periodo de 15 de novembro de 1999 a 15 de fevereiro de 2000, o exercicio da pesca com objetivo comercial, em rios,igarapes, barragens e açudes publicos da regiao sul do estado do piaui, e no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de outubro de 1999

2398.

2399. Portaria 1, de 12 de novembro de 1999 ...

Fixar o periodo de defeso de reproducao de 15 de novembro de 1999 a 15 de fevereiro de 2000, em todo o estado de rondonia

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 12 de novembro de 1999

2399.

2400. Portaria 57, de 26 de setembro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 38,0148 ha (trinta e oito hectares, um are e quarenta e oito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 26 de setembro de 2000

2400.

Opções de acessibilidade

Ibama